Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 343 (Assistência Judiciária) - Embgdo/Embgte: Ricardo Sergio Scolamieri (Inventariante) e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cláudia Fernandes Esteves Alcaraz (OAB: 174099/SP) - Maria Celeste Cardozo Saspadini (OAB: 51497/SP) - Francisco Roberto de Souza Abelha (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 506 380 Advogado: Marcia Rachel Ris Mohrer; Embgdo: Ede Carlos Viana Machado; Advogado: Rubens Ferreira de Castro, Marcia Emerita Matos. Processem-se os presentes embargos, nos limites da divergência. Int. São Paulo, 25 de junho de 2009. (a) FRANCISCO GIAQUINTO - Desembargador Relator. Sala 105 20ª Câmara Direito - Privado _________________

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 237 em síntese, que é proprietário do imóvel que conta com 16 (dezesseis) unidades autônomas de uso exclusivo de natureza comercial. Pretende a sua reclassificação como sendo consumidora comercial para o efeito de cobrança das tarifas de água e esgoto e, por consequência, a restituição dos valores pagos a maior a par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1696 186 (OAB 87112/SP), WILSON MEGDA DE SOUSA (OAB 287290/SP) Processo 0131056-70.2011.8.26.0100 (583.00.2011.131056) - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - Augustinho Nogueira Lima - Aymoré Financiamentos S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifestem-se as partes nos termos do julgado. - ADV: BRAZ SILVERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4226 ARAUJO JUNIOR (OAB 263025/SP) Processo 1046756-28.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metalúrgica Brusantin Ltda - Vistos. Fls. 2475: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo determinado as fls. 2470. Int. - ADV:

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 22 PROCESSO : 0024441-68.2014.403.6100 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: KEY PLAN ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADV/PROC: SP135272 - ANDREA BUENO MELO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0024442-53.2014.403.6100 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA RITA RIBAS ADV/PROC: SP091222 - MASSAMI YOKOTA E OUTRO REU: FAZENDA NACIONAL VARA : 5 PROCESSO : 0024443-38.2014.403.6100 PROT: 15/12/2014 CLASSE : 0012

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 1304 nº.:158627; EDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:218417; IAN PINTO NAZÁRIO - OAB/SP nº.:175447; PAULO ROBERTO JARDIM PUNTEL - OAB/SP nº.:208440; RICARDO TOLEDO DAMIAO - OAB/SP nº.:55262; Processo nº.: 052.11.000049-0/00 - Controle nº.: 000002/2011 - Partes: Justiça Pública X MARIA REGINA MARQUES MOREIRA - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 4227 gratuita aos quecomprovarem insuficiência de recursos. Não pode o artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil sobrepor-se à norma constitucional (art. 5º, inciso LXXIV, CF) por ser norma infraconstitucional, portanto, hierarquicamente inferior. Assim sendo, forçoso concluir pela inconstitucionalidade do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 636 61067/SP) (Fls: 11) - Advogada: Karina da Silva Beloto (OAB: 212981/SP) (Fls: 11) - Advogado: Vanoil Alves de Almeida (OAB: 9763/PR) (Fls: 69) 0041133-70.2010.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira da Cruz - Revisor Miguel Brandi - Apelante: Vivo S/A Apelado: Sebastião Mendes (Justiça Gratuita) - Advogado: Danie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 765 Organizaçao Santamarense de Educaçao e Cultura Osec - Apelado: Edson Bernardes - Advogado: Luis Antonio Aguilar Hajnal (OAB: 88376/SP) - Advogado: Andresa Mateus da Silva (OAB: 200159/SP) - Advogado: Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: 64874/RJ) 0298591-04.2009.8.26.0000 (994.09.298591-0) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator G