TJSP 03/07/2009 -Fl. 380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 506
380
Advogado: Marcia Rachel Ris Mohrer; Embgdo: Ede Carlos Viana Machado; Advogado: Rubens Ferreira de Castro, Marcia
Emerita Matos.
Processem-se os presentes embargos, nos limites da divergência. Int. São Paulo, 25 de junho de 2009. (a) FRANCISCO
GIAQUINTO - Desembargador Relator. Sala 105
20ª Câmara Direito - Privado
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SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO 10º GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO
DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO - SALA 105
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1302333-9 Apelação
Comarca: Itatiba; Ação Originária: 200300005847 Indenização; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Miguel Petroni Neto; Apte: José Petrúcio da Silva; Advogado: Dilço Jose Feltran, Roberto Cardoso de Lima Junior; Apte:
Banco Itaubank S/a; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis; Apdo: Os Mesmos; Advogado: Os Mesmos; Apdo: Casa Mário
de Pneus Ltda (Somente Apelado); Advogado: Luciana Valéria Baggio Barretto Mattar.
Vistos. 1:-Fls. 231/2: Atendidas as exigências legais anote-se a prioridade na tramitação do presente recurso. 2:-Intimem-se.
São Paulo, 26 de junho de 2009. (a) MIGUEL PETRONI NETO - Desembargador Relator. Sala 105
7162317-5 Apelação
Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200500003508 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Francisco Giaquinto; Apte: Auto Porte Rio Preto Veiculos Ltda; Advogado: Elieser Francisco
Severiano do Carmo; Apdo: Banco Santander Banespa S/a (sucessor Por Incorporação do Banco do Estado de São Paulo S/a);
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves.
1) Fls. 237: Anote-se. Defiro vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. 2) Após, considerando que não se trata de caso de
prioridade na tramitação, devolvam-se os autos à mesma posição em que se encontravam anteriormente, conforme a sua ordem
cronológica de distribuição, nos termos do comunicado nº 4/2006 da Presidência da Seção de Direito Privado deste Tribunal. 3)
Int. São Paulo, 25 de junho de 2009. (a) FRANCISCO GIAQUINTO - Desembargador Relator. Sala 105
7247003-2 Agravo de Instrumento
Comarca: Itapetininga; Ação Originária: 200500004212 Execução (outros); Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Correia Lima; Agvte: Ricardo Nagib Izar e S/M; Advogado: Luiz Antonio Sampaio Gouveia, Eliana Mara
Brossi; Agvdo: Miguel Sérgio Mauad e S/M; Interessado: Hélio Alexandre; Advogado: Ricardo Penachin Netto, Carlos Augusto
Nascimento.
Vistos...(D 3786) - 1. Ante o noticiado falecimento do co-agravante e co-exequente Ricardo Nagib Izar (fls. 74) e inércia de
seus patronos originariamente constituídos (fls. 18 e 78/80) que, apesar da petição de fl. 85/86. protocolada em 05.08.2008
e 07.08.2008, não diligenciaram a regularização da representação processual do espólio encarecida pela realtoria (fls.78),
oficie-se ao MM. Juiz a quo solicitando informar acerca da habilitação do(s) seucessor(es) do de cujus Ricardo Nagib Izar no
pólo da execução, inclusive remetendo a esta Corte cópia da certidão de óbito e de procuração outorgada pelo espólio para a
continuidade do feito. 2. Intime-se o inventariante Hélio (fls.22) para providenciar, neste instrumento ou nos autos principais,
o que fôr de seu interesse para o regular julgamento deste recurso. P. Int. e oficie-se. São Paulo, 28 de junho de 2009. (a)
CORREIA LIMA - Desembargador Relator. (Fica intimado o interessado Hélio Alexandre para manifestar-se nos termos do r.
despacho). Sala 105
7249390-8 Apelação
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700150647 Cobrança; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Banco Nossa Caixa S/a; Advogado: Luis Felipe Georges, Elaine Cristina Barbosa
Georges; Apdo: Alcides Presotto; Advogado: Andréa Maria Thomaz Solis Farha.
Vistos. 1:-Defiro o pedido de vista dos autos fora de Cartório, prazo de cinco dias, desde que verificada a sua regularidade.
2:-Intimem-se. 3:-Após, ao acervo. São Paulo, 26 de junho de 2009. (a) MIGUEL PETRONI NETO - Desembargador Relator.
Sala 105
7270030-0 Apelação
Comarca: São José do Rio Preto; Ação Originária: 200700002425 Medida Cautelar; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito Privado; Rel.Sorteado: Des. Miguel Petroni Neto; Apte: Banco Santander Banespa S/a (sucessor Por Incorporação do Banco do
Estado de São Paulo S/a Banespa); Advogado: Bruno Henrique Gonçalves; Apdo: José Claudio Teixeira; Advogado: Alexandre
Ferreira da Silva.
Vistos. 1:-Autos recebidos nesta data. 2:-Fls. 381:defiro o pedido de vista do processo, prazo de cinco dias, desde que
verificada a sua regularidade. 3:-Após retornem ao acervo. 4:-Intimem-se. São Paulo, 26 de junho de 2009. (a)
MIGUEL
PETRONI NETO - Desembargador Relator. Sala 105
7279820-0 Agravo de Instrumento
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700106920 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Álvaro Torres Júnior; Agvte: Banco Santander Banespa S/a; Advogado: José Edgard da Cunha Bueno Filho,
Alessandra Cristina Mouro, Jorge Donizeti Sanches; Agvdo: Maria Angela Marques Lourenço; Advogado: Roberto de Oliveira
Fernandes.
1. Decisão que determinou ao Banco-réu a juntada de documentos em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00,
pode acarretar, até o exame do tema recursal pela turma julgadora, lesão de difícil reparação a direito do agravante. Processese, pois, no efeito suspensivo. 2. Oficie-se sem requisição de informações. 3. Intime-se a agravada para responder. 4. Int. São
Paulo, 29-6-09. (a) ÁLVARO TORRES JÚNIOR - Desembargador Relator. (Fica intimada a agravada para resposta). Sala 105
7308504-8 Ação Rescisória
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200400112071 Declaratória; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Correia Lima; Autor: Rpa do Brasil Ltda.; Advogado: Ernesto Rezende Neto; Reu: Industria de Polpas e Conservas
Val Ltda.; Advogado: Marcos Roberto Mestre.
Vistos...(D3785) - Sobre a contestação e documentos juntados (fls. 80/225) dê-se vista à autora (10 dias). P. Int. S. Paulo,
26-06-2009. (a) CORREIA LIMA - Desembargador Relator. (Com vista à autora sobre os documentos juntados fls. 80/225). Sala
105
7339331-8 Apelação
Comarca: Guarulhos; Ação Originária: 200700019853 Execução Cambial; Órgão Julgador: 20ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Francisco Giaquinto; Apte: Sociedade Guarulhense de Educação Soge; Advogado: Moacir Carlos Mesquita;
Apdo: Janilson Batista Alves; Advogado: Nada Consta.
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