Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 805 presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 2 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Gonzaga Franceschini - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 9068711

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1719 Veiga - - Luis Ricardo Alves Zibetti - - Elaine Cristina Lopes - - Marcio Vieira - Vistos. Fls.221: Face o alegado pela parte autora, manifeste-se a Fazenda do Estado acerca do integral cumprimento da obrigação de fazer com relação a coautora faltante Violeta Maria Gonçalves Veiga . Prazo 30(trinta) dias. No sil�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1968 Freitas Paulino - - Maria Tereza Esper Costa - - Maria Tereza Esper Costa - - José Cândido Pessato - - José Cândido Pessato - Nora Glei Fiorlin Bombig - - Nora Glei Fiorlin Bombig - - Orlanda Gomes de Moraes - - Orlanda Gomes de Moraes - - RISMALIA MUSARRA BEOZZO - - RISMALIA MUSARRA BEOZZO - - Sonia Ribeiro de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 Processo: 0041656-23.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0025784-82.2021.8.26.0053/0010 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: DAMIÃO MUNHOZ Advogado: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1902 27.02.89). O Egrégio Supremo Tribunal Federal já decidiu que “a necessidade de produção de prova em audiência há que ficar evidenciada para que o julgamento antecipado da lide implique em cerceamento de defesa. Antecipação legítima se os aspectos decisivos estão suficientemente líquidos para embasar o convenci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 252 - 000623/2007 - 1 VOLUME - 2 APENSOS - R$ 1.500,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: PAULO CÉSAR ALAMINO -ADVS: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA E DEUSDETH PIRES DA SILVA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000003216. 913747.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPOS DO JORDÃO SERV.ANEXO FAZENDAS -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 561 APDO(S): EVAIR CAPORASSO BONI (E OUTROS) - VISTA AO(A) APELADO(A) PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS. - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA TOFFOLI - SALA:110. 913.754.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FÁBIO ANTÔNIO SOARES (E OUTROS) (AJ) - APDO(S): FAZEND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 357 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE TESSARIOL E NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI - SALA:110. 906.170.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): SILVIO APARECIDO PEREIRA (E OUTROS) (AJ FLS 100) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 664 YARSHELL - SALA:213 814.874.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - AGTE(S): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E MARYLENA SALVIA E SAIMON LEAL PEREIRA E DIRCEU OMAE E MARIA CRISTINA GODOY CRUZ FELIPE E JOSÉ WILSON BERNARDES E OSVALDO SIRELLI E JOAQUIM CARLOS MO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1039 HENRIQUE REATTO MENOR REPRESENTADO POR (NEUSA DA SILVA) - AGDO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NA PARTE CONHECIDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): LEANDRO FALAVIGNA LOUZADA. 807.322-5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DE