Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3532 286 julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em Cartório, cujo término está previsto para 08/07/2022. O não cumprimento do acordo acarretará a continuidade do processo em fase de execução. Ficam as partes cientes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 246 Processo 0037451-06.2017.8.26.0506 (processo principal 0951179-65.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Companhia Paulista de Força e Luz CPFL - Silene Rodrigues de Souza - Fls. 138: considerando a data do peticionamento, a exequente teve tempo maior que o da dilação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 238 RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 91538/SP), TEREZINHA CARVALHO DIAS (OAB 320922/SP) Processo 1002311-73.2021.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Eduardo Marinho - Banco Itau - Unibanco S/A - Ciência à parte autora acerca da contestação e documentos apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 216 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/ SP) Processo 1030883-78.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Osmair Fernandes - 1) Concedo à autor os benefícios da justiça gratuita, anotando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 267 LAIS NEVES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 297797/SP) Processo 1043217-81.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dorival Luiz Balbino de Souza - Celia Maria Nogueira de Paula - - José Anadir de Paula - - Rita Inês Cardeal - - Valdir de Paiva Paula - Janete Benedita P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1061 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Liberato Saboia - Agravado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão copiada às fls. 131/137, com embargos de declaração r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3593 252 ré vem efetuando descontos indevidos em seu beneficio previdenciário, decorrente de empréstimo não contratado. Pretende, destarte, a antecipação dos efeitos da tutela para que cessem os descontos em questão. Pois bem. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela para fins de suspensão dos desconto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 299 Moura Lacerda - Fls. 97: dada a nova sistemática implementada com a implantação da central compartilhada de mandados (art. 1.091-A das N.S.C.G.J.), expeça-se mandado de citação, distribuindo-o para a SADM respectiva. Intime-se. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP) Processo 1043217-81.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 328 apresentadas às fls. 269/270, bem cono apresentar a certidão de óbito de Maria da Graça Azenha dos Santos. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Usucapião. Citação de confrontantes. Apresentação de declarações de anuência com firma reconhecida. Decisão agravada que determina realização de cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 236 seguradora - Súmula 188 do E. Supremo Tribunal Federal - Responsabilidade civil objetiva da concessionária de serviço público em razão de suposta oscilação no sistema de energia elétrica (ato ilícito), sob o prisma do art. 37, §6º, da Constituição Federal - Comprovado o direito de regresso por part