6.193 Resultado da pesquisa rocha garcia costa - em: 08/05/2025
Folha 6 de 620
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2023 fls.19/22, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. Para efeito de efetivo controle do tempo em que a parte impetrante necessita do item a ser fornecido e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá apresentar pres
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2291 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: ANA CAROLINA CARNEIRO FERREIRA (OAB 298307/SP) Processo 1007205-06.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Augusto Hermosilla Martins - Vistos. Anote-se o substabelecimento de fls. 213. Manifeste-se a FESP ace
Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2381 dias úteis, sob pena de preclusão. Após, retornem-me os autos conclusos. Int. Dracena, 08 de julho de 2020 MARCUS FRAZÃO FROTA Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB 288350/SP) Processo 0006117-27.2019.8.26.0168 (processo principal 1000795-09.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Se
RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE A : MARIO RODRIGUES FILHO ADV : SP111165 JOSE ALVES BATISTA NETO PARTE R : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP101318 REGINALDO CAGINI SUSCTE : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE LIMEIRA >43ªSSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SJ DA BOA VISTA>27ªSSJ>SP 00017 CC 21121 0000037-12.2017.4.03.0000 SP 00005817120164036325 2017.03.00.000037-0 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE A : CARLOS AUGUSTO GONCALVES DE MORAIS ADV : SP288350
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 849 990.10.407702-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: SIMONE MURAD - Paciente: Anderson Vieira Marcelino - Advogada: SIMONE MURAD (OAB: 153328/SP) (FUNAP) 990.10.408535-7 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Almeida Toledo - Impetrante: ADRIANA PEREIRA DA SILVA Paciente: Anderson Braulino da
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 840 633 990.10.459212-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Imp/Pacien: Antonio de Lima Oliveira 990.10.459921-0 - Habeas Corpus - Embu - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: ELISABETH VALENTE - Paciente: Sidney Jose Barbosa do Carmo - Advogada: ELISABETH VALENTE (OAB: 201382/SP) 990.10.462897-0 - Habeas Corpus
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 820 93 PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2010 990.10.471521-0; Habeas Corpus; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Nº origem: 003.01.2010.001078-6/000000-000; Assunto: Furto; Imp/Pacien: Rodrigo dos Reis Henrique; 990.10.471995-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERT
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1119 63 0021145-98.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.001593-0; Assunto: Crimes Contra a Ordem Tributária; Impetrante: Edilson Antonio Bianconi; Paciente: Wender Orlandini e outro; Advogado: Edilson Antonio Bianconi (OAB: 249964/SP); 0021237-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Com
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 732 MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA - Impetrante: RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS - Paciente: Marcelo Ferreira Silva - Advogada: MARIA APARECIDA DA ROCHA GARCIA COSTA (OAB: 288350/SP) - Advogada: RITA DE CASSIA VALENTIN SPATTI DADAMOS (OAB: 239577/SP) 173 - 990.10.479553-2 - Habeas Corpus - Relator Newton Neves - Impetrante
2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 reclamada. Sendo imotivadamente dispensada em 16/11/2016. Pleiteia a concessão de tutela de urgência para que seja expedido alvará judicial para levantamento dos depósitos do FGTS e habilitação no seguro-desemprego. Requer a condenação das reclamadas nos títulos e verbas indicados na exordial. Atribuiu à causa o valor de R$R$ 100.000,00. É, em síntese, o relatório