Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010 publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para 06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º ao 5º biênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato de Desligamento – Ato nº 04/2014 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2.442 de 7 de novembro de 2013, às servidoras: MaSP 543.539-1, Maria do Carmo Pantaleão Leão, Professor de Educação Básica – PEBIA, Inglês, 1º cargo, E. E. “Conselheiro Antão”, Itaverava, a contar de 14/08/2014. MaSP 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 11/15 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CR/88, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 303628-2, Neide Rosa Fava de Oliveira, ASB II I, a partir de 25/09/15. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/15 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7 meses, referente ao(s) 1º, 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 14/07/2014. 1º cargo, aposentada em 07/03/12, referente ao saldo de 14 meses e 19 dias. Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 023/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara Miranda Santiago Fontana, ATEIV E, Nº de Admissão 1, referente ao 3º quinquênio