TJMG 10/07/2014 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Diário do Executivo
Ato nº 34/2013, publicado em 21/08/2013; onde se lê: pela restituição
ao Estado de Minas Gerais dos valores recebidos indevidamente pela
concessão antecipada do adicional por tempo de serviço, Ato nº 02/2010
publicado no Minas Gerais de 14/07/2010, alterando-se a vigência para
06/08/2010.Concluímos também pela manutenção do Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 18/03/2000 que retificou as vigências do 1º
ao 5º biênios; dos Atos publicados nos Mina Gerais de 06/04/2000;
11/04/2002 e 20/05/2004 que concederam do 6º ao 8º biênios e dos
Atos publicados nos Minas Gerais de 27/09/1991;15/07/2000;20/08/2
005 e 14/07/2010 que concederam o 1º, o 3º, o 4º e o 5º quinquênios e
do Ato s/nº publicado no Minas Gerais de 15/07/2000 que retificou o
2º quinquênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao Estado de Minas Gerais dos
valores recebidos indevidamente pela concessão antecipada do adicional por tempo de serviço e do 5º quinquênio, alterando-se a vigência de
ambos para 6/8/2010. Concluímos também pela retificação do 1º ao 7º
biênios sendo a contar de 1/9/1986; 25/11/1991; 8/1/1994; 8/1/1996;
8/3/1998; 7/3/2000 e 15/6/2002. Pela retificação do 1º ao 4º quinquênios sendo a contar de 11/08/1990; 10/8/1995; 8/8/2000 e 7/8/2005 e
pela anulação do ato nº 05/04 publicado no Diário Oficial do Estado de
20/5/2004 que concedeu o 8º biênio, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da
Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de conclusão nº 34/2013 publicada
no Diário Oficial do Estado de 21/8/2013 e anulam-se os Atos s/nº e s/
nº publicados no Diário Oficial do Estado de 18/3/2000 e de 15/7/2000
que retificaram do 1º ao 5º biênios e o 2º quinquênio.
Retificação – Ato nº 81/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.152-4, Maria de Fátima Moreira
de Albuquerque, PEB2I, 1º cargo, por motivo de acerto de situação
funcional, Ato nº 38/2013, publicado em 28/08/2013; onde se lê: pela
manutenção dos Atos que concederam do 3º ao 9º biênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
retificação das vigências do 3º ao 9º biênios sendo a contar de 7/7/1992;
21/8/1994; 20/8/1996; 20/8/1998; 19/8/2000; 19/8/2002 e 18/8/2004,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, tendo em vista a aplicação do disposto na
legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº
14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Retificam-se também as vigências do 2º e do 10º biênios que ficam
alteradas para 19/6/1990 e 18/8/2006, para acerto de situação funcional e a Portaria de conclusão nº 38/2013 publicada no Diário oficial do
Estado de 28/8/2013.
Retificação – Ato nº 82/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.465-3, Márcia Gonçalves Campos Ferreira,
PEB2M, 1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
51/2013, publicado em 19/12/2013; onde se lê: pela manutenção: do
Ato s/ nº publicado no Minas Gerais de 20/07/1993 que retificou as
vigências do 1º e do 2º biênios; dos Atos publicados nos Minas Gerais
de 20/7/1993; 12/2/1994;25/4/1996; 31/1/1998; 29/7/1999; 10/7/2003 e
1/6/2006 que concederam do 3º ao 10º biênios; dos Atos publicados nos
Minas Gerais de 1/9/1993;12/6/1997;6/1/2001 e 28/1/2010 que concederam do 1º ao 5º quinquênios, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela restituição ao Estado de
Minas Gerais dos valores recebidos pela concessão antecipada do 5º
quinquênio alterando-se a vigência para 3/10/2008.Concluímos também pela retificação do 1º ao 10º biênios sendo a contar de 27/9/1986;
5/2/1990; 18/2/1992; 25/7/1994; 16/8/1996; 31/8/1998; 30/8/2000;
30/8/2002; 31/8/2004 e 1/9/2006 e do 1º ao 4º quinquênios sendo a
contar de 17/10/1988; 2/10/1993;1/10/1998 e 30/9/2003,ficando a
servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos
indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução
SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o Ato s/nº publicado
no diário oficial do Estado de 20/7/1993 que retificou o 1º e o 2º biênios
e retifica-se a Portaria de Conclusão nº 51/2013 publicada no Diário
Oficial do Estado de 19/12/2013.
Retificação – Ato nº 83/2014
RETIFICA, NO ATO de Conclusão de Processo Administrativo, referente à servidora: Congonhas – servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 317.465-3, Márcia Gonçalves Campos Ferreira,
PEB2I, 2º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº
52/2013, publicado em 27/12/2013; onde se lê: pela anulação Atos nº
108 e 109/2010 publicado no Minas Gerais de 20/10/2010 na parte em
que alteram as vigências do 3º e do 5 ao 10º biênios e do 3º quinquênio. Mantém-se os atos de concessão do 3º ao 5º biênios e do 1º e
2º quinquênios. Retificam-se os atos de concessão do 6º ao 10º biênios para as seguintes vigências: 23/12/1997; 23/12/1999; 22/12/2001;
22/12/2003 e 22/12/2005. Altera-se a vigência do 3º quinquênio para
01/12/1996, em conformidade com a legislação vigente, em especial
os artigos 65 e 19 da Lei nº 14.184/2002 e a Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela retificação do 3º ao 10º biênios, sendo a
contar de 16/08/1991; 16/11/1993; 9/12/1995; 23/12/1997; 23/12/1999;
22/12/2001; 22/12/2003 e 22/12/2005. A contar de 12/12/1988;
03/12/1991 e 01/12/1996 em ralação ao 1º, ao 2º e ao 3º quinquênios,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente. Retificam-se também as vigências do 1º e 2º
biênios, alterando-as para 01/01/1986 e 09/09/1988, para acerto de situação funcional e a Portaria de Conclusão nº 52/2013, publicada no Diário Oficial do Estado de 27/12/2013. Ficam anulados os Atos nº 108 e
109/2010 de retificação de biênios e quinquênios publicados no Diário
Oficial do Estado de 2/10/2010 cabendo à servidora restituir ao Estado
de Minas Gerais os valores recebidos na antecipação da vigência do 10º
biênio, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas” - Retificação – Ato nº
01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio – Concessão, nas partes referentes à servidora: MaSP 842.921-9, Adriana da Rocha Lobo Inácio,
PEB2E, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 02/05 e 08/09
publicados, respectivamente, em 23/11/2005 e 10/10/2009; onde se lê:
ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2004, referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2009; leia-se: referentes
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2004, referentes ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/04/2009.
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SRE de Diamantina
Diretor: Cesário Matias de Almeida Junior
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2014- ANULA NO ATO Nº 11/2001 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, CESEC de Itamarandiba, Masp
432346-5, Maria Gomes de Souza, ASBIE Adm 01, na parte em que
concedeu Adicional Quinquenal publicado em 18/12/2001 por motivo
de duplicidade de publicação
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2014 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CONGONHAS DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp
1209209-4, Maria da Conceição Saldanha, ASBDIA Adm 01, para
Maria da Conceição Saldanha Silvestre; Masp 1324784-6, Silviane
Miranda Silva, ATBDIA Adm 01, para Silviane Miranda Silva de
Morais
DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA - ATO Nº 02/2014 – DESIGNA PARA O
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA,
nos termos do § 2º do art. 27 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo inciso II artigo 10 da Lei nº 19837, de 03/12/2011,o(a)
servidor(a): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. de Três Brras,
Masp 441428-0, Elisabeth Maria da Silva, PEBDIA Adm 01, com
direito à gratificação correspondente a 05 turmas, a contar da data da
publicação.

DISPENSA DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA –
ATO Nº 03/2014 - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. De Três
Barras, Masp 1338750-1, Marcos Aparecido Costa, PEBDIA Adm 01,
Ato nº 01/2014 publicado em 12/03/2014, a partir de 19/05/2014
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2014 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº41/03, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coímbra, Masp 276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim, PEBIIM Adm 02, a partir de 12/02/2014
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2014- ANULA NO ATO Nº 09/2003 referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara,
Masp 440262-4, Lêda Aguiar Rabelo, PEBIL Adm 01, na parte em que
concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em 19/06/2003 por
motivo de a servidora não se afastou
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 09/2014 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei
nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CONGONHAS DO NORTE, Sem Lotação, Masp 439426-8, Maria Geralda de
Santana Fonseca, PEBIA Adm 01, referente ao 10º biênio a partir de
23/02/2011 para regularizar situação funcional
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 25/2014 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27.5.2010, à(s) servidora(s): RIO VERMELHO, EE. Dr. Afonso Pena
Júnior, Masp 976576-0, Wanderleia Eulália Soares, PEBIA Adm 01, a
partir de 24/06/2014
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 13/2014
– REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art.35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.13 da Lei nº
18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011,
do (s) servidor (es): TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
881081-4, Devani Gomes da Silva, ATBIID Adm 01, pelo subsídio de
provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 02/07/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 33/2014
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim,
Masp 1197396-3, Maria Helena Soares Narcizo, ASBDIA Adm 01, a
partir de 13/06/2014
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
34/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CONGONHAS
DO NORTE, EE. Capitão Miguel Jorge Safe, Masp 1324784-6, Silviane Miranda Silva, ATBDIA Adm 01, a partir de 14/06/2014; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp 441198-9, Maria Aparecida
Fernandes, PEBIA Adm 01, a partir de 10/09/2004; MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 1214213-9, Fernanda Guedes Soares,
PEBDIA Adm 01, a partir de 20/04/2014; SERRO, EE. Joaquim Salles,
Masp 1267899-1, Silmarha Jéssica Simões, PEBSIA Adm 02, a partir
de 02/06/2014
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
49/2014 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Dr. Juscelino Barbosa, Masp
351311-6, Solange de Oliveira Guimarães, a partir da data da publicação referente ao PEBIF Adm 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; CARBONITA, EE. Coronel Coímbra, Masp 276629-3, Maria da Luz Oliveira e Bonfim, a partir da data da publicação referente ao PEBIIM
Adm 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Professor Campos, Masp 439330-2, Magda Marta Campos Frois, PEBIA Adm
01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 24/2012 publicado em
01/08/2012 onde se lê: 5º quinquênio magistério a contar de 05/09/2011
leia-se: 5º quinquênio magistério a contar de 17/04/2011; Masp
439330-2, Magda Marta Campos Frois, PEBIA Adm 01, por motivo
de incorreção na vigência Ato nº 24/2012 publicado em 01/08/2012
onde se lê: 4º quinquênio magistério a contar de 06/09/2006 leia-se: 4º
quinquênio magistério a contar de 18/04/2006; Masp 439330-2, Magda
Marta Campos Frois, PEBIA Adm 01, por motivo de incorreção na
vigência Ato nº 42/2001 publicado em 23/10/2001 onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de 04/09/2001 leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 20/04/2001
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE.
São Joaquim, Masp 1012033-5, Maria Gregorio dos Santos Silva,
ASBIC Adm 01, por motivo de incorreção no Masp Ato nº 12/2014
publicado em 21/05/2014 onde se lê: 1012033-6 leia-se: 1012033-5;
TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 611698-2, Vilmone
Alves Azevedo, PEBIIIA Adm 01, por motivo de incorreção no cargo e
admissão Ato nº 11/2014 publicado em 21/05/2014 onde se lê: PEBIA
Adm 03 leia-se: PEBIIIA Adm 01
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Remoção ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Dona Guidinha,
Masp 1055520-9, Maria Aparecida Silva e Oliveira, PEBIA Adm 02,
por motivo de incorreção na concessão Ato nº 01/2014 publicado em
01/02/2014 onde se lê: Adm 01 leia-se: Adm 02
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2014 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento por motivo de Casamento ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, EE. Coronel João André, Masp 1194658-9, Admair Aparecida
Ferreira, ASBDIA Adm 01, por motivo de incorreção no nome Ato nº
22/2014 publicado em 07/05/2014 onde se lê: Adamir Aparecida Ferreira leia-se: Admair Aparecida Ferreira
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SRE de Divinópolis
Diretora: Vera Lúcia Soares Prado
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO

PORTARIA
DE
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 06 /2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios,
aos servidores:
Processo Administrativo nº 89/2014
Masp 283.617-9, E.O.D.
Processo Administrativo nº 90/2014
Masp 477.858-5, M.M.O.A.
Processo Administrativo nº 91/2014
Masp 483.013-9, S.S.
Processo Administrativo nº 92/2014
Masp 354.204-0, R.C.S.G.
Processo Administrativo nº 93/2014
Masp 277.706-8, A.M.S.M.
Processo Administrativo nº 94/2014
Masp 153.767-9, N.G.R.
Processo Administrativo nº 95/2014
Masp 264.999-4, E.C.R.P.
Processo Administrativo nº 96/2014
Masp 484.136-7, E.B.C.
Processo Administrativo nº 97/2014
Masp 324.416-7, A.M.A.S.
Processo Administrativo nº 98/2014
Masp 265.318-6, R.C.S.M.
Processo Administrativo nº 99/2014

Masp 763.937-0, L.R.C.
Processo Administrativo nº 100/2014
Masp 284.429-8, V.D.V.
Processo Administrativo nº 101/2014
Masp 256.244-5, M.A.A.M.
Processo Administrativo nº 102/2014
Masp 283.554-4, D.B.R.M.
Processo Administrativo nº 103/2014
Masp 957.634-9, M.R.M.
Processo Administrativo nº 104/2014
Masp 258.417-5, A.I.O.M.
Processo Administrativo nº 105/2014
Masp 324.580-0, L.L.L.P.
Processo Administrativo nº 106/2014
Masp 763.890-1, E.A.C.
Maria da Conceição Araújo Maia
Diretora de Pessoal – SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 34/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 02/2014, publicada no MG de 22/05/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 945.429-9, C.A.S., ASB1C, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do 2º quinquênio de 22/04/2006 para
29/05/2006 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 35/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 02/2014, publicada no MG de 22/05/2014 referente ao servidor: Piracema, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 981.566-3, D.A.L., ASB1C, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 2º quinquênio de 10/11/2010 para 12/12/2010
com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 38/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 02/2014, publicada no MG de 22/05/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 483.372-9, E.L.C.O., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 3º quinquênio em 16/05/2000 e
4º quinquênio em 21/05/2005 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 39/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 02/2014, publicada no MG de 22/05/2014 referente ao servidor: Bambuí, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 803211-2, L.M.S., ASB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção do 1º quinquênio em 16/12/1998 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 41/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Nova Serrana, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.826-6, M.L.A.A., PEB2E, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Adicional por Tempo de Serviço
de 24/11/2006 para 19/09/2008 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 42/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 283.761-5, M.F.R.S., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 3º quinquênio em 23/03/1994,
do 4º quinquênio em 03/02/1999 e do 5º quinquênio em 02/02/2004.
Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 16/02/2009 para
28/07/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público
conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 43/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Itaguara, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.200-6, M.L.O.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 3º quinquênio em 31/10/1994,
do 4º quinquênio em 29/10/1999 e do 5º quinquênio em 27/10/2004.
Decido, também pela retificação do 1º quinquênio de 28/09/1984 para
14/11/1984, do 2º quinquênio de 27/09/1989 para 13/11/1989, do 6º
quinquênio de 21/10/2009 para 07/12/2009, do Adicional Trintenário
de 21/10/2009 para 07/12/2009 e da média quinquenal referente as exigências curriculares de 12 horas/aula para 8 horas/aula com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 44/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Iguatama, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.886-1, N.M.B.D., PEB2H, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação no Sistema de Administração de Pagamento de Pessoal (SISAP) da proporcionalidade em dias referente a
percepção da função de Vice-direção de 1460 dias para 1173 dias, a que
faz jus, com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 45/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Cláudio, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.108-1, M.A.O.P., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela retificação do Adicional por Tempo de Serviço
de 13/03/2006 para 02/08/2010 com o devido ressarcimento do débito
ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 47/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299.075-2,L.O.L.C., PEB4D, 2º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 3º quinquênio em 03/11/2000 e do
4º quinquênio em 02/11/2005 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 48/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Divinópol,is, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 265.292-3, N.C.S., PEB1I, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 2º quinquênio em 26/05/1991, do
3º quinquênio em 27/05/1996, do 4º quinquênio em 28/05/2001 e do 5º
quinquênio em 30/05/2006 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 49/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 261.398-2, L.A.C., PEB3G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do Adicional por Tempo de Serviço
em 20/05/2000 conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução
SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 51/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Itaúna, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 337.367-7, S.P.F., PEB2L, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção do 3º quinquênio em 27/12/2000 e do 4º quinquênio em 27/12/2005. Decido, também pela retificação do 5º quinquênio de 28/12/2010 para 31/01/2011 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”

Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 53/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Divinópolis, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.602-2, M.L., ASB1F, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 2º quinquênio em 04/03/1999 e
do 3º quinquênio em 06/03/2004. Decido, também pela retificação do
4º quinquênio de 03/03/2009 para 19/04/2009 com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02
e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 54/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 03/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Carmo do Cajuru, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.254-3, A.L.S.R., PEB2G, 1º cargo. Conclusão: “Pelo
exposto, decido pela manutenção do 2º quinquênio em 19/08/1996, do
3º quinquênio em 18/08/2001 e 4º quinquênio em 16/08/2006 conforme
disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 56/2014, instaurado pela Portaria/
SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014 referente ao servidor: Lagoa da Prata, E.E. Monsenhor Alfredo Dohr, MaSP
840.946-8, J.A.P.C., PEB1A, 2º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela manutenção do 2º biênio em 16/10/1998. Decido, também
pela retificação do 3º biênio de 17/10/2000 para 22/11/2000, do 4º biênio de 29/10/2003 para 07/12/2003, do 5º biênio de 15/02/2007 para
26/03/2007, do 6º biênio de 24/02/2009 para 04/04/2009 e do 2º quinquênio de 26/01/2007 para 24/02/2007 com o devido ressarcimento do
débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 57/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 29/05/2014
referente ao servidor: Divinópolis, E.E. Monsenhor Domingos, MaSP
1003.414-8, K.L.A.M., PEB1A, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto,
decido pela retificação do 3º biênio de 08/02/2007 para 13/05/2007 e do
4º biênio de 07/02/2009 para 14/05/2009 com o devido ressarcimento
do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na
Resolução SEPLAG 37/05.”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 61/2014, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis n° 04/2014, publicada no MG de 05/06/2014
referente ao servidor: Santo Antônio do Monte, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 332.876-2, E.C.M.S., PEB1L, 1º cargo.
Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção do 2º quinquênio em 12/04/1990, 3º quinquênio em 17/04/1995, 4º quinquênio em
10/05/2000 e 5º quinquênio em 13/05/2005. Decido, também pela retificação do 6º quinquênio de 21/06/2010 para 07/07/2010 e do Adicional
por Tempo de Serviço de 21/06/2010 para 07/07/2010 com o devido
ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
GRATIFICAÇÃO E INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5%- ATO Nº
14/2014
CONCEDE, nos termos da Lei nº 8517, de 09*01/1984, da Lei nº 9831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a: PERDIGÃO- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
353.502-8, Maria Aparecida Santos, PEB1F, Adm.2, referente ao 8º
biênio, a partir de 20.05.2007 e 9º biênio a partir de 19.05.2009.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2014
ANULA, o ato nº 41/2014 de quinquênio magistério, publicado em
03.07.2014, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
321.860-9, Mariza Vieira Camargos de Queiroz, PEB1M, Adm.1, na
parte em que retificou 4º e 5º quinquênio magistério, por motivo de
incorreção na vigência.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.361-0,
Rita Luiza de Souza Rodrigues, PEB2J, adm1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.02.2010; ITAPECERICA- LAMOUNIER- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252.253-0, Maria Izaura Ribeiro Castelano, EEB1A,
Adm.2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29.01.2013;
PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 384.886-8, Vívian Teresinha Chaves de Faria Freire, PEB1P,
adm1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07.04.2010.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 803.040-5, Katia Cristina De Morais, PEB2A, Adm.1,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20.05.2014; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0,
Lucimar Aparecida Resende, PEB1A, Adm.1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08.05.2014; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena
Antipoff” – Educação Especial, MaSP 252.119-3, Edilamar Batista
Delfino Oliveira, PEB1A, Adm.2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.01.2013; EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 281.999-3, Jaqueline Sampaio Procopio, EEB2H, Adm.1,
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17.05.2014; EE.
“São Vicente”, MaSP 335.231-7, Regina Moreira De Araujo, PEB2B,
Adm.3, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30.03.2014;
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 957.634-9, Marli Rocha Moreira, PEB1A, Adm.1, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03.11.2012; ITAÚNA- EE. “Dr.
José Gonçalves”, MaSP 353.483-1, Lucimara Isabel Da Cunha Santos, PEB2F, Adm.2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
05.03.2014; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 1093.107-9,
Junior Resende Alves, PEB1A, Adm.1, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 19.02.2014; NOVA SERRANA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1011.351-2,
Dalva Maria Silva, PEBT1A, Adm.1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08.04.2013; OLIVEIRA/ MORRO DO FERROEE. “São João Batista”, MaSP 765.223-3, Cintia Noeme Gonzaga
Moura Leao, PEB1A, Adm.1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 15.12.2013.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. Martin Cyprien, MaSP 614.232-7, Vânia Gomes dos Santos, PEBT2A,
Adm.1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2014, com vistas à aposentadoria; PAINS- EE. Padre José
Venâncio, MaSP 366.426-5, Ivone Maria de Paiva Faria, PEB1A,
Adm.2, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18.07.2014, com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2014
ANULA, o ato nº 24/2014 de férias prêmio afastamento, publicado em
03.07.2014, referente ao servidor: ITAPECERICA- LAMOUNIER,
Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 252.253-0, Maria Izaura Ribeiro Castelano, EEB1A, Adm.2, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2014
Anula o ato nº 101/2011 de férias prêmio afastamento, publicado em
22/12/2011 referente ao servidor: ITAPECERICA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.540-8,
Maria de Lourdes Mendes Moreira Silva, PEBT2A, Adm.1, na parte
em que concedeu férias prêmio afastamento, por motivo de afastamento
preliminar à aposentadoria em 29.12.2011.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2014
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG 02.07.2014:
BAMBUÍ- MaSP 292.912-3, Alvina Maria Gomes, PEB2P, Adm.1,
referente ao saldo de 11 meses; CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP
265.071-1, Lunis Aparecida Rabelo Adão, PEB2P, Adm.1, referente
ao saldo de 08 meses; MaSP 298.749-3, Natalina Assis de Abreu,