Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Na hipótese dos autos, embora não configurada dissolução irregular, a executada teve sua dissolução determinada pela sentença de fls. 150/151, prolatada nos autos da Ação Civil Pública n. 066.01.2000.002147-3, por conta da verificação do desvirtuamento de finalidade da associação e formação de patrimônio ilícito pelos associados. - Desta feita, restou configurada a prática de atos com excesso de poderes ou a infração da lei, estatuto ou contrato social. - Noutro passo, as

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 CAMPINA GRANDE 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 053/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0016955-02.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALCIDES JULIO DA SILVA ADVOGADO: 006336PB MARIA DOS REMEDIOS CALADO. REU: SANY DO BRASIL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO: 026835PR RODOLFO GARDINI FAGUNDES. Ato Ordin

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº 00144772620158152001. Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Tarcízio Andrade Oliveira. Advogado(s): Thiago Gonçalves de Oliveira – OAB/PB 18.310. Agravado(s): Maria Josileide Dias Andrade . Advogado(s): Carla Emilly Greg�

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS. - Enunciado administrativo n. 2, do Superior Tribunal de Justiça: “Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, com as interpretações dadas, até então, pel

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 • 177; Mucio Satiro Filho 010238 - Pb • 213; Muller Alves Alencar 016142 - Pb • 642; Nadia Karina De Moura Maciel 010630 - Pb • 135; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 140, 180; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 567; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb • 298; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 2

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 40) Apelação Cível nº 0801173-44.2014.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Apelado(s): João Alves de Ataíde. Advogado(s): Maria do Carmo Lins e Silva – OAB/PB 11.256. Na sessão de