Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Maio de 2019 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 135 Minas Gerais Diário do Executivo POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 123128153 122984853 114859433 105532953 84341773 140489791 120863363 124785253 96005453 124281733 116759153 123303383 108034843 108478533 116768553 124270013 117580263 132076592 108214113 132128082 106240053 105569592 120761543 87560413 118787583 124364083 136419072 123748493 140344581 128157343 55743222 115576913 61613194 80875463 39111612 140487141 87224073 123034183 106302833 131500653 132368562 140378991 120190222 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo FABIANA CARDOSO DA FONSECA RAYSSA GONTIJO AZEVEDO ZENILDA RODRIGUES SILVA 5 PEB I B II B 03/02/2021 3 1 PEB PEB I I B F II II B F 24/05/2021 08/03/2018 MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 13223573 DELMINDA MARIA COELHO DOS SANTOS MIRTES LEAL GROSSI NORMA FREITAS RIBEIRO DA SILVA AMALIA DE CASTRO GONCALVES BERNARDES CARLA DE PAULA BARROS SOUZA GIANE FIGUEIREDO SILVA GLORIA MARCIA PIMENTEL CARDOSO JO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo Zona da Mata/IEF. APROVADA. 7.4 Hy Brazil Energia S.A. (CGH Itajubá) - Barragens de geração de energia/hidrelétricas - Itajubá/ MG - PA/Nº 27379/2015/001/2015 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Sul de Minas/IEF. APROVADA. 7.5 EMCCAMP Residencial S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivo ou predominantemente residenciais - Belo Horizonte/MG - PA/Nº 25695/2014/001/2018 - Classe 3. Apresentação: Escritór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018 RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos, MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de 10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no exercício da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 600881802.2015.8.13.0024, restabelece a aposentadoria de MARIA DE LOURDES SILVA, retificando os proventos para 26/30 do valor correspondente a 50% do vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021 RETIFICA O ATO de Afastamento por motivo de luto referente ao servidor: Serra do Salitre – E.E. “de Serra do Salitre”, MaSP 376821-5, Isabel Maria Mesquita Rocha, PEB I B, admissão 3, Ato nº 04/2021, publicado em 6/5/2021, por incorreção na data do afastamento, onde se lê: a partir de 28/2/2021, leia-se: por 5 dias, a partir de 3/3/2021. 02 1489257 - 1 ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cardoso – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 11/11/2015 A 25/11/2015 - , 13588850 Claudineia Gomes Fernandes – EEB – 1 - Setubinha - 7 12/11/2015 A 18/11/2015 - , 13625595 Vanilva Gomes da Silva – PEB – 1 - Aguas Formosas - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 COMUNICAÇÃO : 4997/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê