TJMG 11/05/2018 -Fl. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO
CONCESSÃO da servidora: Pirapora – Servidora Sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Rosemery de Sousa Santos,
MaSP 363962-2, PEB2G, adm. 3, por motivo de incorreção na data da
vigência, ato nº 106/15, publicado em 05/12/15. Onde se lê: A partir de
10/09/08 e a partir de 09/09/13. Leia-se: Referente ao 2º quinquênio a
partir de 30/08/08 e referente ao 3º quinquênio a partir de 29/08/13.
10 1095848 - 1

SRE de Poços de Caldas
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 142/2018
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 364163-6-1, Meire de Cássia Leôncio Caldas, PEB3/IIIP, aposentada em 22/11/17, referente ao
saldo de 06 meses;Monte Belo -, MaSP 346903-8-1, Heliana Maria dos
Santos Lima, PEB3/IIIP, aposentada em 01/08/17, referente ao saldo
de 01 mês;MaSP 391113-8-1, Regina Márcia Vasconcelos, PEB3/IIIP,
aposentada em 07/10/17, referente ao saldo de 06 meses;MaSP 7249964-1, Marilda Aparecida Teixeira, PEB3/IIIP, aposentada em 22/05/16,
referente ao saldo de 09 meses;Muzambinho -, MaSP 299957-1-1, Marcelo de Oliveira Batista, PEB3/IIIP, aposentado em 04/12/16, referente
ao saldo de 05 meses;Poços de Caldas -, MaSP 340296-3-1, Waleska
Ferreira dos Santos, PEB1/IP, aposentada em 02/10/17, referente ao
saldo de 04 meses;MaSP 371687-5-3, Rita de Cássia Tamburi, PEB3/
IIIP, aposentada em 02/08/17, referente ao saldo de 06 meses;MaSP
366181-6-3, Magali Prado Sampaio de Oliveira, PEB1/IP, aposentada
em 01/02/16, referente ao saldo de 03 meses;MaSP 739802-7-1, Maria
Izabel de Vito Melo, ANE3/IIIJ, aposentada em 17/07/17, referente ao
saldo de 05 meses.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
09 1095076 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 132/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP
378049-1-1, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/IIIP, a partir de
15/04/18;MaSP 378049-1-2, Marisa de Cássia Apolinário, PEB3/III I,
a partir de 15/04/18;Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha,
MaSP 1064590-1-3, Renato Leal de Souza, PEB1/IB, a partir de
15/04/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 10977700-1, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IB, a partir de 03/04/18;MaSP
1097770-0-5, Ana Lúcia de Magalhães Pioli, PEB1/IA, a partir de
03/04/18;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 800199-2-1,
Jeovânia de Lourdes Cunha, ATB2/II I, a partir de 21/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 133/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 12160305-1, Haroldo César Bolzan, ASBD1/IA, a partir de 17/04/18;Poços de
Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1181914-1-2, Magna
Soriano, PEBS1/IA, a partir de 24/03/18;MaSP 1407539-4-1, Eleni
Aparecida Lourenço Pereira, ASBD1/IA, a partir de 28/03/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
134/2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Serrania – EE Diretor
Nelson Rodrigues, MaSP 321754-4-2, Marli Woelbert de Oliveira, a
partir de 16/04/18, referente ao PEB1/IO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 135/2018
Altera os Nomes, à vista de documento apresentado dos
servidores:Botelhos – EE João de Souza Gonçalves, MaSP 970506-2-1,
Ana Paula Viana da Costa, para Ana Paula Viana;Poços de Caldas – EE
David Campista, MaSP 1405115-5-1, Carina Cesário Damasceno, para
Carina Cesário Damasceno Muniz;EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo,
MaSP 1415509-7-1, Anielle Reis Braz, para Anielle Braz Correa;EE
Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 1413250-0-1, Luana Aparecida da
Silva, para Luana Aparecida da Silva Flora.

ANULAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO N
º 136/2018
Anula no Ato, no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – SRE,
MaSP 369133-4-2, Andrélia Vieira, ANE3/IIIG, concessão de 03
meses de férias prêmio, referente ao 4º quinquênio de exercício, Ato nº
161/12, publicado em 30/03/12, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo nº 02/2017.
ANULAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO)
– ATO N
º 137/2018
Anula o Ato, no que se refere ao servidor:Cabo Verde – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336488-2-1, Neusa de Fátima
Vilela, PEB1/IP, Anula Ato de Instauração de Processo Administrativo,
publicado em 29/03/18, por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 138/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do inciso
II, § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de
02/07/2012, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP
1014450-9-1, Silvana Rita dos Reis Silva, PEB2/IIE, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 15/07/18;Poços
de Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 363249-4-1, Mara
Rúbia Cabreira Teixeira, ATB3/III I, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 29/05/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
960054-5-3, Cleide Maria Batista Gonçalves, PEB1/IA, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18;Botelhos
– EE João de Souza Gonçalves, MaSP 841257-9-3, Vanessa Chiacchio
Boletta, PEB1/IA, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 369139-1-2, Luci Mary Machado Vilela, ATB4/IV
I, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
15/05/18;MaSP 663749-0-1, Márcio Roberto Navarro Avellar, PEB1/
IH, por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 14/05/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
744526-5-2, Luiz Antonio Pio, PEB2/II I, por 02 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18;Nova Resende – EE
Padre Luiz Moreno, MaSP 841344-5-1, Denilce Aparecida de Almeida,
PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 14/05/18;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda,
MaSP 1051613-6-1, Nilza Marques de Souza Simões, ATB5/VF, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/18;EE
de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 388683-5-1, Varlene Ribeiro
Rodrigues, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/05/18;EE Prof José Castro de Araújo, MaSP
369679-6-2, Maricelma Ribeiro Gomes, ATB3/III I em comissão SE
IV, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/06/18;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP
1055029-1-1, Márcia Juliana de Oliveira, ATB3/IIIF em comissão SE
IV, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
04/06/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 140/2018
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 852240-1-1, Rosângela Santos de Melo Silva, PEB3/III
I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/02/18;MaSP
1057466-3-1, Fabiana de Oliveira Ribeiro, PEB2/IIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/17;Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 321668-6-1, Eliane Miolo, PEB3/IIIP em comissão SE
IV, referente ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 24/07/17;EE
Dr Alcides Mosconi, MaSP 954280-4-1, Rosimeire Moreira da Silva
Alves, PEB1/IJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/18;MaSP 1229894-9-2, Cláudia Soares, EEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/18;Botelhos – EE João
de Souza Gonçalves, MaSP 850287-4-3, Carlos José de Sousa, PEB1/
IA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/18;MaSP
937946-2-3, Jussara Esmeralda Moraes Lima, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 30/04/18;MaSP 1023734-5-3,
Viviani Xavier de Carvalho Leite, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/03/18;MaSP 1159070-0-3, Liliane Moreira
Granato, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/18;MaSP 1198711-2-3, Marcella Romão do Lago, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18;MaSP

1235086-4-3, Tathiana de Souza Ferreira, PEB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25/04/18;MaSP 1319550-8-1,
Geane Martins dos Santos, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 14/01/18;MaSP 1322709-5-1, Lívia Maximília
Caproni Moreira, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 07/02/18;Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 8502742-1, Fernanda Maria de Faria, ATB5/VG, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 28/12/17;Caldas – EE Souza Novais, MaSP
1067687-2-1, Giselli Cristina da Fonseca Barbosa, PEB2/IIE, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18;Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 388682-7-1, Walbert Francisco de Paula, ATB4/IV I,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/18;Conceição
da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 336716-6-1, Gleise Mara da
Silva Carvalho, PEB1/I I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/04/18;MaSP 1055033-3-1, Flávia Barbosa Schmidt, ATB3/
IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/17;MaSP
1211989-7-3, Meire Sousa Barbosa, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/04/18;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1159674-9-3, Pricila Maganhoto de Carvalho
Lopes, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/01/18;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319373-5-1, Rebeca Dominique Silva Aterje, ANE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/18;MaSP 1319431-1-1, Luciana Madeira Gomes
Pereira, TDE1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/04/18;CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 808757-9-3, Daniel
César Maiochi, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/05/18;EE David Campista, MaSP 390098-2-2, Henrique
Gonçalves, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/12/17;MaSP 1062387-4-1, Rita de Cássia Brendaglia Nakadaira, PEB3/IIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
06/08/17;MaSP 1063106-7-1, Ricardo Junqueira Argona, PEB3/IIIF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/17;EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1067396-0-1, Eliana dos Santos
Rodrigues, PEB2/IIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/18;MaSP 1322248-4-2, Maria Fernanda Bastos, PEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/17;EE
Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1047643-0-1, Cintia Terezinha
Lemes, PEB2/IIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 21/03/18;MaSP 1130171-0-3, Antonio Carlos Ribeiro, PEB1/IB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18;EE Francisco Escobar, MaSP 1320169-4-1, Greyce Cristina da Silva de Oliveira, EEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 141/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 14034458-1, Rodolfo Humberto Calore Neto, PEB1/IA, a partir de 26/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 142/2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CR/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CR/1988
e Art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por
cinco dias, ao servidor:Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP
1231044-7-1, Lenon Couto Ferreira, PEBD1/IA, a partir de 25/03/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 02/2018,
publicada no MG em 16/03/2018, referente à servidora:Campestre –
Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 378048-3-1, M A F,
PEB3/IIIP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 02/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 1º
quinquênio, em razão da Administração / Estado ter cinco anos para
rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 03/2018,
publicada no MG em 16/03/2018, referente à servidora:Nova Resende
– Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 147571-4-2, G M
B, EEB1/IP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da SRE de

Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 03/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 3º, 4º,
5º, 6º e 7º quinquênios, em razão da Administração / Estado ter cinco
anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 04/2018,
publicada no MG em 23/03/2018, referente à servidora:Poços de Caldas – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282628-7-2,
P F S N, PEB2/IIP, por não ser de competência do próprio servidor o
estudo de vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da
SRE de Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº
04/2018, decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência
do 5º, 6º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco
anos para rever seus atos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 05/2018,
publicada no MG em 23/03/2018, referente à servidora:Nova Resende Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 299931-6-4, A M O
S, PEB1/IP, por não ser de competência do próprio servidor o estudo de
vida funcional e concessão de benefícios, a comissão processante juntamente com a Supervisora de Direitos e Vantagens / DIPE da SRE de
Poços de Caldas, em conclusão ao Processo Administrativo nº 05/2018,
decide pela não reposição do débito e manutenção da vigência do 5º, 6º,
7º, 8º e 9º biênios, em razão da Administração / Estado ter cinco anos
para rever seus atos.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
09 1095071 - 1
RETIFICAÇÃO (AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA) – ATO Nº 143/2018
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor:Poços de Caldas – EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 3079175-1, Janete Passoni Braido, ASB1/IL, Ato nº 051/17, publicado em
10/02/17, por motivo de revisão na contagem de tempo, onde se lê:
9634 dias de exercício, leia-se: 9632 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO DE NOME) – ATO Nº 144/2018
Altera no Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor:Poços de
Caldas – EE Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1434255-4-1, Mariza
Aparecida Pereira, EEB1/IA, Ato nº 119/18, publicado em 13/04/18,
por motivo de erro na publicação, onde se lê: Maria Aparecida Pereira,
leia-se: Mariza Aparecida Pereira.
RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
145/2018
Retifica nos Atos de Férias Prêmio Afastamento, referentes ao
servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 369133-4-2, Andrélia Vieira,
ANE3/IIIG, Ato nº 443/12, publicado em 24/08/12, por motivo de conclusão de Processo Administrativo nº 02/12017, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/12, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/12 e Ato nº 264/14, publicado em 05/09/14, onde
se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/14.
RETIFICAÇÃO (LOTAÇÃO) – ATO Nº 146/2018
Retifica no Ato de Lotação, referente ao servidor:Poços de Caldas – EE
Dr João Eugênio de Almeida, MaSP 1398117-0-2, João Marcos Marques, PEB1/IA História, Ato nº 108/18, publicado em 06/04/18, por
motivo de erro na publicação, onde se lê: 12 h/a, leia-se: 16 h/a.
RETIFICAÇÃO (PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO)
– ATO Nº 147/2018
Retifica, no Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente
ao servidor:Poços de Caldas – SRE, MaSP 369133-4-2, A V, ANE3/
IIIG, Processo Administrativo Conclusão, publicado em 09/06/17, por
motivo de publicação incorreta, onde se lê: mas pela anulação do 4º
quinquênio de férias prêmio, e retificação do afastamento de 11/09/12
a 11/10/12 (MG 24/08/12), referente ao 4º quinquênio para o 3º quinquênio, leia-se: mas pela anulação do 4º quinquênio de férias prêmio,
e retificação do afastamento de 11/09/12 a 11/10/12 (MG 24/08/12),
e de 28/10/14 a 28/11/14 (MG 05/09/14) referentes ao 4º quinquênio,
para o 3º quinquênio.
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
09 1095082 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04 / 2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
14
14
14
15
08
09
13
14
12
12
08
12
05
10

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

ABRE CAMPO
ABRE CAMPO
ARAPONGA
ARAPONGA
BARRA LONGA
CAJURI
CANAÃ
JEQUERI
ORATÓRIOS
ORATÓRIOS
ORATÓRIOS
PEDRA BONITA
PEDRA BONITA
PIEDADE DE PONTE NOVA

E. E. DOM JOÃO BOSCO
E.E. DOM JOÃO BOSCO
E.E. CÔNEGO JOSÉ ERMELINDO DE SOUZA
E.E. CÔNEGO JOSÉ ERMELINDO DE SOUZA
E.E. PADRE JOSÉ EPIFÂNIO GONÇALVES
E.E. CAPITÃO ARNALDO DIAS DE ANDRADE
E.E. MARIA APARECIDA DAVID
E.E. PADRE BENEVENUTO
E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MARTINS
E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MARTINS
E.E. DR.FRANCISCO VIEIRA MARTINS
E.E. ALFENO FRANCISCO DO CARMO
E.E. ALFENO FRANCISCO DO CARMO
E.E. CORONEL ANTONINHO

983329-4
1151690-3
547504-1
552820-3
874361-9
1262856-6
599633-5
370624-9
1200011-3
1132884-6
1329835-1
1304878-0
10630598
551828-7

FERNANDA NOGUEIRA CARVALHO AMORIM
SANDRA BASTOS ALVES ROCHA
ANA CRISTINA ALVES
MÁRCIO JOSÉ GONÇALVES DE ASSIS
ANDREA AUXILIADORA DOS SANTOS CASTRO
PHELIPE PEREIRA DO PRADO GOUVEIA
SÉRGIO INÁCIO DO CARMO
DENISE DO CARMO BITARÃES
FELIPE GOMIDES DO CARMO
ISABELLA DE CASTRO BRAGIONE VIEIRA
ROSENI APARECIDA DE PAULA
EDIENE MARIA AMORIM DO CARMO
WAGNER LEONI DE OLIVEIRA
APARECIDA MARIA MIGUEL BRUM

PEB1A
PEBIA
PEB1B
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEB2D
PEBIA
PEBIB
PEBIB
PEBIA

03
03
04
03
03
03
03
01
03
01
04
02
02
05

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

CARGO

ADM.

DE
Nº. AULAS SEMANAIS

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA
SÃO MIGUEL DO ANTA
SÃO MIGUEL DO ANTA
VIÇOSA/SÃO JOSÉ DO TRIUNFO
VIÇOSA/SÃO JOSÉ DO TRIUNFO
VIÇOSA/SÃO JOSÉ DO TRIUNFO

E. E. CAETANO MARINHO
E.E. PROF.RAYMUNDO MARTINIANO FERREIRA
E.E. SENADOR ANTONIO MARTINS
E. E. SENADOR ANTONIO MARTINS
E.E. PEDRO LESSA
E.E. JOSÉ DE ASSIS PINTO
E.E. JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS
E.E. JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS
E.E. JOSÉ LOURENÇO DE FREITAS

943884-7
1437372-4
1131156-0
1207776-4
1184490-9
1158979-3
1387741-0
1112496-3
1382733-2

DULCINÉIA SOUZA CASTRO CAETANO
ESTELA DA SILVA LEONARDO
CELÚZIA APARECIDA LEITE BARBALHO
MARLENE SAQUETO DE FREITAS
ALZIRA LUCIENE VIANA SOUZA
DENIZE DINAMARQUE DA SILVA
DAYVERSON DE OLIVEIRA PEREIRA
EMANUEL SIALINO MULLER
ROBERTA DE MELO FIGUEIREDO

PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

05
02
03
03
03
03
03
05
03

12
09
09
12
11
05
12
14
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
09
11
14
16
14
14
14
16
08
12

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
13
16
15
16
15
14
16
16
16

A PARTIR DE
01/05/2018
01/05/2018
19/02/2018
01/05/2018
19/02/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
19/02/2018

A PARTIR DE
01/05/2018
19/02/2018
06/02/2017*
01/05/2018
16/04/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018
01/05/2018

*PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA.
10 1095896 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2018
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 551130-8, Antonio
Pedro Eufrasio Neto, PEB2L, 1º cargo, a partir de 05/04/2018; Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1009165-0, Anna
Silvia de Oliveira, PEB2D, 1º cargo, a partir de 05/04/2018; Viçosa
- E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 1226074-1, Jordani Heloisa de Souza
Silva, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 23/04/2018; Viçosa - E.E.“Alice
Loureiro”, MaSP 1217908-1, Alessandra Cristina de Souza, ASBD1A,
1º cargo, a partir de 23/04/2018; Viçosa - E.E.“Dr.Raimundo Alves
Torres”, MaSP 1233197-1, Vera Lucia de Freitas Santos, ASBD1A, 1º
cargo, a partir de 21/04/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 20/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Urucãnia - E.E.“Prof.Manuel Rufino”,
MaSP 551504-4, Andrea Auxiliadora Ribeiro de Albuquerque Gomes,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 07/05/2018, à vista de requerimento de

aposentadoria nos termos do art. 6º da ECF nº41/03, c/c o §5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente a carga
horária de 110 h/a mensais.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Caetano Marinho”, MaSP 1248996-9, Ezilda Pacheco da Silva, ATB1B, admissão
02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIII, a partir de 12/04/2018, ato publicado em 13/04/2018, por motivo
de incorreção na publicação; Ponte Nova – E.E.“Bias Fortes”, MaSP
371415-1, Leila Lucia Lolli Silva, ATB5L, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a partir de
12/04/2018, ato publicado em 13/04/2018, por motivo de incorreção
na publicação; Viçosa – E.E.“Santa Rita de Cassia”, MaSP 390881-1,
Janice Aparecida Massensine, ATB5I, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a partir de
12/04/2018 ato publicado em 13/04/2018, por motivo de incorreção na
publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Oratórios – E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
370628-0, Ema Bragioni, ATB4I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2018; Ponte Nova –
E.E.“Prof.Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 355162-9, Airton
do Nascimento da Silva, AEB1I, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018; Vermelho Novo –
E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 883067-1, Domingos Savio Antunes Pinto, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 14/08/2012, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP 299415-0, Vania Roberto Nacif, PEB2G, 2º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2018;
(Com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.2º
da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003 e do inciso II, §1º do
artigo 3º da Resolução conjunta SEPLAG/SEE n° 8656 de 02/07/2012,
ao(s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 827682-6, Elza Maria
Lana Leite Fonseca, TDE5I, 1° cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 17/2018
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP
1117862-1, Wellington Henrique Martins, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/2018; Alvinópolis –
E.E.“Prof.Cândido Gomes”, MaSP 874120-9, Katia Regina Coura Cordeiro, PEB1A, 3º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2017 e referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/2017; Cajuri – E.E.“Cap.Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 1062216-5, Robson da Silveira, PEB2G, 1º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2017; Cajuri – E.E.“Cap.
Arnaldo Dias de Andrade”, MaSP 1262799-8, Sheila de Amaral Silva
Gomes, EEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/01/2018; Pedra Bonita – E.E.“Dom Oscar de Oliveira”,