Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 4022 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: Vistos etc., AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Nos autos da ação trabalhista ajuizada por GERALDO DONIZETE SQUESARIO em face de Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS, HOMOLOGAR os cálculos Tomar ciência da decisão id 67c4be7. Notificação periciais, para os regulares efeitos de direi

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 6551 para que surta seus efeitos jurídicos e legais, no que diz respeito ao arquivados definitivamente. presente processo (destaquei). Quanto aos demais processos que Int. tramitam perante outras Varas, as partes terão que peticionar em cada um desses juízos a fim de que seja homologado o acordo SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2022. pactuado, afinal, este juízo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 575 OLIVEIRA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos, etc... Cite-se para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias ou embargar em igual prazo desde que garantido o Juízo, sob pena de regular prosseguimento da execução de sentença. Int. - ADV: PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS (OAB 59021/SP), GUSTAVO DE SOUZA REIS (OAB 216554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 175 Processo nº.: 0017570-17.2012.8.26.0248 (248.01.2012.017570-0/000000-000) - Controle nº.: 001023/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VIKTOR SANTOS CONSTANTINO e outros - Fls.: 0 - “Vistos. Em razão do que dispõe o art.61, caput” e o art. 62, § 4º, ambos da Lei n. 11.343/2006, oficie-se à SEBAD-Secretari

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2583 solteira, fixando-se alimentos, guarda e visitas ao filho menor conforme acordo firmados na audiência de fls. 67/69, mantendo-se a tramitação do feito no tocante à partilha de bens. Certificado o decurso do prazo para eventual recurso desta decisão, expeçase mandado de averbação. Com relação à partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4796 aos autos não é absoluta, cabendo à parte beneficiária comprovar o preenchimento dos requisitos legais, quando existentes elementos nos autos que evidenciem a ausência dos pressupostos legais para a concessão do benefício, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, haja vista a causa e

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0811438-03.2017.8.15.0001 origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.advogado: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELAdo: EXPEDITO DANTAS DA PAZ Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787 RELATOR: EXMO

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 vício no acórdão atacado. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em REJEITAR OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL. ATA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO 19ª Sessão Ordinária Administrativa presencial do Tribunal Pleno, por videoc

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelantes: HÉLDER AZEVEDO FÉLIX e JOSAFÁ ALBINO DA SILVA (Advs.: Roberlando Veras de Oliveira, OAB/PB nº 17.320, e Lays Nascimento de Oliveira, OAB/PB n�

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 mérito, após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Julgado: “Julgamento previsto para a Sessão de 20.04.2021”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembarg