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Folha 5 de 27
Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): JESUINO RISSATO EDIVALDO ANTONIO ALVES CICINATO CARVALHO TRINDADE (DF005232) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): EIR-Embargos Infringentes Criminais 2017 04 1 007280-3 Aleatória JESUINO RISSATO Réu Preso ELVES VASCONCELOS XIMENES DEFENSORIA PUBLI
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 4ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Aimar Neres de Matos Diretor de Secretaria: Jose Antonio do Nascimento Neto Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2014.01.1.061728-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: TIAGO DIONISIO COSTA DA SILVA. Adv(s).: BA023650 LEONARDO RIBEIRO BACELLAR DA SILVA. CERTIDÃO: Certifico e dou fé qu
Edição nº 235/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Num Processo: Tipo: Relator(a): Reclamante(s): Advogado(s): Reclamado(s): Interessado(s): Advogado(s): 2018 00 2 008735-5 Aleatória GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA SOLANGE MARQUES DO NASCIMENTO REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA (DF025480) e outro(s) PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) Espécie: Num Processo: Ti
Edição nº 141/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de julho de 2018 Polo Passivo DELMA DE NORONHA FONSECA UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS Advogado(s) - Polo Passivo ANA CAROLINA SEIXAS PRATA DA FONSECA - DF4369600A ROBERTA GOMES DA SILVA - DF3175900A MARILANE LOPES RIBEIRO - DF6813000A KARINA FERRARI DE REZENDE SANTA ROSA - DF1534000A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo GISELLE ROCHA RAPOSO
Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): 2017 15 1 005922-8 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ROBSON PINTO VIANA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 01 1 018397-7 Aleatória JAIR SOARES Réu
Edição nº 123/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de julho de 2012 Autor: Advogado: CAMILA FELIX BARROS DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2012.01.1.096994-6 DEPENDENCIA 27/06/2012 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 10667 - Gratificações Estaduais Específicas 118 - OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF DISTRITO FEDERAL DF777777 - PROCURADO
Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF 1ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Monica Iannini Malgueiro Diretora de Secretaria: Mariana Wasem Magalhaes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2018.01.1.026023-4 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO D
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 o julgamento de procedência do pedido formulado na ação de cobrança. 5. Recurso de Apelação conhecido. Prejudicial de prescrição rejeitada. No mérito, recurso não provido. Decisão RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO REJEITADA. NO MÉRITO, RECURSO NÃO PROVIDO. UNÂNIME. VERONICA REIS DA ROCHA VERANO Diretor(a) de Secretaria 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0707606-08.2019.
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 934 Impetrante: Valdinei da Silva Lima; Paciente: Gabriel Correa dos Anjos; Advogado: Valdinei da Silva Lima (OAB: 399433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 450 Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2020465-64.