Diário Oficial ● 06/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.822 23 Quinta-feira, 06 DE JANEIRO DE 2022 Paulo Sergio Pantoja Batista 4140026410 Roxane Maria Farias De Brito Batista De Souza 4140013504 Paulo Victor Gomes Da Silva 4140089586 Rudnei Da Costa Matos 4140076510 Pedro Filipe Dias Da Silva 4140016065 Sabrina Lima Barbosa 4140123779 Sabrina Sousa Da Silva Batista 4140069607 Sâmia De Menezes Cohen Da Costa 4140073889 Sandra Cristina Oliveira Nogueira 4140095655 Sara Wilmara De Moraes Costa 414002267

Caderno único ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018 Curatela (7657) SENTENÇA Trata-se de ação nomeada à epígrafe proposta pelo requerente, ora em exercício do encargo de Curatela, com o objetivo de apresentar a prestação de contas referente à administração dos bens e rendimentos da interdita, SÍLVIA DANIELA SILVEIRA, observando o período de março de 2016 a fevereiro de 2018. A requerente informa que a Curatela iniciou-se com sua nomeação e

Caderno único ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 N. 0712330-63.2017.8.07.0020 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A. A. Adv(s).: DF1043 - MARIA ALDA ANDRADE. R. Adv(s).: DF17390 - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA, DF17540 - SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA, DF34199 - SABRINA CARDOSO BERNARDO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 N. 0704096-58.2018.8.07.0020 - ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS - A. A. Adv(s).: DF57696 - DAYANE OMENA COSTA DE SALES, DF56113 - RODRIGO DE MELLO TOSCANO, DF56104 - RAFAEL PAPINI RIBEIRO. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . À parte requerente para atender a cota ministerial de id. nº 21259039, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida, venham-me os autos conclusos para sentença. N. 0704096-58.2018.8.07.0020 - ALT

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 expedido e, nesta data, encaminhado para correção e assinatura da MMa. Juíza. Portanto, o alvará ainda NÃO está disponível para retirada, devendo o(a) interessado(a) AGUARDAR a intimação para comparecimento à Secretaria deste Juízo. Núcleo Bandeirante - DF, sexta-feira, 22/03/2019 às 15h23. . Nº 2014.11.1.005779-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. Adv(s).: DF002131 -

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 N. 0706735-19.2017.8.07.0009 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOSE MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Adv(s).: DF44215 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0706735-19

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 federais e que, no exercício do cargo originalmente ocupado, estão afastados para treinamento ou pós-graduação, não se aplicando a candidato que, sem possuir qualquer vínculo estatutário prévio com a Administração, pede a prorrogação de sua posse para a data em que concluir um curso de especialização que é justamente um dos requisitos para a posse. 9. Inexiste violação a isonomia, quando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1776 Aparecido Custódio Marques - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Natureza: Recursos Especial e Extraordinário Processo n. 2001415-86.2020.8.26.0000 Recorrente: Ricardo Aparecido Custódio Marques Recorrido: Governador do Estado de São Paulo Inconformado com o teor do acórdão deneg

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 qualquer participação do pai, razão pela qual acolho o parecer ministerial e confirmo o pleito antecipatório, para o fim de conceder à autora a guarda unilateral do seu filho, D.F.C.Á, nascido aos 25/09/12. Custas e honorários descabidos. Transitada, expeça-se o termo de guarda e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Intimem-se. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2018 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1544 postulando, inclusive sejam carreadas ao autor as penalidades por litigância de má-fé (f. 198/199). Assim: c) que seja JULGADA IMPROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei Municipal nº 9.687/2021, do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, reconhecendo-se a sua constitucionalidade, como medida de i