Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.203.4579.0001.339039.36 .1.10.1, 1451.06.122.701.2002.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208. 4601.0001.339039.36.0.10.1, 1451.06.421.208.4603.0001.339039.36.0.1 0.1, 1451.06.243.204.4595.0001.339039.36.0.10.1 e 1451.06.183.205.46 18.0001.339039.36.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira, Marconi Eugenio e Gustavo Daniel Prado.Assinatura em: 29/07/2016. 4 cm -09 867161 - 1 Secretaria de Estado de Saúde R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: 1) Renovação da Licença de Operação: *Fabrizio Vassalo Teixeira/ Granja Licurana - Suinocultura (ciclo completo) - Minduri/MG - PA/ Nº 09084/2007/002/2017 - Classe 3. (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento, Substância Mineral: Feldspato – Espera Feliz/MG - PA/Nº 3841/2017/001/2017 DNPM nº: 831.186/2016 - Classe 1. Validade: 11/08/2017. *Alves Amorim e Reis Derivados Lácteos Ltda ME - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios – Divinésia/MG - PA/Nº 2547/2012/002/2017 - Classe 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAMNoroeste de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Espólio de Althair Caixeta Bortes/Fazenda Frederico, lugar Fecha Mão – Culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/MG - PA/ Nº 16486/2005/003/2017 - Classe 1. VALIDADE: 06/07/2021. *João Veroni Pascoal/Fazenda Gaúcha – Cultu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo Ltda. ME - Fazenda dos Paivas, CNPJ Nº 20.982.829/0001-44, PA/Nº 20702/2015/001/2017. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Central Metropolitana: 1) Licença de Operação C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo VALIDADE: 03/02/2020. *Omar Mamedes Guimarães/Fazenda Bela Vista, Mat. 10.312 e 49.678 - Culturas anuais, excluindo a olericultura Uberlândia/MG - PA/Nº 28381/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 03/02/2020. *Romeu Langoni Pena/Fazenda Monte Carmelo Água Limpa, denominado Gama, Mat. 30.161 - Avicultura de corte e reprodução - Monte Carmelo/MG - PA/Nº 25154/2010/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 11/02/2020. *Guilherme Soares e outros