Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 916 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). AIRR 0000379-58.2012.5.03.0018 Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. AGRAVANTE: JUNIA ELAINE MARTINS GUERRA TURRA P.I. AGRAVADO: MARCO ANTONIO ALVES

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 AGRAVADO Tribunal Superior do Trabalho MARCO ANTONIO DE FREITAS GUIZAN IMPACTO CONSTRUCOES LTDA RODRIGO FONSECA VIGNOLI ANA PAULA FONSECA VIGNOLI MARCO ANTONIO ALVES RAMON JOSE MILANI MARTINS(OAB: 109825/MG) AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 5849 “AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PRECEDENTES.

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 924 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Ordinária Virtual realizada em 27, 28 e 31 de maio de 2021, à DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional unanimidade,em conhecer dos embargos de decla

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 Processo Nº RORSum-0010266-10.2020.5.03.0043 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto RECORRENTE VALECALL ATENDIMENTO LTDA ADVOGADO WANDERLEY ROMANO DONADEL(OAB: 78870/MG) RECORRIDO DEBORA MELO DE FREITAS RECORRIDO JOHNATA BARBOSA GONCALVES ADVOGADO BRUNA SANTOS NUNES(OAB: 169543/MG) ADVOGADO VANUSA DE MELO COSTA SANTOS(OAB: 64318/MG) RECORRIDO MELO FREITAS SOLUCOES EM CALL C

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1262 pessoa, física ou jurídica, no polo passivo da execução PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO constitui medida grave e, por conseguinte, deve estar lastreada PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES em provas que evidenciem a existência de responsabilidade EMENTA:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE pelo pagamento dos débitos discutidos na lide, o que se JURÍDI

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1263 Intimado(s)/Citado(s): - ANA PAULA FONSECA VIGNOLI PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES JUSTIÇA DO EMENTA:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - CONDIÇÃO DE SÓCIO OCULTO. A inclusão de pessoa, física ou jurídica, no polo passivo da execução PROCESSO JUDICIAL ELETR�

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5850 cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC).” AGRAVADO: ANA PAULA FONSECA VIGNOLI (ARE 1250495 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), AGRAVADO: RODRIGO FONSECA VIGNOLI Tribunal Pleno, julgado em 27/3/2020, PROCESSO ELETRÔNICO AGRAVADO: IMPACTO CONSTRUCOES LTDA DJe-101 Divulg. 24/4/2020 Public. 27/4/2020) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE FREITAS GUIZAN De

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5845 cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC).” AGRAVADO: ANA PAULA FONSECA VIGNOLI (ARE 1250495 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), AGRAVADO: RODRIGO FONSECA VIGNOLI Tribunal Pleno, julgado em 27/03/2020, PROCESSO ELETRÔNICO AGRAVADO: IMPACTO CONSTRUCOES LTDA DJe-101 Divulg. 24/4/2020 Public. 27/4/2020) AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE FREITAS GUIZAN D

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AGRAVADO As inscrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas, até 24 horas antes do término da sessão virtual (enviados até 02/05/2021), ou pelo espaço para sustentação oral na aba SERVIÇOS do site do Regional OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os seguintes dados: SESSÃO TELEPRESENCIAL DE 05/05/2021, às 14h. 1- DIA DA SESSÃO 2 - NÚMERO DO PROCESSO

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho AGRAVANTE em tese, infirmar a conclusão adotada. Diante da constatação de que o Tribunal Regional expressou seu entendimento de forma ADVOGADO fundamentada acerca das questões aduzidas pela recorrente, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação AGRAVADO AGRAVADO jurisdicional, restando incólumes os arts. 832 da CLT e 93, IX, da ADVOGADO Carta Magna. Quanto ao tem