Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 929 ADVOGADO CRISTOVAM DIONISIO DE BARROS CAVALCANTI JUNIOR(OAB: 130440/MG) ARMANDO VIGNOLI NETO RODRIGO FONSECA VIGNOLI ANA PAULA FONSECA VIGNOLI MARCO ANTONIO DE FREITAS GUIZAN IMPACTO CONSTRUCOES LTDA MARCO ANTONIO ALVES RAMON JOSE MILANI MARTINS(OAB: 109825/MG) cumpriu com o disposto no artigo art. 852-B, parágrafo 1º da CLT. No caso em análise, o MM. Juiz de primeiro

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 187 ADVOGADO DAFNE BRAGA LINHARES ANDRADE(OAB: 129461/MG) seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e direta de qualquer dispositivo da CR, como exige o preceito supra. Inviável o seguimento do recurso, diante da conclusão da Turma no Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. sentido de que... EMENTA: LIQUIDAÇÃO. CONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO. MODIFI

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7247 Registre-se, outrossim, que não se verificou conluio do Exequente Com esteio no art. 932 do CPC, nego provimento ao agravo de com qualquer outra parte do processo para fins de obtenção de instrumento. documentos, não passando os argumentos da Embargante de Publique-se. meras alegações infundadas, porquanto desprovidas de prova.” Brasí-lia, 18 de maio de 2022. Houve, porta

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7243 Turrae o ExecutadoMarco Antônio de Freitas Guizan.” “No que tange ao artigo 10-A da CLT, esclarece-se que não se aplica ao caso, haja vista que a Embargante foi considerada como Com efeito, a questão atinente ao redirecionamento da execução e sócia oculta da Executada, inexistindo averbação de modificação do desconsideração da personalidade jurídica, além de demandar

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1689 fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos do Art. 844 da CLT, esclarecendo, por fim que em se tratando de INTIMAÇÃO pessoa jurídica, sugere-se apresentar com a defesa a cópia atual do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68aec5d estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. proferida nos autos. A

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 783 BELO HORIZONTE, 7 de Novembro de 2016. Eu, FLAVIA SILVA ARAUJO PEIXOTO, cargo digitei e assino eletronicamente o Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá presente. comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. A defesa deverá ser apresentada dentro do Processo Judicial Eletrônico (PJ

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 7241 jurídica, caracterizado pela confusão patrimonial, tendo a Há também orçamentos direcionados à Agravante (ID. 8655720 - Agravante, na qualidade de sócia oculta, participado diretamente da Pág. 22) e ainda pedido de demissão de empregado administração da empresa Executada.” daAvant/Construplaxdirecionado aArmando Vignoli Neto, proprietário da empresa ExecutadaAvant Const

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5847 “AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM cento) do valor atualizado da causa (art. 1.021, § 4º, do CPC).” AGRAVO. NÃO ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS (ARE 1250495 AgR, Relator(a): DIAS TOFFOLI (Presidente), ORDINÁRIAS. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO Tribunal Pleno, julgado em 27/3/2020, PROCESSO ELETRÔNICO EXTRAORDINÁRIO. PRECEDENTES. AGRAVO INTERNO DJe-101 Divulg. 24

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 517 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Processuais / Nulidade / Negativa de Prestação Jurisdicional do Tribunal Superior do Trabalho). Não há nulidade por negativa de prestação jurisdicional (Súmula Intime-se a parte agravada/r

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3559/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5848 AGRAVADO: ANA PAULA FONSECA VIGNOLI fundamentos que lastrearam a decisão agravada, principalmente no AGRAVADO: RODRIGO FONSECA VIGNOLI que se refere à ausência de ofensa a preceito da Constituição da AGRAVADO: IMPACTO CONSTRUCOES LTDA República. 3. Agravo interno conhecido e não provido.” (ARE AGRAVADO: MARCO ANTONIO DE FREITAS GUIZAN 1312878 AgR, Relator(a): ROSA WEBE