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3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 361 julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 13 de outubro de 2022 - sessão mista - presencial e telepresencial) EMENTA "GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. Nos termos do art. GENTIL PIO DE OLIVEIRA 790, §4º, da CLT é possível a concessão da justiça gratuita Desembargador Relator mediante comprovação da alegada insufici�
APELANTE: ANA RODRIGUES DA SILVA FELIX DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FORTES - SP372896-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5172355-18.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: ANA RODRIGUES DA SILVA FELIX DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: GABRIEL FORTES - SP372896-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: Cuid
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 3870 rocessos.seam. Por outro lado, a tramitação, peticionamento e a prática de todos os atos processuais doravante passarão a ser feitas exclusivamente no PJe-JT, nos moldes da Resolução 185 do CSJT. ANAPOLIS, 9 de Julho de 2018. ANDRESSA DAYRELL DESPACHO: Ficam as partes intimadas de que, em consonância BRAGA MATTAR HANDAN, Diretora de Secretaria. Notificação com
2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3623 Silvia Costa PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Processe-se em termos, posto que preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, notadamente tempestividade, preparo e regular representação processual. Recebidas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as cautelas e Fundamentação
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 367 EMENTA "GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. Nos termos do art. GENTIL PIO DE OLIVEIRA 790, §4º, da CLT é possível a concessão da justiça gratuita Desembargador Relator mediante comprovação da alegada insuficiência econômica. E, conforme o art. 99, §3º, do CPC, de aplicação GOIANIA/GO, 17 de outubro de 2022. subsidiária, presume-se verdadeira a al
3669/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2023 1281 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b8ef98a Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: - FRANCISCO FLORIANO DA SILVA SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000421-61.2022.5.19.0261 IVANISE RODRIGUES DA SILVA FELIX ADVOGADO THIAGO ARNS DA SIL
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 3081 Cumprido e se em termos, cite-se a reclamada. CONCLUSÃO Nesta data, por determinação verbal, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. São Paulo, data abaixo. Assinatura MAURELIO PETERS Vistos, etc... SAO PAULO, 16 de Março de 2017 Redesigno a audiência como INICIAL para o dia 15/05/2017 às 08:45 horas, man
2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3439 Notificação Processo Nº RTOrd-1000378-68.2017.5.02.0710 RECLAMANTE POLIENNY RODRIGUES DA SILVA FELIX ADVOGADO PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 232540/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO FORTE PAULISTA DESENVOLVIMENTO DE SERVICOS E PORTARIA LTDA - EPP ADVOGADO FABIO ZINGER GONZALEZ(OAB: 77851/SP) Vistos, etc. ID nº 9efb3d6: Mantenho o prazo concedido em
3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 ADVOGADO JOSE ROGERIO CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 6259/AL) 627 DECLARATÓRIOS OPOSTOS PORL GOMES DE LIMA. Considerando o requerimento de ID d0ff048, no qual a reclamada Intimado(s)/Citado(s): postula o agendamento de audiência de conciliação, intime-se a - JOSE ANTONIO DOS SANTOS parte autora, por seu advogado(a), para que informe, no prazo de 05 dias, se possui interess
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 16396 Regional do Trabalho da 2ª Região em CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, exceto quanto ao tópico referente aos honorários sucumbenciais, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme a fundamentação supraexpendida, mantendo-se, na íntegra, a r. sentença de Origem. Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos Acórdão de declar