Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Municipio Escola MaSP NOME Pe. João Vieira Elias Pereira Boa Esperança EE 1207001-7 Juliana da Fonseca Andrade Nepomuceno EE Cel. Joaquim Ribeiro 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da Cruz Pereira – EEB – 1 - Curral de Dentro - 4 - 30/10/2017 A 02/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 02914422 Aldrovando Evangelista dos Anjos Neto – PEB – 3 - Itinga - 10 - 25/10/2017 A 03/11/2017 - , 03715620 Robelia Rodrigues de Sousa Lopes – ATB – 2 - Virgem da Lapa - 3 - 30/10/2017 A 01/11/2017 - , 06286223 Maria Ornelas Esteves – PEB – 2 - Aracuai - 5 - 23/10/2017 A 27/10/2017 - , 06388789 El

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 21/2020 Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 876.439-1, Niulcéia Aparecida de Souza Santos, 1º cargo, PEB3O, a partir de 11/08/2020, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da ECF n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leticia Campos Farnezi – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06468201 Dayana Cristina Araujo Camara – PEB – 1 - Coluna - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 06468201 Dayana Cristina Araujo Camara – PEB – 4 - Coluna - 10 - 17/04/2017 A 26/04/2017 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 08630238 Suzana Aparecida de Oliveira Coelho – PEB – 1 - Chapada do Norte - 31 - 17/04/2017 A 17/05/2017 - 158.I, 086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129 / 2015 Retifica no Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4, Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 39 public. em 11/2/1999, onde se lê: ... 1º quinquênio a contar de 01-03-92 e o 2º quinquênio a contar 09-06-94 ..., leia-se: ... 1º e 2º quinquênios a partir de 17/8/1998, data do exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 23/03/2016 - 158.I, 08538555 Andrea Fiorillo da Rocha – EEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 13215090 Cassia de Carvalho Conde – PEB – 2 - Uba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 13264692 Diane Rodrigues Quintao – ATB – 2 Rio Pomba - 60 - 20/02/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725314 Monica Batista da Silva Nogueira – ASP – 1 - Uba - 8 - 19/02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junior – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 158.I, 02791218 Claudio Olimpio Alvares Morais – CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 06/10/2018 A 06/11/2018 - 172, 03872504 Sergio Roberto Ferreira Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 06689616 Ricardo Wagner Lucas Cardoso – CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 12718557 Elizete de Souza Gomes – PEB – 1 - Itamarandiba - 10 19/09/2017 A 28/09/2017 - , 12993036 Silvia Mauricio Martins Silva – ASB – 1 - Minas Novas - 15 - 16/09/2017 A 30/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo Lucelia Silva de Freitas – PEB – 4 - Patrocinio - 1 - 04/03/2016 A 04/03/2016 - , 11258183 Paula Josiane Bessa – SEII – 2 - Patrocinio 1 - 09/03/2016 A 09/03/2016 - , 13720834 Nivia Patricia Rocha – PEB – 1 - Patrocinio - 2 - 09/03/2016 A 10/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12897948 Alex Jose Nunes de Magalhaes – – 1 - - 2 - 14/03/2016 A 15/03/2016 COMUNICAÇÃO : 0783/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças