Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Chayene Nayara Braga Leite, Cláudia Expedita de Moraes, Deila da Silva Barreiro, Denise Fernanda Risi, Élcio Gonçalves Dutra, Jacqueline Rosa Vaz, Kelly Domingos dos Santos, Maria Ana Masson Moura, Neide Salvadora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a: Instituidor(a) Requerente(s) Elcir Miranda Pinto Milda de Oliveira Garcia PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Adilson Savio Luciano, Paulo Cesar Fialho, José Ramalho Gandra, Míria Cléia Lopes Borges, Jair Xavier de Souza, Pedro Pacheco da Silva, Maria Maximiana da Silva Pedra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DO PRESIDENTE Assunto: Reembolso de Despesas Médico-Hospitalares – Recurso. Recorrente: Maria de Lourdes Cerqueira Abi-Acl, matrícula 001428745-5. Siged: 58227-2011-2015. Despacho: Acolho o Parecer de fls. 23/25, e, no mérito, nego provimento ao recurso de fls. 11/12, com fundamento no artigo 67, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência à interessa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Abril de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO Edital nº 11/2014. Fundamento: Art. 23 da Lei 1195/1954, art. 39 §§ 1º e 2º da Lei Federal 4.320/1964 C/C art. 160 do Código Tributário Nacional, art. 406 do Código Civil, art. 161 Código Tributário Nacional, art. 2º § 5º da Lei Federal 6.830/1980, art. 2.028 Código Civil. Notificado: Tânia Geralda Rosa. Período: março/2006 a julho/2013. Valor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Abril de 2019 Diário do Executivo 29/03/2019 - 158.I, 08524597 Erley de Fatima Almeida Vieira – PEB – 2 - Sao Francisco - 2 - 28/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 1 - Ubai - 5 - 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 08908337 Walter Matos de Almeida – PEB – 4 - Ubai - 5 25/03/2019 A 29/03/2019 - 158.I, 11234028 Katiane Viana Guedes Borges – PEB – 3 - Januaria - 3 - 13/03/2019 A 15/03/2019 - 158.I, 11965027 Anderson Magalh