Publicações Judiciais II ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP018181 VALENTIM APARECIDO DA CUNHA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00702 Ap 2265878 0028766-24.2017.4.03.9999 SP 10032015320168260347 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : ZOALDO VETUCCI ADV : SP103039 CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00703 ApReeNec 2140291 0006350-35.201

Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : ISAURA COMPARETTI DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP248210 LUCAS FERNANDES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00543 ApReeNec 2140291 0006350-35.2015.4.03.6183 SP RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP177388 ROBERTA ROVITO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA ITALICA MIGLIONICO ADV : SP155517 RITA DE CÁSSIA MORETO MARTINS REMTE : JUIZO FEDERAL

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006349-50.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDETE DE OLIVEIRA SILVA ADV/PROC: SP045683 - MARCIO SILVA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006350-35.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSA ITALICA MIGLIONICO ADV/PROC: SP155517 - RITA DE CÁSSIA MORETO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006351-20.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLAS

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006349-50.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDETE DE OLIVEIRA SILVA ADV/PROC: SP045683 - MARCIO SILVA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0006350-35.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ROSA ITALICA MIGLIONICO ADV/PROC: SP155517 - RITA DE CÁSSIA MORETO MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006351-20.2015.403.6183 PROT: 24/07/2015 CLAS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006240-36.2015.403.6183 - CARLOS SHIOJI TATIBANA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Cite-se.Int. 0006241-21.2015.403.6183 - JOSE LIRIA SOARES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ao SEDI para a retificação do nome do autor, conforme informação retro. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Cite-se.Int. 0006303-61.2015.403.6183 - HERNANDE ALVES NUNES(SP355068 -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006240-36.2015.403.6183 - CARLOS SHIOJI TATIBANA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Cite-se.Int. 0006241-21.2015.403.6183 - JOSE LIRIA SOARES(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ao SEDI para a retificação do nome do autor, conforme informação retro. 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita.3. Cite-se.Int. 0006303-61.2015.403.6183 - HERNANDE ALVES NUNES(SP355068 -

Publicações Judiciais I ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

verifica-se que foi de acordo com os fatos e provas constantes dos autos que o Tribunal de origem decidiu que o falecido esposo da autora, ora agravada, deve ser enquadrado como rurícola. Manutenção da Súmula 7/STJ. 3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 302047/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, j. 16/05/2013, DJe 22/05/2013) "PREVIDENCIÁRIO. RURAL. PENSÃO POR MORTE. DESCARACTERIZADO REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extraordinário n.º 564.354.Int. 0005993-55.2015.403.6183 - SEBASTIAO AFONSO PEREZ(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0006087-03.2015.403.6183 - MARCOS EURIDES RODRIGUES DA SILVA(SP229461 - GUILHER

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extraordinário n.º 564.354.Int. 0005993-55.2015.403.6183 - SEBASTIAO AFONSO PEREZ(SP304381A - MARCUS ELY SOARES DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetam-se os presentes autos à Contadoria para que seja verificado se a parte autora faz jus ao recebimento de valores, e o eventual montante, observada a decisão proferida pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n.º 564.354.Int. 0006087-03.2015.403.6183 - MARCOS EURIDES RODRIGUES DA SILVA(SP229461 - GUILHER

Publicações Judiciais I ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00063 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006350-35.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.006350-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP177388 ROBERTA ROVITO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROSA ITALICA MIGLIONICO SP155517 RITA DE CÁSSIA MORETO MARTINS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00063503520154036183 1V Vr SAO