Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17 REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” – MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 209/2016 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 979.687-1, C.R.S.W., PEBIIG, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 210/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; Ponte Nova- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 736698-3, Dirce Cardoso Machado Pires, PEB1H, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06103022 Joventina Ramos de Souza – PEB – 2 - Pirapora - 93 - 30/04/2019 A 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/01/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vita de Fatima Pinheiro Silva, MASP 319.195-4, CPF 573.956.246-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Patrocínio RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2015 RETIFICA, O ATO de Abono Permanência, referente ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 593794-1, Lázara Divina Nascimento Guedes, PEB II P, admissão 2, Ato nº 10/2015, publicado em 21/8/2015, por incorreção na admissão, onde se lê: admissão 1, leia-se: admissão 2. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2015 RETIFICA, NO ATO de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo por motivo de incorreção, onde se lê: proporcional a 5022 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5235 doas de exercício; Masp 877821.9.1, Maria José da Costa, PEB1A, Ato nº 22/14, publicado em 26/04/14, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: e da percepção de 09 h/a de exigência curricular, leia-se: e da percepção de 10 h/a de exigência curricular; Masp 697790.4.1, Marlene Alves Gomes, PEB1A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Inês Aparecida Miziara, MASP 333.201-2, CPF 446.730.866-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Uberaba / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 08/03/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 23 QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/16 CONCEDE Quinquênio Administrativo, nos termos do inciso I, parágrafo único do art.31 da CE/1989, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 285016-2-03, Maria de Fátima Martins da Silveira, ATB4J, referente ao 2º quinquênio, a partir de 20/01/94, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma data, Ato nº 10/95, publicado em 11/04/95, a parte em