TJMG 07/09/2017 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 01/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei Nº 869. de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos a servidora, : OURO PRETO – E.E. “Antônio Pereira” –
MASP 1201653-1, Luciete Garcia Pereira Ferreira, ATBD1A/ admissão 01, a partir de 25/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
06/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por 08 dias, ao servidor: OURO PRETO – E.E. “Desembargador Horácio Andrade” – Glauber César Cruz Custódio, MaSP 1.419.382-5,
PEB1A /Adm. 3, a partir de 19/08/17.
06 1005894 - 1
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 961541-0, Rosane
Ribeiro Vilela, PEB-II-F, (Cargo 1), Ato nº 18/2017, publicado em
31/08/2017, por motivo de correção referente aos quinquênios que irá
usufruir. Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2017;
06 1005895 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP 317706-0, Auta
Maria Rodrigues, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB-I-P, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.40, §1º, inciso
III, alínea “a’” c/c§ 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 112 h/a; Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 279037-6, Soraia Maria Lemos
Teixeira Lara, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB-III-N, (Cargo
2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 863875-1, Rosa
Maria Alves Melo, a partir de 01/09/2017, referente ao PEB-I-I, (Cargo
1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8.315 dias de
exercício ou proporcional sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a; Piumhi- CESEC – Sebastião Gonçalves da
Silva, MaSP 268471-0, Maria do Perpétuo Socorro Freitas, a partir de
04/09/2017, referente ao PEB-II-H, (Cargo 2), à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 7.250 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 115 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2017
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Formiga- CESEC de Formiga, MaSP 390044-6, Meire de Mendonça
Pereira Castro, PEB-I-E, (Cargo 1), a partir de 26/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE Professor
Tonico Leite, MaSP 390046-1, Natacha Pereira, PEB-III-N, (Cargo 1),
por 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 20/10/2017; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 1153813-9, Wendell de Castro Silva, PEBII-C, por 02 mês(es), referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 1346688-3,
Daniela de Oliveira Costa Ferreira, ATB-I-A, (Cargo 2), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V
a partir de 05/09/2017;
06 1005897 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Lagoa Formosa
Lagoa Grande
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
São Gotardo
São Gotardo
Varjão de Minas
ESCOLA
EE Nossa Senhora da Piedade
EE Santa Terezinha
EE Abner Afonso
EE Abner Afonso
EE Abner Afonso
EE Dr. Paulo Borges
EE Marcolino de Barros
EE Padre José André Caldeira Coimbra
EE José Caetano Ribeiro
EE São Pio X
EE João Pereira Brandão
MASP
NOME
1168972-6
978904-1
1012620-9
1361345-0
1437957-2
1115915-9
1188335-2
1324986-7
572717-7
1228477-4
1131414-3
CARGO
Caroline Moreira de Sousa Machado Fernandes
Osmar Afonso Rodrigues Ribeiro
Marisa Braga Fernandes de Carvalho
Lourivaldo Lemos da Silva
José Ferreira Mendes Júnior
Cássia Maria Pereira
Eduardo de Deus Moreira
Claudia Madalena Pereira
Geraldo Henrique Araújo Resende
Daniel Antônio Coelho de Minas
Ricardo Gonçalves Barreto
PEB I A Biologia/ciências
PEB I A-Educação Física
PEB I A - Língua Portuguesa
PEBI A-Biologia/ciências
PEB I A-Filosofia
PEB I A-Matemática
PEB I B-Sociologia
PEB I A- Língua Portuguesa
PEB I A- História
PEB I A-Sociologia
PEBI A- Biologia/ciências
ADM
03
04
03
03
01
03
03
02
04
04
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
14
11
12
08
14
12
12
12
11
12
10
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
09
16
16
16
16
16
16
13
A
PARTIR
DE
31-07-2017
31-07-2017
01-08-2017
01-08-2017
28-08-2017
01-08-2017
01-08-2017
01-08-2017
01-08-2017
01-08-2017
17-08-2017
06 1005898 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 154/2017
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”, MaSP 378164-8, Maria Aparecida Nogueira Pinheiro, PEBIIIO – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 1478/06,
publ. em 08.12.06, para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º qq., leia-se: referente ao 2º qq. concedido
com vigência em 29.01.03; E.E. “Prof. Zama Maciel”, MaSP 699123-6,
Neide Caixeta Nunes, PEBIIP – Geog., adm. 1, Ato nº 114/17, publ. em
24.08.17, por motivo de incorreção, onde se lê: ref. ao 4º qq. de exerc.,
leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 155/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E. “Dr. Paulo Borges”, MaSP 378187-9, Marlucia Silva de
Oliveira, ATBIVI, adm. 1, Ato nº 145/95, publ. em 25.10.95, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 21.04.94, leia-se: 02.01.95, data
do exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 156/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio / Contagem em Dobro / Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim.
à aposent., MaSP 390536-1, Amadeu José da Silva, PEBIP – Matem.,
adm. 1, Ato nº 39/17, publ. em 30.03.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: 05 meses e 23 dias, leia-se: 05 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2017
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: São
Gotardo - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 296353-6,
Maria Rosilene de Moraes, PEBIN, adm. 2, Ato nº 36/12, publ. em
08.12.12, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de 06.01.11, leia-se:
a p/ de 31.12.10.
06 1005900 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1188824-5, Valéria Cristina
Tavares, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por Jordana Emanuele Tavares
e Yasmim Cristina Tavares, filhas, a p/ de 09.08.17; E.E. “Marcolino
de Barros”, MaSP 1186309-9, Daniele Aparecida dos Santos Ribeiro,
PEBIA – Matem., adm. 3, por Rafael Ribeiro Santos, filho, a p/ de
09.08.17; São Gotardo - E.E. “Cel. Oscar Prados”, MaSP 1326708-3,
Mara Eliza Gabriel de Carvalho Sasaki, ATBIA, adm. 2, por Arthur
Sasaki, filho a p/ de 21.08.17; E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
934985-3, Karina Lopes Rocha Messias, ATBIA, adm. 2, por Beatriz
Rocha Messias, filha, a p/ de 28.08.17; MaSP 1384415-4, Bianca Cecilia Albertino de Araujo, PEBIA – Arte/Artes, adm. 3, por Maria Cecilia
Albertino de Araujo, filha, a p/ de 25.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1254966-3, Simone Silva Braga, ATBIA, adm.
2, a p/ de 24.08.17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1092764-8, Diogo Henrique de Melo, PEBDIA, adm.
2, a p/ de 17.08.17.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP
1384415-4, Bianca Cecilia Albertino Silva, para Bianca Cecilia Albertino de Araujo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2017
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.
“Américo Alves”, MaSP 1113515-9, Deile Fonseca Corrêa, PEBIA –
Educ. Fís., adm. 3, na parte em que concedeu lotação, Ato nº 27/17,
publ. em 13.07.17, por motivo de duplicidade; Patos de Minas - SRE,
MaSP 1059405-9, Ioná Maria Caixeta, TDEVF – FGD5, adm. 1, na
parte em que concedeu férias-prêmio afastamento, Ato nº 164/16, publ.
em 29.12.16, por solicitação da servidora, que optou pelo pagamento
dos dias de greve e paralisação referente ao ano de 2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 123/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e nos
termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 287593-8, Francisca Natália Nunes,
PEBIIP – no c/c DIII, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a
p/ de 11.09.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 378147-3, Gersonita Ribeiro Castanheira, PEBIIIL – Geog., adm. 3, por 02 meses, ref. ao 5º qq. de exerc.
a p/ de 23.10.17, com vistas à aposentadoria.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 05/2017 - Concede Redução De
Carga Horária De Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 1.326.548-3, Lorenna Mayara Rolima
Silva de Oliveira, adm. 02, ATB1A, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 125/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta
Raquel da Silveira”, MaSP 879535-3, Vanilda Alves de Araujo, PEBIIL
– Geog., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 16.10.17;
E.E. “Américo Alves”, MaSP 1005291-8, Márcia Christina de Souza
Oliveira Caixeta, PEBIIE, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.
a p/ de 23.10.17; Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”,
MaSP 863483-4, Cleidimar Santana da Silva, PEBIIJ – Líng. Port.,
adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 23.10.17, com
vistas à aposentadoria; MaSP 845419-1, Elizane Maria de Oliveira Fonseca, PEBIP – Líng. Port., adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º e 4º qq. de
exerc. a p/ de 23.10.17, com vistas à aposentadoria; São Gotardo - E.E.
“José Caetano Ribeiro”, MaSP 659155-6, Adriana Aparecida de Sousa,
EEBIA, adm. 3, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 02.10.17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2017
Concede Licença À Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Unaí: EE “Teófilo Martins
Ferreira”, MaSP 1.381.993-3, Francielly Carla da Silva Campos, adm.
02, PEB1A, a partir de 04/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 126/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 978904-1, Osmar Afonso Rodrigues Ribeiro, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 30.06.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado; MaSP
1136458-5, Kathia Daniela Machado Lopes, PEBIA – Geog., adm. 4,
por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 25.05.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada; Patos de Minas - E.E.
“de Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio”, MaSP 1228468-3,
Lígia Braga Lamarca Diniz, ATBIA, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º
qq. de exerc., a p/ de 28.08.15, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA,
do qual foi desligada; Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 1066269-0, Sílvio César Boaventura, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 1, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 01.12.14, data
do exercício, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIIIA, do qual
foi desligado; ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 03.08.17, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de
tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligado; E.E. “Prof. José Luiz de
Araújo”, MaSP 1264173-4, Lucilene Pinto Gonzaga Caetano, ATBIA,
adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 18.07.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual foi dispensada; MaSP
1194708-2, Elis Cristina Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 27.07.17, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargos PEBDIA, adm. 1 e PEBDIA, adm. 2, dos quais foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 127/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Major Mota”, MaSP 390599-9, José de Souza Júnior, ATBIII I – no
c/c SEVI, adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 24.01.17; E.E. “Prof.
Zama Maciel”, MaSP 364645-2, José Jorge Vieira, PEBIJ – Líng. Port.,
adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 05.05.17; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 446570-4, Sílvia Mônica Correa,
PEBIF – Líng. Port. e Líng. Ing., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/
de 10.09.16; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 336968-3, Leliane
Maria Alves Ladeira, PEBIIE – Líng. Port., adm. 3, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 06.06.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 16/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora da Piedade”, MaSP 1322758-2, Tatiana da
Costa Souza Santana, EEBIA, adm. 3, a p/ de 24.08.17.
06 1005904 - 1
SRE de Unaí
Dêize Matos Bezerra Loscha
“Diretor em exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/2017
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Bonfinópolis de Minas: EE “Cândido
Ulhoa”, MaSP 985.377-1, Vanda Aparecida Alves Marinho, adm. 01,
PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2017;
Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 829.347-4, Tereza Aparecida Rosa
Almeida, adm. 01, PEB1N, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 20/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao(s) servidor(es): Buritis: EE
“José Gomes Pimentel”, MaSP 1.327.767-8, Neide Maria das Dores
Santos, adm. 02, PEB1A, a partir de 13/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 29/2017
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do
Prado”, MaSP 314.336-9, Milta Luiz dos Reis, adm. 01, ASB3L, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2017.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
Anula no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande:
EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP 1.112.222-3, Cássia Albino de Melo,
adm. 02, EEB1A, na parte que concedeu Abono Família, Ato nº 02/2017
publicado em 01/07/2017, por concessão indevida.
06 1006065 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome, referente ao(s) servidor(es):
Buritis: EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 1.344.719-8, Vanderlea Alves Brandão, adm. 01, PEB1B, Ato nº 02/2017 publicado em
13/04/2017, por incorreção na publicação, onde se lê: Vandelea Alves
Brandão, leia-se: Vanderlea Alves Brandão.
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SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 946.742-4,
Adla Maria Abibi, PEB I B, adm. 1, aposentado(a) em 28/02/14, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP 313.969-8, Rosângela Rosa Silva, ASB I J, adm. 1, aposentado(a) em 07/02/14, referente
ao saldo de 04 meses; Boa Esperança, MaSP 333.656-7, Maria Inês
Vieira, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 14/03/14, referente ao saldo
de 04 meses e 29 dias; Boa Esperança, MaSP 338.253-8, Nilza Maria
Pimenta Ramos, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo de 06 meses e 13 dias; Cambuquira, MaSP 318.730-9,
Gláucia de Oliveira Almeida Torino, PEB II P, adm. 1, aposentado(a)
em 10/10/13, referente ao saldo de 06 meses e 16 dias; Campos Gerais,
MaSP 329.997-1, Palmira Maria de Carvalho Paula, PEB II P, adm. 1,
aposentado(a) em 12/07/13, referente ao saldo de 09 meses e 28 dias;
Carmo da Cachoeira, MaSP 300.085-8, Ivanildo Gimenes de Oliveira,
PEB I M, adm. 2, aposentado(a) em 01/01/16, referente ao saldo de
03 meses; Carvalhópolis, MaSP 300.142-7, Marta Gonçalves da Silva,
ATB V L, adm. 1, aposentado(a) em 04/02/16, referente ao saldo de
09 meses; Cordislândia, MaSP 354.260-2, Egidia Maria Costa Martins, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 14/03/14, referente ao saldo
de 05 meses; Elói Mendes, MaSP 354.229-7, Adriana Ferreira Mendes, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 02/02/15, referente ao saldo
de 01 mês; Guapé, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves,
PEB III P, adm. 1, aposentado(a) em 31/01/14, referente ao saldo de
06 meses e 10 dias; Ilicínea, MaSP 380.394-7, Ana Maria Amaral
Oliveira, PEB II J, adm. 1, aposentado(a) em 08/07/13, referente ao
saldo de 06 meses; Nepomuceno, MaSP 336.854-5, Mariângela Aparecida Dias, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 05/11/12, referente
ao saldo de 04 meses; Nepomuceno, MaSP 369.712-5, Maria Ângela
Silva Brandão, PEB II H, adm. 2, aposentado(a) em 06/03/14, referente
ao saldo de 03 meses e 06 dias; Paraguaçu, MaSP 329.901-3, Joseane
Fonseca Prado Santos, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 11/02/14,
referente ao saldo de 07 meses e 21 dias; Paraguaçu, MaSP 333.692-2,
Marlene Schiassi Dias, PEB II P, adm. 2, aposentado(a) em 03/02/14,
referente ao saldo de 04 meses e 14 dias; Paraguaçu, MaSP 333.751-6,
Roselene Maria Pereira Schiassi, PEB III P, adm. 2, aposentado(a) em
01/02/16, referente ao saldo de 07 meses; São Gonçalo do Sapucaí,
MaSP 367.453-8, Lúcia Helena Nunes Carvalho, PEB I P, adm. 1,
aposentado(a) em 27/01/14, referente ao saldo de 05 meses; Três Corações, MaSP 329.905-4, Leila Aparecida Oliveira dos Santos, PEB II P,
adm. 1, aposentado(a) em 21/03/14, referente ao saldo de 06 meses;
Três Corações, MaSP 354.307-1, Márcia Aparecida Junqueira, PEB I
P, adm. 1, aposentado(a) em 16/08/13, referente ao saldo de 04 meses
e 09 dias; Três Pontas, MaSP 313.341-0, Bernadete Mendes, ASB III
J, adm. 1, aposentado(a) em 06/02/14, referente ao saldo de 04 meses
e 18 dias; Três Pontas, MaSP 330.038-1, Wilza Dixini Miranda Lopes,
PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 01/11/13, referente ao saldo de 19
meses e 27 dias; Três Pontas, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira
Vieira, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 10/01/14, referente ao saldo
de 01 mês e 27 dias; Varginha, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 2, aposentado(a) em 28/03/15, referente ao saldo
de 08 meses; Varginha, E.E. MaSP 266.693-1, Vânia Mara Biavati
Silva, PEB II P, adm. 1, aposentado(a) em 03/02/14, referente ao saldo
de 05 meses; Varginha, MaSP 313.604-1, Maria Aparecida de Novaes,
ASB II L, adm. 1, aposentado(a) em 08/03/17, referente ao saldo de
07 meses; Varginha, MaSP 319.018-8, Mariluze das Graças Figueiredo
Caldas, PEB I P, adm. 1, aposentado(a) em 09/09/15, referente ao saldo
de 03 meses; Varginha, MaSP 333.655-9, Maria Inês Ferreira, PEB II
P, adm. 1, aposentado(a) em 03/04/13, referente ao saldo de 03 meses e
22 dias; Varginha, MaSP 333.708-6, Mônica Neias, PEB III P, adm. 1,
aposentado(a) em 27/02/14, referente ao saldo de 06 meses.
05 1005249 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
NOTIFICAÇÃO
A SRE –Metropolitana A, comunica que serão VÁLIDAS as publicações do dia 02/09/2017.
Pág. 33 Col. 01 Ato nº 19/17;
Pág. 33 Col. 03 Atos nº 20/17, 21/17, 22/17, 23/17 e 24/17;
Pág. 33 Col. 04 Atos nº 25/17, 26/17 e 27/17;
Pág. 34 Col. 01 Atos nº 28/17, 29/17;
Pág. 34 Col. 02 Ato nº 35/17;
Pág. 34 Col. 03 Ato nº 37/17;
Pág. 34 Col. 04 Atos nº 42/17, 43/17e 45/17;
ECANCELADAS na publicação do dia 02/09/2017.
Pág. 33 Col. 04 Ato nº/2017, Ato nº/2017;
Pág. 34 Col. 01 Atos nº 30/17, 30/17, 31/17;
Pág. 34 Col. 02 Atos nº 32/17, 33/17, 34/17;
Pág. 34 Col. 03 Atos nº 36/17, 38/17 e 39/17;
Pág. 34 Col. 04 Atos nº 40/17 e 44/17 e notificamos o CANCELAMENTO, por motivo de duplicidade no MG.
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NOTIFICAÇÃO
A SRE – Metropolitana A, comunica que será VALIDA as publicações
do dia 24/08/2017, página 20, colunas 1, 2, 3 e 4; CANCELADA as
publicações do dia 29/08/2017, página 24, coluna 4 e página 25, colunas 1, 2 e 3 por motivo de duplicidade no Jornal MG e MANTIDA as
publicações do dia 29/08/2017 de QUINQUENIO Atos 11 e 12/2017,
página 25, coluna 4.
06 1005884 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº46/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – MaSP
354145-5, Eliza Guadalupe Viegas Coutinho, PEBIB, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 03 meses e 28 dias; MaSP
146952-7, Glória Maria de Almeida, EEBIL, cargo 02, aposentado
em 18/08/2017, ref. ao saldo 06 meses; MaSP 264807-9, Vanja Maria
Duarte Jacome Arantes, PEBIIJ, cargo 01, aposentado em 18/08/2017,
ref. ao saldo de 11 meses. BELO HORIZONTE – MaSP 212818-9,
Adilia Lúcia de Souza, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 18/08/2017,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 372909-2, Ana Flávia Leal Francisco,
PEBIIM, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 03
meses; MaSP 377698-6, Andrea Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIP,
cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 01 mês; MaSP
816900-5, Delcia Maria de Jesus, PEBIP, cargo 01, aposentado em
22/08/2017, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 294992-3, Domingos José
de Souza, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de
03 meses; MaSP 345722-3, Edelma Freitas Azevedo, PEBIIP, cargo 01,
aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 261594-6,
Eliza Paulina Cavalcante, PEBIP, cargo 03, aposentado em 18/08/2017,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 333838-1, Francisca Jupira dos Santos
de Oliveira, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo
de 04 meses; MaSP 345883-3, Jacqueline Souto São José, PEBIIO,
cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
333843-1, Janet Moreira Nolasco, PEBIP, cargo 01, aposentado em
22/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses e 15 dias; MaSP 195095-5, Lígia
Ricoy, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 18/08/2017, ref. ao saldo de
10 meses; MaSP 193859-6, Maria Cecília Brandão Ladeira, PEBIIIP,
cargo 01, aposentado em 18/08/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
388394-9, Maria da Conceição Querino Lúcio, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 254208-2,
Maria Elena Rocco Carneiro, PEBIIIL, cargo 02, aposentado em
18/08/2017, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 327886-8, Maria de
Fátima Andrade Pena, PEBIP, cargo 01, aposentado em 22/08/2017,
ref. ao saldo de 01 meses; MaSP 378957-5, Maria Roberta Veloso
Clementino, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 22/08/2017, ref. ao
saldo de 05 meses; MaSP 335688-8, Mirian Cunha, PEBIM, cargo 01,