Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1353056/3 JENNIFER CAMILA LIMA DE SOUZA TPOL I B C 01/01/2019 1354993/6 RENATA BENEDITA DE OLIVEIRA TPOL I B C 01/01/2019 1353057/1 CLARICE SOARES DOS SANTOS TPOL I B C 01/01/2019 1355000/9 PAULO ALVES GONCALVES JUNIOR TPOL I B C 01/01/2019 1353086/0 WERLEY WIERMANN SILVA TPOL I B C 01/01/2019 1355001/7 PEDRO HENRIQUE CECILIO ARAUJO TPOL I B C 01/01/2019 1353093/6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 962, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A Chefe da Divisão de Habilitação, do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo de Trânsito, integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o art.22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, o Decreto nº 45.762, de 25 de outubro de 2011, o disposto no artigo 7º, item VII da Portar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 462 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos dos artigos 14 e 16 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, concede progre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente EXTRATO DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CGE/AGE N° 01/2021 - PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO DE ACORDO DE LENIÊNCIA - SIGILOSO Fundamento: art. 16 da Lei nº 12.846, de 2013, e nos arts. 41 a 49 do Decreto nº 46.782, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/Lavras nº 164.622-3 Wagner Luiz Andrade Carvalho, PEB1A-24/INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS), Por não ser o cargo, emprego ou função pública de INSTRUTOR DE INFORMATICA(LAVRAS) de natureza técnica ou científica e por não se enquadrar nas exceções constitucionais. CTPM/Passos nº 167.376-3 Vanderli José de Paulo, PEB1A-24/PEBS1A(SEE-MG)/ AUXILIAR DE FAMÁRCIA (MUNICIPAL) Por não comprovar ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.938 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos do processo crime nº 0251.19.001482-8, suspende do exercício da função pública Victor Minhoto Meinao, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.805-7, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Expediente Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais 71.938 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Comarca de Extrema, nos autos do processo crime nº 0251.19.001482-8, suspende do exercício da função pública Victor Minhoto Meinao, Delegado de Polícia, nível Especial, MASP 1.060.805-7, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1354993/6 1355000/9 1355001/7 1355018/1 1355019/9 1355024/9 1355025/6 1355029/8 1355030/6 1355037/1 1355044/7 1355049/6 1355050/4 1355052/0 1355058/7 1355060/3 1355077/7 1355099/1 1355103/1 1355141/1 1355148/6 1355158/5 1355167/6 1355178/3 1355182/5 1355210/4 1355454/8 1355543/8 1355555/2 1355559/4 1355562/8 1355571/9 1355574/3 1355575/0 1355580/0 1355582/6 1355604/8 1355632/9 1355863/0 1355889/5 1355925/7 1356013/1 1356015/6 1356016/4 1356020/6 1356

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição provisória do documento de habilitação, conforme previsto na Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente Atos assinados pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: -no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e Promovendo e Transferindo Voluntariamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,