Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Diário do Executivo A 30/04/2014 - 158.I, 08011405 Eder Batista da Rocha – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 08572497 Alzira Maria de Fatima Pires Garcia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 29/04/2014 A 07/05/2014 - 158.I Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 32 - 01/05/2014 A 01/06/2014 - 158.I, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 32 - 01/05/2014 A 01/06/2014 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo danos, em razão da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado, referente ao Certificado de Aprovação – (CA) 0812/001/2011 – Banda Mole – 37 anos, divulgado pela Portaria CTAP Nº 001-2012, publicado no Diário Oficial do Estado, em 13 de janeiro de 2012, Empreendedor Cultural, República Independente da Banda Mole - CNPJ 20.186.276/0001-13, no valor histórico de R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil rea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo Flávio de Tarso Feliciano (Coordenador) Tatiane Muniz Suplente: Giulia Giovani - Representantes da Sociedade Civil: José Mario Pimentel Bruno Braz Golgher Suplente: Tatiane Soares de Paiva Moreira Área III-B – Rede de Infraestrutura Cultural - Representantes da SEC: Ana Maria Werneck Nathalia Larsen - Representantes da Sociedade Civil: Daniele Groenner Barbosa Bretas Marina Fares Ferreira Área IV – Fomento a Produção de Nova

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 349713-8 ALDEMAR NEMÉSIO BRANDÃO VILELA DE CASTRO ALOMA DE FÁTIMA CAMPOS MORICI ANA LUCIA DA CUNHA PEIXOTO ANA MARIA SEGURO MEYGE ANDRE AGUIAR OLIVEIRA ANDRE LUIZ SOARES ANTONIO CESAR MEZENCIO DA SILVEIRA ANTONIO LUIZ LOPES PACE ARISIO CUSTODIO DE OLIVEIRA ATALIBA DE ABREU SALES FILHO BENEDITO ALAMAR MARRA BRENO SILVA DUARTE CARLOS ALBERTO MOTA VALADARES CARLOS LUIZ DE NOVAES CARLOS MANOEL GONÇALVES COEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhada ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento. Transcorrido o prazo, haverá adequação do valor da pensão e o lançamento dos valores apurados. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário do Executivo Processo nº 31.562 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 453/2014 Aprovado em 20.5.2014 Examina solicitação de recredenciamento da entidade Colégio PGM Ltda – EPP, mantenedora do Colégio Galileu, no município de São Sebastião do Paraíso. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Colégio PGM Ltda –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0588503-3 Maria Nadurce da Silva PES 03 0298102-5 0880709-1 1046041-8 1080210-6 0556516-3 1047593-7 1133101-4 Maria Orminda Santos Oliveira Marília Borborema Rodrigues Cerqueira Maurício Marcelo Costa Mauro Koji Kobayashi Mirela Lopes de Figueiredo Naiara Gonçalves Fonseca Maia Nelson de Abreu Delvaux Junior PES PES PES PES PES PES PES 04 04 03 03 04 02 02 1046657-1 1046095-4 1066459-7 1066523-0 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07351331 Maura Regina Figueiredo – PEB – 3 - Conceicao dos Ouros - 3 - 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo são: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Zélia Maria Matias Valadão MaSP 224229-5, Vilma Rodrigues Maciel, MaSP 390689-8. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 028/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a: P