Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CIF - Energia, Infra- Associação Pró Pouso Alegre - Appa estrutura de Transporte, Saneamento e Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro - Angá Urbanização Fundação Relictos de Apoio ao Parque Florestal Estadual do Rio Doce - MG CMI - Minerárias Associação Para A Proteção Ambiental do Vale do Mutuca - Promutuca Associação Mineira de Defesa do Ambiente CPB - Proteção �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 006/19, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/SAD Nº 006/2019, publicada no Minas Gerais de 06 de Novembro de 2019, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente mandado, para querendo comparecer às audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 6500 6510 7190 650 651 652 652 653 654 654 655 655 850 850 851 766 656 657 657 658 659 660 660 661 661 662 663 664 665 665 666 667 667 668 669 852 852 852 671 671 672 672 672 853 673 673 674 676 676 676 677 678 680 854 854 681 683 683 684 685 686 686 687 687 688 688 688 689 690 691 691 692 692 692 58 58 58 694 695 697 697 697 698 699 700 701 701 702 702 702 704 704 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 709 710 722 861 862 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MATRÍCULAS: No Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre – MG, por ordem judicial datada de 30/07/2019: Sandoval dos Santos Silva Filho-NC Pouso Alegre – MG No Presídio de Prata, em Prata – MG, por ordem judicial datada de 21/08/2019: Adriano de Assis Nascimento-425667 Prata – MG TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves – MG para o Conjunto Penal de Feira de Santana – BA, por ordem judicial dat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo MG - Protocolo nº 63252844/2019. 5) Marmoraria Mateus Leme Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Mateus Leme/MG - Protocolo nº 64671484/2019. 6) Gilmar José Lataliza ME - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - Papagaios/MG - Protocolo nº 64709339/2019. 7) Expresso Vera Cruz Ltda. - Transporte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIAN° 36/2019, 08 DE OUTUBRO DE 2019. O Ordenador de Despesas, Wilson Gomes da Silva Junior, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração do Processo Administrativo Punitivopara apurar as irregularidades descritas a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 22.1.42 (...) 22.1.63 (...) Master Gold (...) Rayslof (...) de 671 a 1000 ml (...) de 671 a 1000 ml (...) 8,99 (...) 11,00 (...) ”. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 11 de setembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. Marcelo Hipólito Rodrigues Superintendente de Tribut