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Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 14 SANTINO DA SILVA. Determino, ainda, a devolução do kit de gás natural veicular instalado pelo Réu no bem objeto da presente ação. Caso não seja possível, fica a obrigação de entregar convertida em perdas e danos, a ser liquidada em sede de cumprimento de sentença. Condeno o Réu ao pagamento das custas judiciais e h
2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 3001 atentando para a "DESCRIÇÃO" do conteúdo dos documentos e o própria. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo "TIPO DE DOCUMENTO" correspondente dentre as opções temporário. disponíveis no sistema PJe, intime-se a reclamada para comprovar Notificação a existência de depósito recursal nos autos,atentando para a "DESCRIÇÃO" do conteúdo dos docume
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2952 398 Indenização por Dano Moral 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Suscitante : Juízo da 10ª Vara Cível da Capital Suscitado : Juízo da CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2021. 1. Cuida-se de conflito negativo de competência
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2674 52 0729520-03.2018.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: Katia Regina Santos de Lima Silva - RÉU: Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos - Cls. R.H. Intime-se a parte apelada para, querendo, oferecer as contrarrazões do recurso, guardado o prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2772 90 Região, constatou-se que a suso mencionada ação fora julgada na data de 06/01/2021, com a homologação de acordo entre as partes litigantes. Outrossim, intime-se a parte demandada para que instrua os autos com cópia do suso mencionado acordo, bem como da respectiva sentença de homologação, proferida nos autos da Ação
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2829 75 julgamento da presente ação, ex-vi do art. 64, §1º, do NCPC, entendendo encontrar-se a competência afeta ao Juízo da 2ª Vara Cível da Capital, pelo que, com suporte nos artigos 951 e 66, inciso II e parágrafo único, da Lei Adjetiva Civil Pátria, suscito o Conflito Negativo de Competência ao Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 23 Karolina Oliveira dos Santos Gomes - Silvanira Campos de Souza - Maria Valentina Nascimento Santos da Silva - Allan Ruam Nascimento Gomes - Cleber Santos de Azevedo - Manoel Messias da Silva - Diante dessas considerações, determino o retorno dos autos ao Juízo a quem fora distribuído previamente por sorteio, pois é este o Ju
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 23 Karolina Oliveira dos Santos Gomes - Silvanira Campos de Souza - Maria Valentina Nascimento Santos da Silva - Allan Ruam Nascimento Gomes - Cleber Santos de Azevedo - Manoel Messias da Silva - Diante dessas considerações, determino o retorno dos autos ao Juízo a quem fora distribuído previamente por sorteio, pois é este o Ju
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2778 74 ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR) - Processo 0726772-66.2016.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Pedro Santos Martiniano - RÉU: Banco BMG S/A - Cls. R.H. Considerandose que o E. Tribunal de Justiça de Alagoas, através do v. Acórdão de fls. 428/451 dos a
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2645 34 - Fiat Automóveis S/A - Cls. R.H. Sobre o teor do laudo pericial retro acostado, manifestem-se as partes litigantes, requerendo o que de seus interesses, guardado o prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em igual prazo, a parte demandante manifestar-se sobre o expediente de fls. 196/197 e documentos que lhe seguem em apenso. Macei