Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4057 349 Processo 0816617-60.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Insalubridade Reqte: Suellen Barbosa de Moura ADV: MOISES SALIM SAYAR (OAB 383580/SP) ADV: JÚLIO CÉSAR GUSSO TEIXEIRA (OAB 13665/MS) Fica designada audiencia de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2018 às 17:15 horas, com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4528 377 Vistos etc. À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Processo 0810774-12.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Reqte: Eduan Paulino da Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4223 272 processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. (...) Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Processo 0808914-80.2018.8.12.0001 - Procedimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811 364 sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento.” Processo 0810139-38.2018.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Invalidez Permanente Autora: Maria Elaine Moraes dos Santos ADV: GER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4172 23 Processo 0821095-16.2018.8.12.0001 - Procedimento Comum - Guarda Autor: R.L.C. - Ré: A.A.S. - Criança/Ad: B.S.C. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB 111111/MS) “Manifeste-se a parte requerente, no prazo de quinze dias, acerca da contestação e documentos de f. 51-72. Cumprida a determinação supra, dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4976 453 mantenho a sentença em todos os seus termos, uma vez que constata a inexistência de qualquer das hipóteses de cabimento do artigo 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil, sendo mera rediscussão da matéria.”. Processo 0812305-36.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido Reqte: Rosa Albi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4373 28 - Nº: 0012918-60.2018.8.12.0110 - Recurso Inominado Cível Origem : Juizado Especial Central de Campo Grande / 11ª Vara do Juizado Especial Central Ação Originária : 0012918-60.2018.8.12.0110 / Procedimento do Juizado Especial Cível Recorrente : Joel Geraldo de Barros DPGE - 2ª Inst. : Defensoria Pública Estadual (OAB: 1/MS) Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169 248 de seu(s) procurador(es), promoveu EXECUÇÃO DE SENTENÇA em face do Município de Campo Grande/MS. Contudo, foi noticiado o falecimento do (a) exequente. Assim, versando a ação sobre direito personalíssimo e intransmissível (pedido de fornecimento de tratamento terapêutico), a extinção do processo é a medida que se impõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4405 Embargante : Município de Campo Grande Proc. Município : Altair Pereira de Souza Embargado : Roangela dos Santos Cabral Valiente Advogado : Julio Cesar Gusso Teixeira Advogado : Moisés Salim Sayar Relatora :Juíza Cintia Xavier Letteriello Juiz Prolator : Juíza Elisabeth Rosa Baisch 198 - Nº: 0801044-63.2018.8.12.0104/50000 - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 283 Juízo Recorr.: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Coxim Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Apelado: Gilson Ferreira Reis Advogado: Cleidomar Furtado de Lima (OAB: 8219B/MS) Advogado: Carla Valéria Pereira Mariano (OAB: 21021B/MS) Interessado: Departamento Estadual de T