Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/ SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 381975-2 NILZA DE SOUZA NEVES, referente ao 5º quinquênio publicado em 12/01/2012: onde se lê a partir de 04/11/2011, leia-se a partir de 05/11/2011. FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HCM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRB HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV 4545307 10889475 13295340 11086097 13210612 10912673 132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo HCM HEM HEM HEM HEM HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRB HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS MOV MOV MOV MOV 4545307 10889475 13295340 11086097 13210612 10912673 132

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a: CLÁUDIA TASSARA M. MATTOS MASP 1036814-0 03 meses ref. ao 6º QQ a partir de 12/07/2015 SIDNEY JOSE DO CARMO MASP 1036877-7 03 meses ref. ao 4º QQ a partir de 23/07/2011. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo HAC HAC HAC HEM HJK HJK HJXXIII MOV 10948909 12872248 11366028 14919583 12893285 10548253 14680342 12869566 Ione Sebastiana Ferreira De Oliveira Renato Domingos De Carvalho Sandra Mara Brito De Oliveira Lorena Isis Dos Santos Emiliane Ferreira Matos Ilda De Sao Vicente Miranda Sheilla Marcia De Jesus Benedito Maria Aparecida D Assuncao Santos II I II I I I III I 1 9 3 3 1 2 8 1 23/05/22 30/05/22 23/05/22 18/04/22 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva ATO A Diretora da Diretoria de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.073 de 18 de junho de 2015, CONCEDE PROGRESSÃO aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na forma abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Diário do Executivo ATO DE PROMOÇÃO A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de 2017, CONCEDE PROMOÇÃO PELA REGRA GERAL, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG e considerando o disposto no artigo 18 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fund

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FUNED Nº 024, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de atos promoção na carreira da servidora MIRIAM CRISTINA DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo nº 9068833.75.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 389/2019. O PRESIDENTE DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA FUNED Nº 024, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a concessão de atos promoção na carreira da servidora MIRIAM CRISTINA DE MELO, ocupante do cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão exarada nos autos do Processo nº 9068833.75.2018.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 389/2019. O PRESIDENTE DA