Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Promovendo e Transferindo Compulsoriamente - de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 118341-7 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO FERREIRA LOPES 11 BPM , a partir de 07/12/2020 , e sua transferência a partir de 08/12/2020 A Graduação de 2º Sargento 104750-5 3º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS BPMRV , a partir de 28/05/2020 , e sua transferência a partir de 29/05/2020 106992-1 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CAMILO DA CRUZ TAVARES BPM MAMB , a partir de 20/12/2020 , e sua transferência a partir de 21/12/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 116748-5 3º SARGENTO PM QPPM DAVID GIOVANNI RODRIGUES , do 38 BPM , a partir de 30/09/2021 e sua transferência a partir de 01/10/2021 117216-2 3º SARGENTO PM QPPM JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA , do 18 BPM , a partir de 22/03/2021 e sua transferência a partir de 23/03/2021 117542-1 3º SARGENTO PM QPPM FABIO ALESSANDRO FERREIRA , do 6 CIA PM IND , a partir de 22/08/2021 e sua transferência a partir de 23/08/2021 117597-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 116688-3 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDIO FONTANA MELO , do 37 BPM , a partir de 02/03/2021 , e sua transferência a partir de 03/03/2021 117923-3 , 2º SARGENTO PM QPPM LEOSILDO FRANCISCO PAIS , do 53 BPM , a partir de 24/02/2021 , e sua transferência a partir de 25/02/2021 119010-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ANILTON DA SILVA EGIDIO , da 5 CIA PM MAMB , a partir de 18/02/2021 , e sua transferência a partir de 19/02/2021 119

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, àservidora: Cristiane Moreira de Souza - Masp 1266338-1, GGOV,referente ao 2º quinquênio de exercício, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 117965-4 , 1º SARGENTO PM QPPM LUCIANO NOVAIS COELHO , do 11 BPM , a partir de 16/05/2021 , e sua transferência a partir de 17/05/2021 119015-6 , 1º SARGENTO PM QPPM FERNANDO FULGENCIO , do 37 BPM , a partir de 26/03/2021 , e sua transferência a partir de 27/03/2021 121956-7 , 1º SARGENTO PM QPE LUCIANO CONCEICAO DA PAZ , do CAA-1 , a partir de 09/06/2021 , e sua transferência a partir de 10/06/2021 123644-7 , 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira Expediente PROMOÇÃO NA CARREIRA O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, e considerando os termos contidos nas Notas Técnica e Jurídica, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO à servidora pertencente ao Quad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista o cumprimento de decisão judicial, informado por intermédio do Ofício nº 000691281.2007.8.13.0405, datado de 10/01/2022, procedente do Juízo da Comarca de Martinho Campos, decorrente de decisão exar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 315, DE 1º DE JUNHO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Paracatu, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Paracatu. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo 114517-6 2º SARGENTO PM , QPPM DANE REGINALDO FERREIRA RCAT , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência a partir de 29/12/2021 ; 114805-5 2º SARGENTO PM , QPPM GENIVALDO DE ARAUJO CORREIA 36 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência a partir de 30/12/2021 ; 114848-5 2º SARGENTO PM , QPPM RONI PETTER MENEZES DE LIMA 36 BPM , a partir de 06/01/2022 , e sua transferência a partir de 07/01/2022 ; 114920-2 2º SARGENTO PM