Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 4918 valor de R$5.839,45. Assim, desde que o salário atual da autora RECLAMADAS: - AR PLANUS CORRETORA DE SEGUROS seja até R$2.335,78, o benefício deve ser concedido. LTDA.; Desta forma, como o salário recebido atualmente pela autora, - PLANUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. conforme anotações em sua CTPS (ID.b9533d6 - Pág. 1), é menor do que o limite determinado, acol

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774/PB) BANCO BRADESCO SA MARIO LUCIO DE LIMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 12774/PB) EUCLIDES DIVINO PEREIRA LARANJEIRA ALESSANDRA DE HOLANDA TANIGUT(OAB: 11925/MT) A G S C CORRETORA DE SEGUROS LTD

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 250 compromisso do dito cargo, prometendo bem e fielmente, sem dolo nem malícia servi-lo, sob as penas da lei. E, de como assim o disse, mandou lavrar este termo, que assina com o (a) compromissado (a), depois de lido e achado conforme. Eu, _______, Indaiane Pereira dos Santos, diretora de secretaria, subscrevi. TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES Em seguida ao compromisso d

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Territórios, AISTON HENRIQUE DE SOUSA - Relator, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO - 1º Vogal e FABRICIO FONTOURA BEZERRA - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 07 de Dezembro de 2017 Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Presidente e Rel

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Maria Aparecida Paixão, qualificada nos autos, opõe exceção de pré-executividade em face de Ricardo Siqueira Martins, alegando, em síntese, ilegitimidade para figurar no polo passivo da execução, tanto a sua como da terceira ré: Localiza Corretora de Seguros Ltda. Aduz que o reconhecimento de grupo econômico dos executados principais com a empresa Localiza Corretora d

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 842 Esse entendimento é antijurídico e deve ser reformado. econômico, possuem quadros de funcionários distintos. Veja-se, num primeiro front, que a SEAC não possui participação Nesse sentido bem nos ensina Antonio Pereira Gaio Junior: "A parte societária no BANESE. legitima para a causa (que exercerá o direito de ação), é aquela que Numa segunda vertente, o O

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 824 econômico, per se, justificaria tal entendimento. visto que, embora as Reclamadas façam parte de um mesmo grupo Esse entendimento é antijurídico e deve ser reformado. econômico, possuem quadros de funcionários distintos. Veja-se, num primeiro front, que a SEAC não possui participação Nesse sentido bem nos ensina Antonio Pereira Gaio Junior: "A parte societá

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 806 "automática"entre as rés, conquanto considerou que o grupo Recorrida, não havendo o que se falar em solidariedade presumida, econômico, per se, justificaria tal entendimento. visto que, embora as Reclamadas façam parte de um mesmo grupo Esse entendimento é antijurídico e deve ser reformado. econômico, possuem quadros de funcionários distintos. Veja-se, num p

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 860 societária no BANESE. legitima para a causa (que exercerá o direito de ação), é aquela que Numa segunda vertente, o Obreiro não prestou serviços em prol da se afirma titular de determinado direito que precisa da tutela SEAC. jurisdicional (autor), ao passo que será parte legitima para figurar no Por derradeiro, sob o prisma econômico, seria insustentável qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 247 PRAIA GRANDE 2ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O Doutor RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI, Juiz de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Praia Grande - SP, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que, perante este Juízo desta Vara Cível da Comarca d