Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2116 Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Danilo Rodrigues Rezende de Araújo (OAB: 375981/SP) - Liberdade Nº 0072051-29.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2419 sentença condenatória, a acusada já não estava mais submetida ao devido cumprimento. Desta forma, o feito deve prosseguir e, não havendo outros questões que demandem análise neste momento e estando preenchidos os requisitos legais, recebo a denúncia. Para audiência de instrução, debates e julgament

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2642 369 61), o grupo foi responsável por explosões de caixas eletrônicos nos municípios de Lavrinhas, Queluz, Piquete, Lorena e Marmelópolis MG, além de Gonçalves, quando parte dele foi detida. A associação criminosa era armada, porquanto os denunciados se valeram de diversas armas de fogo de grosso calibre, explosivos e munições para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2615 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002163-43.2018.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 68/2018 - Cruzeiro AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500518-06.2018.8.26.0156 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031373/2018 - COQUEIROS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : ANA CAROLIN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 818 (Fls: 96) 0024313-88.2010.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Souza Nery - Revisor Roberto Midolla - Apelante: Carlos Henrique Barbosa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Nichio Gonçalves de Souza (OAB: 277021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106) 0026091-64.2008.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 345 9000002-17.2003.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 451.01.2003.074782-9/000000-001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Agnaldo de Freitas da Costa; Advogado: HOMERO CONCEIÇAO MOREIRA DE CARVALHO (OAB: 121173/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 90

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 726 582 Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RAFAEL CABRERA DESTEFANI (OAB: 227046/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 295) 176 - 990.10.024043-9 - Apelação - Pirassununga - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Silvano Pereira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 159 990.10.043572-8; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 001.01.2008.006944-3/000000-000; Assunto: Furto; Recorrente: Jean Carlo Tamaio da Silva; Advogado: Marco Aurélio Fontana Figueiredo (OAB: 164231/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 937 PRONÚNCIA, OFICIANDO-SE PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. V.U. - Advs: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.10.016584-4 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido: Gustavo de Carvalh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 759 765 Advogado: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 990.10.037991-7 - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: Juvenal Duarte, Revisor: Des.: Damião Cogan - Apelante: Silvana da Silva - Apelante: Aline Suelen Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS REC