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Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2142 Cristina Machado César. 4.Recebo o recurso interposto pelo corréu Wagner Sant Anna. 5.Intime-se a defesa para que apresente as razões de apelação, no prazo legal. 6.Cobre-se a devolução do mandado de fls. 1000. Int. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP), PRISCYLLA GHIRINGHELLI SANT’ANNA FURLAN (O
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2541 Providencie a serventia as anotações no Sistema de Automação da Justiça (SAJ). Pela sucumbência, a exequente arcará com o pagamento das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios, que fixo em R$500,00, tendo em vista a natureza e complexidade da ação e o trabalho do advogado, nos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2225 MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. I Diante do parcelamento e/ou pagamento e/ ou constrição eletrônica (fls retro), manifeste a exequente, em 10 (dez) dias, sobre eventual quitação da dívida tributária aqui cobrada. Anoto que o silêncio será interpretado que o débito fo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1583 de embargos do devedor, não sendo possível serem aventadas por simples petição no bojo de uma execução fiscal. Admite-se exceção apenas quando a matéria aventada é suscetível de conhecimento de ofício ou à nulidade do título, que seja evidente e flagrante, isto é, nulidade cujo reconhecimento ind
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2562 após certidão nos autos, arquive-se provisoriamente até novo pedido da credora. Se requerido o envio de ofício à SERASA, comunique-se à entidade, por meio do sistema SERASAJUD, para que suspenda a informação do registro referente a esta ação, se constar nos autos a informação de que houve inscriç
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1809 emenda ou substituição do título” (RESP 832.075/RS, 2ª Turma, Min. Eliana Calmon, DJ de 29.06.2006). 2. Recurso especial a que se dá parcial provimento. (REsp 897.357/RS - PRIMEIRA TURMA j. 06.02.2007 DJe 22.02.2007 - Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). C. STJ - “Não é possível o indeferimento da inicial do pro
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1809 emenda ou substituição do título” (RESP 832.075/RS, 2ª Turma, Min. Eliana Calmon, DJ de 29.06.2006). 2. Recurso especial a que se dá parcial provimento. (REsp 897.357/RS - PRIMEIRA TURMA j. 06.02.2007 DJe 22.02.2007 - Relator Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI). C. STJ - “Não é possível o indeferimento da inicial do pro
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2319 supra, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. IV - Int. - ADV: ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), LEANDRO HENRIQUE GONÇALVES CESAR (OAB 258193/SP) Processo 0006693-75.2002.8.26.0116 (116.01.2002.006693) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda Mun