CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1182 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8003494-02.2019.8.05.0146 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JUAZEIRO-BAHIA Advogado(s): RECORRIDO: SECRETARIA D

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores 722 Castro Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. Juntada de voto vencido pelo Juiz Luciano Athayde Chave

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 792 mínimo. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. Juntada de voto vencido pelo Juiz Luciano Athayde Chaves. Natal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano X - Edição 2337 15 Manaus/AM, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem o(a) Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, em consonância com parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto do des

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 779 uma conhecida linha de interpretação do problema à luz da ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Constituição Federal (art. 114, inciso I) e do Supremo Tribunal Desembargador Relator Federal (ADI n. 3395-DF), de que representante a seguinte decisão: "Trata-se de agravo contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão no qu

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 761 DEMANDAS ENVOLVENDO ENTE DE DIREITO PÚBLICO E para analisar o feito, nos termos dos artigos 64 e 337, §5º, do SERVIDOR PÚBLICO. A competência para julgar demandas CPC/2015, determinando a remessa dos autos para a Justiça envolvendo trabalhadores temporários da administração pública é Comum, conforme fundamentação. Voto divergente da da Justiça Comum, e n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2407 157 Apelante : Leila Carla Silva do Nascimento Advogada : Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL) Advogada : Maires Fernanda P. dos S. Evaristo (OAB: 7627/AL) Apelado : Município de Maragogi Procurador : Carlos Eduardo Cabral de V. Cotias (OAB: 15454/PE) Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Revisor: EMENTA :APELAÇÃ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1069 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8043541-97.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s): JORGE DONIZETI SANCHEZ AGRAVADO: NILCELIA ANDRADE BARRETO MENEZES

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1432 material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente público em 05.10.1988, nos moldes do art. 19 do ADCT da atual feito, sob a alegação de que a RECLAMANTE fora contratada em Carta Magna. 27.07.1982 pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, para exercer o cargo de auxiliar de serviços gerais, conforme Sendo assim, encontra-se no �

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 275 administrativo. contracheque de Id 31de849. Neste diapasão, o pacto laboral se subsumiu às regras atinentes ao Sessão realizada em 11 de junho de 2018. regime administrativo, revelando-se inafastável a incompetência da Justiça do Trabalho para examinar os pedidos formulados na Assinaturas presente reclamação. RUTH BARBOSA SAMPAIO Nesta linha de raciocínio,