Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1830 Nº 0019928-89.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Tamer Viana - Apelado: Lemes Paulino - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 563 Sandra Bueno de Oliveira - Apelado: Ilda Alves de Souza Vianna - Apelado: Maria Stella Madureira Salles - Apelado: Vera das Graças Madureira Salles - Apelado: Albina de Busas Gervetouski - Apelado: Izaura Azevedo Elias - Apelado: Carmem Maxima Rodrigues de Oliveira - Apelado: Angela Maria da Silva Cezar - Apelado: Rosani Santos Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3290 Marcos Paulo Ribeiro (OAB: 325904/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 125) 113 - 0008120-97.2002.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Louri Barbiero - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Dalva Costa - Advogado: Swami de Paula Rocha (OAB: 210

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1414 682 56 - 0007197-43.2012.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Alex Zilenovski - Revisor Ivo de Almeida Apelante: Angelo de Aquino Queiroz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Kazuo Funaki (OAB: 247171/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 141) 57 - 0003067-75.2008.8.26.0136 (990.10.231213-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 905 (Defensor Dativo) (Fls: 54) 165 - 0023144-67.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Eduardo Silva Cezar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Barbosa Cardoso (OAB: 241325/ SP) (Defensor Público) (Fls: 234) 88 - 0023930-48.2010.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1558 158 - 0002456-84.2014.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Airton Vieira - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Denisclei Alves Henrique - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eder Krebsky Darini (OAB: 164662/SP) (Fls: 62) 159 - 0002458-82.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 1211 109 - 0000456-04.2015.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação - Regente Feijó - Relator Jaime Ferreira Menino - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Fernando Xavier da Silva Advogado: Francisco Lozzi da Costa (OAB: 333021/SP) (Fls: 106) 110 - 0010169-37.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 942 239 - 0003491-72.2011.8.26.0311 - Apelação - Junqueirópolis - Relator Nuevo Campos - Apelante: Raul Colognesi Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP) (Fls: 66) 283 - 0003510-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Rachid Vaz de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 847 172 - 0080913-67.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Salles Abreu - Apelante: Eduardo Silva Cezar - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Augusto Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 151 v) 55 - 0082495-05.2010.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1160 PARA REDUZIR A PENA DA RÉ JOSEFA JOSIANA CRUZ SILVA PARA 01 ANO, 09 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME PRISIONAL ABERTO, E PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE A 26 DIAS-MULTA NO MÍNIMO UNITÁRIO, SUBSTITUINDO A PENA CORPORAL POR PENA RESTRITIVA DE DIREITO.V.U - Advs: Fabricio Bueno Viana (OAB: 291443/ SP) (Defensor Público)