Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário do Executivo REQUERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: - Tetus Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ 17.309.790/0001-94 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Lambari/MG - Processo Nº 2100.01.0044355/2021-86: em 21/07/2021. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADITAMENTO DE CONTRATO PMMG-3ª RPM X ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Aditivo ao contrato 9261694/2020. Objeto: Acréscimo dos serviços e prorrogação da vigência ao contrato de Contratação de Empresa de Arquitetura/Engenharia destinado a executar intervenções na área do NAIS do 52º BPM. Vigência: 01/10/2020 a 31/01/2021. 2 cm -02 1424568 - 1 RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, mantenedora da FACULDADE UNIVERSO – UNIDADE JUIZ DE FORA, Objeto: A concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório a estudantes matriculados e frequentes no curso de graduação em Direito da Associação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Ato nº 145 - Reitor/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede prorrogação de redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1063