TJMG 03/12/2020 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ADITAMENTO DE CONTRATO
PMMG-3ª RPM X ÁGAPE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME. Aditivo ao contrato 9261694/2020. Objeto: Acréscimo dos serviços e prorrogação da vigência ao contrato de Contratação de Empresa
de Arquitetura/Engenharia destinado a executar intervenções na área do
NAIS do 52º BPM. Vigência: 01/10/2020 a 31/01/2021.
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RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9208901/2018,
Publicado no “Minas Gerais”, n° 234, edição de 19/11/2020, pág. 32:
Onde se lê: ‘’ Da Vigência: Início em 01/12/2021 e previsão de término
em 31/12/2022’’, leia-se: “Da Vigência: Início em 01/12/2021 e previsão de término em 31/12/2021”.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.263.670/2020 – processo de compra 1250071 100/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa CONSÓRCIO MOTOROLA SOLUTIONS MINAS GERAIS, CNPJ
24.416645/0001-78. Objeto: aquisição e implantação de infraestrutura de radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da rede de rádio do Interior do Estado
de Minas Gerais, valor do contrato R$ 247.685,00, Vigência a partir
de 03/12/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9263611/2020 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrito sob
o nº de CNPJ: 04.307.650/0015-30, Processo de Compra nº 2121005
000052/2020, Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos
de alto custo, por demanda, para atender às necessidades dos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM - SISAU, conforme
especificação técnica, critérios, parâmetros, requerimentos mínimos de
qualidade e condições gerais discriminados neste Contrato, bem como
no Edital do Pregão Eletrônico de nº 10/2020-DAS/IPSM e em seus
anexos. Valor total: R$ 1.830,60. Vigência: até o dia 31/12/2020, a partir da data de publicação de seu extrato. Dotação Orçamentária nº: 2121
.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.49.1. Assinatura: 01/12/2020. Signatários: pela Contratada Mariana Lucci de Oliveira, pela Contratante
Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
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ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG- 19ªRPM. Pregão Eletrônico nº 53/2020. Objeto: aquisição de
conjuntos de mesas de plástico com 04 (quatro) cadeiras,materiaispara
construção civil, ar condicionado, cadeira para escritório, geladeira, frigobar epúlpito; e para contratação de empresa especializada em instalação de equipamento de arcondicionado para suprir as demandas da 19ª
RPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
no edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 10h00min
de 03/12/2020 até às 09h29min de 17/12/2020. A íntegra do Edital pode
ser acessada pelo endereço eletrônico: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.263.710/2020 – processo de compra
1250071 000094/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA, CNPJ 21.641.059/0001-39.
Objeto: aquisição de 25 unidades de Caixas Acústicas, valor do contrato R$ 14.372,50, Vigência a partir de 03/12/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTS - contrato nº 9.263.753/2020 – processo de compra
1250071 101/2020, celebrado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto:
aquisição de 14 unidades de Rádio Transceptor, valor do contrato R$
50.400,00, Vigência a partir de 03/12/2020.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Bravos K9 Adestramento Eireli – Contrato nº
21/2020 – Portal Compras 9263219 (Sei nº 1250.01.0007684/2020-62).
Objeto: Aquisição de um cão de trabalho, com treinamento e pronto
para faro, não castrado, para uso policial no canil do 21º BPM, em Ubá
- MG. Valor do contrato: R$ 22.500,00. Vigência: 12 meses, a partir
da publicação.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 57/2020. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e o Município de Itabira/MG. OBJETO: estabelecimento de
condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública
no Município de Itabira/MG. VALOR: Convênio está estimado em
R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sendo repassado pelo
MUNICIPIO R$300.000,00(trezentos mil reais) e executado pela
PMMG R$60.000,00 (sessenta mil reais) a título de contrapartida em
serviços. VIGÊNCIA: terá vigência pelo período de 60 meses a partir
da publicação. ASSINATURA: 24/11/2020.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: Prodemge, CNPJ 16.636.540/0001-04 – 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
9262991/2020 (INF-4128.00) - Objeto: 1.1 Atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, revisado pela
Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020.
1.2 Acrescer ao contrato original o valor de R$ 324.876,00 que corresponde a 8,07 % em virtude da readequação da volumetria. 1.3 Reduzir
do contrato original o valor de R$ 942.804,00 que corresponde a 23,42
% em virtude da readequação da volumetria. 1.4 Alterar as cláusulas 1ª
e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo, conforme estabelecido
na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020.
1.5 Alterar a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno
de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. 1.6 Alterar o item 1.2 - Especificidades do contrato original, para melhor adequação técnica aos seus
objetivos. 1.7 Atualizar o item 3.1 da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do
contrato original. Valor: R$ 3.309.864,00
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO E INABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.3 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data:
01/12/2020.
12ª RPM – 26 BPM – Itabira
Município
Interessado
Jeanne Regina Almeida
Itabira
Cpf:011.746.006-08

Categoria
Santos Serviço de
Psicologia

O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2020, divulga os prestadores NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG.
Data: 01/12/2020
RMBH
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Avante Equoterapia E Reabili- VIII; VIII.2; XII; XVI;
tação, Psicologia, Fisioterapia XVII; XVIII; XX; XXI;
XXII; XXIII; XXIV
B e l o E Fonoaudiologia Ltda
Horizonte Ultra Ser Clinica de Ultrasso- XV; XVI; XIX.
nografia Ltda
Clinica Costa Ferraz Ltda
XV e XXIV
8ª RPM – Governador Valadares
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
G o v e r n a d o r Life Medic Medicina e III; IV; VI; IX; X;
Valadares
Fisioterapia Ltda
XXIV; XV.
12ª RPM – Ipatinga
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Ipatinga
Maia e Silva Odonto Ltda X
Nos termos estabelecidos no subitem 9.6 do Edital de Credenciamento
nº 05/2020, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 177/2020,
UNIDADE: 1511189
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de alimentação, refeição e lanches prontos, destinado aos acautelados, condenados e/ou aguardando julgamento para
atender às necessidades da Casa de Custódia da POLÍCIA CIVIL DE
MINAS GERAIS. SEI 1510.01.0168274/2020-69
Lote único
Empresa: MANIA SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA - EPP
Valor Adjudicado R$478.000,00(Quatrocentos e setenta e oito mil
reais)
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 166/2020,
UNIDADE: 1511189
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma,
adequações e modernização dos elevadores da Central de Apoio Biopsicossocial do HPC- Emenda Parlamentar nº 40299- Sargento Rodrigues. SEI 1510.01.0185215/2020-17
Lote único
Empresa: ELEVADORES MODULO LTDA -ME
Valor Adjudicado R$138.960,00(Cento e trinta e oito mil novecentos
e sessenta reais)
Belo Horizonte, 02 de novembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 134/2020,
UNIDADE: 1511189
Objeto: aquisição de cartuchos e toners para suprimento das impressoras das unidades policiais integrantes da polícia civil de minas gerais.
Lote 01
Empresa: A H Da Moraes
Valor Adjudicado R$285.000,00(duzentos e oitenta e cinco mil reais)
Lote 02
Empresa: A H Da Moraes
Valor Adjudicado: R$17.000,00(dezessete mil reais)
Lote 03
Empresa: A H Da Moraes
Valor Adjudicado: R$14.000,00(quatorze mil reais)
Lote 04
Empresa: A H Moraes
Valor De Adjudicado: R$63.000,00(sessenta e três mil reais)
Lote 05
Empresa: NBB Comércio De Equipamentos De Informática Ltda.
Valor Adjudicado: R$25.900,00(vinte cinco mil e novecentos reais)
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 60/2020
Objeto: Impressão de Cédula de Identidade e Película de Segurança.
Empresa Lote 1:
INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA
Valor: R$ 1.144.000,00 (Hum milhão cento e quarenta e quatro mil
reais)
Empresa Lote 2:
INDÚSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTDA
Valor: R$ 153.000,00 (Cento e cinquenta e três mil reais)
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
de Aparelho Analisador de 17/12/2020
1091555​ Aquisição
para o Instituto de Criminalística
às
01/2020 Bebidas
de Minas Gerais.
09:30
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
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Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
2º COB - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9245782/2020. Partes:
CBMMG x Empresa TBG AUTO CENTER LTDA – ME. Espécie: 1º
Aditamento ao Contrato nº 9245782/2020. Objetos: (01) Alterar o valor
do contrato, com o acréscimo de 11,21% (onze virgula vinte e um por
cento), o que representa acréscimo de R$ 25.746,66 (vinte e cinto mil,
setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), sobre o
item I do Processo de Compra 1401806 000004/2020. (02) Alterar a
autoridade responsável pelo CBMMG. Valor global do contrato: R$
255.326,59 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e vinte e seis
reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: a data limite de vigência permanece inalterada. Uberlândia/MG, 02/12/2020. Signatários:
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador de Despesas do
Núcleo ADM 2º COB e Empresa TBG AUTO CENTER LTDA - ME.
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7 do Termo de Referência; 1 (um) par de conversor de vibra óptica
- conforme item 8 do Termo de Referência; 1 (uma) caixa hermética
- conforme item 9 do Termo de Referência. Cláusula Quarta: O valor
global para realização do serviço será acrescido de R$ 8.459,25 (oito
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos),
correspondendo a proporção de 14,33% ao valor inicialmente contratado. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 02
de dezembro de 2020. Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda,
Capitão BM – Ordenadora de despesas e Ricardo Aziz Barbosa –
Representante legal da AZIZ INFORMÁTICA.

- ABM - RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES:
CBMMG X AZIZ INFORMÁTICA LTDA – ME.
Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9263178/2020. Objeto: Cláusula
Primeira: O objeto do presente Termo Aditivo é o aditivo de 14,33% ao
valor do contrato, para inclusão de setor do Circuito Fechado de TV
(CFTV), compreendendo o ginásio e as piscinas no contrato. Cláusula
Segunda: Fica acrescido ao Contrato Nº 9263178, o setor de CFTV
compreendido pelo ginásio e piscinas da ABM, conforme os seguintes itens, nas mesmas condições do Termo de Referência do pregão
1401460 000067/2020: 3 (três) câmeras de 4 MP - conforme item 2
do Termo de Referência; 2 (duas) câmeras de 2 MP - conforme item
3 do Termo de Referência; 1 (uma) switch 9 portas - conforme item

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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado nos municípios de:
- LADAINHA:
REQUERENTE
CLARISMUNDO SALDANHA DE SOUZA
JOÃO BATISTA RODRIGUES CARDOSO

CPF/CNPJ
933.863.116-87
127.469.558-90

IMÓVEL
SÍTIO CAMPO BELO
FAZENDA BOA VISTA

ÁREA(HA)
4,0212
39,4700

REQUERENTE
AIRTON CORREA DE BRITO

CPF/CNPJ
941.148.528-20

IMÓVEL
FAZENDA CAMPO ALEGRE BONANÇA

ÁREA(HA)
34,1707

- ARICANDUVA:
REQUERENTE
JANICIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF/CNPJ
093.341.116-23

SÃO LOURENÇO

- IBIRACATU:

IMÓVEL

ÁREA(HA)
3,5538

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -02 1424733 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- LADAINHA:
REQUERENTE

CPF/CNPJ

ADÃO IZIDORO RODRIGUES PINTO

066.889.656-66

- IBIRACATU:
REQUERENTE

IMÓVEL

ÁREA(HA)

SÍTIO SÃO CRISTOVÃO

CPF/CNPJ

IMÓVEL

ÁREA(HA)

ALDEIR RODRIGUES PEREIRA 054.111.236-82 FAZENDA TABOCA
DEUSDETE DE BRITO SALES
EDNALDO
ROCHA

FERREIRA

ELIANE DOS SANTOS

CONFINANTES
MARIA DAS DORES ROCHA – SÍTIO
SANTA
MARIA
CONFINANTE NÃO
23,1442 IDENTIFICADO – ESÍTIO
SÃO DOMINGOS
DO ARROZAL.

FAZENDA
732.345.086-15 RES
VEREDA
PALMEIRAS

FLODAS

DA 789.231.826-72 FAZENDA CAPEBA

CONFINANTES
F. ALKIMIN – FAZENDA BAR32,5202 DEUSDETE
ROCA DO CEDRO
JOAQUIM FELICIO FILHO – FAZENDA
VEREDA DAS PALMEIRAS, VALDETE
4,5974 DE JESUS SOUZA – FAZENDA FLORES
VEREDA E JOSÉ DE NATAL FAGUNDES –
FAZENDA FLORES VEREDA.
1,1514 CONFINANTE NÃO IDENTIFICADO.

CAMPO ALE274.603.868-47 FAZENDA
GRE BONANÇA

APARECIDA MOREIRA NIZA –
1,6725 MARIA
FAZENDA FLORES.

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -02 1424731 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de ARICANDUVA.
ÁREA
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
(HA)
LAFAETA ALVES DA CRUZ E JUAREZ PEREIRA DA COSTA 050.672.286-44 E 874.759.286-91 SITIO DA GROTINHA
8,1961
MARIA JOSE ALVES
059.168.126-98
FAZENDA QUEBRADO
3,7934
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2020.
Ana Maria Soares Valentin
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -02 1424722 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 003/2020– 1º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste do valor.
Valor: R$46.626,55. Assinatura: 02/12/2020. Vigência: 14/02/2021 a
13/02/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Flávio Costa de Azevedo e Márcio Santana Souza-TOTVS.
Nº. 357/2019– 1º TA- Partes: EPAMIG e TILLBILL-Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. Valor: R$ 2.700,00.Assinatura: 02/12/2020. Vigência:
17/12/2020 a 16/12/2021. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil-EPAMIG, (b) Antônio Germano Rodrigues Júnior - TILLBILL.
3 cm -02 1424850 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA ESPAÇOS
CULTURAIS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, nos termos do item 9.6 do Edital n. 15/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do Resultado Preliminar da seleção de propostas para
espaços culturais de apresentação artística. A listagem contendo o
número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da
SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos
contra o resultado preliminar, nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Edital, a contar de 04/12/2020.
Belo Horizonte 02/12/2020. Leônidas Oliveira - Secretário
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA
ESPAÇOS E GRUPOS DE CIRCO
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, nos termos do item 9.6 do Edital n. 17/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do Resultado Preliminar da seleção de propostas para

espaços e grupos de circo. A listagem contendo o número do protocolo
da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará
disponível no endereço eletrônico da SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos
contra o resultado preliminar, nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Edital, a contar de 04/12/2020.
Belo Horizonte 02/12/2020. Leônidas Oliveira - Secretário
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais
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EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE PESQUISA
E CRIAÇÃO PARA ESPETÁCULOS DE DANÇA
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições, nos termos do item 9.6 do Edital n. 18/2020, TORNA PUBLICA
A divulgação do Resultado Preliminar da seleção de proposta de
pesquisa e criação para espetáculos de dança. A listagem contendo
o número do protocolo da proposta, o nome e o município de domicílio dos proponentes estará disponível no endereço eletrônico da
SECULT,www.secult.mg.gov.br.
A abertura do prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recursos
contra o resultado preliminar, nos termos dos itens 10.1 e 10.2 do Edital, a contar de 04/12/2020.
Belo Horizonte 02/12/2020. Leônidas Oliveira - Secretário
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
9 cm -02 1424907 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE CONTRATO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9248903/2020. IEPHA/MG e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro dos itens 02-gasolina e 03-óleo diesel,da Ata deRegistro de preços n° 71/2020, Planejamento nº 43/2020, que ficaram com
os seguintes valores: gasolina R$3,0610 e óleo diesel R$2,8703. Valor
Global: R$56.633.40 (cinquenta e seismil seiscentos e trintae trêsreais
e quarentacentavos). Signatários: Michele Abreu Arroyo e Glaucius de
Lucca Braga. Data: 01/12/2020.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012022327270119.

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