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3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GERSON LUIZ GRABOSKI DE LIMA(OAB: 15782-A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - EDILIO RIBEIRO - ITAÚ UNIBANCO S.A. Processo Nº Ag-AIRR-0001141-37.2019.5.19.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH Advogado DR. MARCO AURÉLIO SIZENANDO SANTIAGO MIRANDA(OAB: 8759A/AL) Advogado DR. GLAYTHON BARRETO DE
3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DE SANTA CATARINA - MARCELO SANTOS PEDROSO AGRAVANTE(S) Advogada Processo Nº AIRR-0000959-97.2018.5.06.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO S/A Advogado DR. FÁBIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176-A/PE) AGRAVADO(S) SERGIO CAMPELO DE MELO Advogado DR. PRISCILA
3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ELEVADORES OTIS LTDA. - VALMIR GOMES FERREIRA Advogado Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0001000-02.2020.5.07.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) E DAVI VIEIRA DE ARAUJO JUNIOR AGRAVADO (S) Advogado DR. PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA(OAB: 18964A/CE) Advogado DR. FELIPE TEIXEIRA(OAB: 20277A/CE) AGRAVANT
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho ADRIANA ALVINA DELMONEGO VICENTE DR. JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS(OAB: 20615-A/SC) DRA. TATIANA STADNICK(OAB: 32589-A/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA ALVINA DELMONEGO VICENTE - MUNICÍPIO DE ITAJAÍ Processo Nº Ag-AIRR-0001168-77.2017.5.11.0012 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. BRENO MEDEIROS AGRAVANTE(S) VIVANTE NORTE S.A. Advogada DRA. AMAND
3612/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 RECORRIDO Advogada RECORRIDO Advogado Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Superior do Trabalho CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL DRA. THABTA ROEHRS(OAB: 40493A/PR) AGNALDO SEBASTIÃO PINTO DR. LÉLIO SHIRAHISHI TOMANAGA(OAB: 15494/PR) DR. JULIANO TOMANAGA(OAB: 24469-A/PR) INESUL - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/C LTDA. DR. DIEGO FELIPE MUÑOZ DONOSO(OAB: 21624/PR) Intimado(s)/Citado(s): - AGNALDO SE
3554/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2895 pela referida legislação, em observância ao princípio de direito relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento intertemporal tempus regit actum. Nessa esteira de raciocínio, das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA- impõe-se limitar a condenação referente ao pagamento das horas E acumulado no período de janeiro a deze
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 114 origem: 711.145; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI; Paciente: Fabiano Rodrigo de Souza; Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP); 0163109-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455.762; Assunto: Hom
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 59 64 - 0005348-62.2016.8.06.0109 - Apelação / Remessa Necessária - Jardim/Vara Única da Comarca de Jardim. Apelante: Município de Jardim. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Jardim. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Jardim. Apelada: Joelma Fátima de Oliveira Sousa. Advogado: Jocelaine dos Santos Melo (OAB: 274270/CE). Relator(a): MARIA IRANE
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 975 98 0125105-07.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 495/2000; Assunto: Furto; Impetrante: EDSON APARECIDO BARBOSA; Paciente: Moacir dos Santos Alves; Advogado: EDSON APARECIDO BARBOSA (OAB: 289705/SP); 0125107-74.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1836 383 - 3004131-30.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Luiz Felipe Nogueira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Nilza de Jesus Alves (Justiça Gratuita) - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) - Advogada: Patricia Gomes Soares (OAB: 274169/SP) (Fls: 6) 384 -