Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 74, DE 4 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 9° da Lei n° 23.751, de 30 de dezembro de 2020, DECRETA: Art. 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$325.418.478,67 (trezentos e vinte e cinco milhões qua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, C.T.B, NOTIFICA e torna publico, para conhecimento dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALENCAR MACHADO, Masp 1033381-3, referente ao 7º qüinqüênio, a partir de 16/03/2014. “Errata” Na matéria publicada no “Minas Gerais” de 08/02/2013, referente ao servidor José Antônio da Silva, Masp 1031489-6: Onde se lê ... Masp 1031438-3. Leia-se: Masp 1031489-6. Atos Assinados pela servidora Sheila Maria de Almeida Gonçalves, Masp 0346446-8, titular do Cargo de Provimento em Comissão de D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instauração COGE nº 101/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/11/2016, para incluir a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pelo IEF nº 167/2012, de 01/11/2012, para o fim de apurar, em face de N.J.C, MASP 1.250.601-0, e D.D, MASP 1.020.838-7, possível descumprimento de dever, inobservância de normas legais e regulamentares, decorrente da inércia em se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201504472 002201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Educacional Evolução, situado na Avenida Emanuel Dias, nº 373, Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 23 de abril de 2018. a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora Processo nº 23.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 261/2018 Aprovado em 23.4.2018 Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Adventista, sediado em Uberlândia. Concl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 99 – 64 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, em especial o inciso XV do art.9, do Decreto nº 45.790, de 1º de dezembro de 2011, RETIFICA, o ato de conce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 244 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria-Geral do Estado Secretário-Geral: Igor Mascarenhas Eto ATO DE RETIFICAÇÃO DE JUSTIFICATIVA Na publicação do dia 17/01/2019, registro: 1184924 da justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica: Onde se lê: DATA DA PULICAÇÃO PROJETO/ NOME MASP NÍVEL DO CARGO JUSTIFICATIVA ATIVIDADE COMISSIONADO Responsável pela coordenação das ativida- Apoio aos ProKEREN BATISTA OLIVEIRA 752441-6 GTED