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1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 facilmente sanada pela simples análise dos cálculos apresentados. 4105 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se. Em 27 de Agosto de 2015. Justiça do Trabalho - 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010928-05.2014.5.15.0122 AUTOR MARTA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO PAULO ROBERTO MARCUCCI(OAB: 80715/SP) RÉU AUTO VIACAO OURO VERDE LTDA
2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2290 sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Relatora Desembargadora do Trabalho: MARIA MADALENA DE (art.14,§1º, da Lei nº 5.584/1970). (ex-OJ nº 305da SBDI-I). OLIVEIRA II - (omissis). Desembargadora do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA III - São devidos os honorários advocatícios nas causas em que o LOCKMANN ente sindical figure como substit
2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 RECORRENTE Não bastasse, como bem observou o MM. Juízo de Origem, a relação juntada no ID nº edb4fee (sobre a qual a ré não ADVOGADO apresentou impugnação específica) demonstrou a realização RECORRIDO de vendas pelo reclamante a diversos clientes da empregadora, ADVOGADO de modo a elidir as alegações da defesa, no sentido de que nada foi vendido pelo obreir
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 8728 da matéria depende de dilação probatória. Indefiro o pedido de tutela antecipada, por não haver evidência da probabilidade do tutela antecipada, por não haver evidência da probabilidade do direito, nos termos do art. 300 do NCPC. direito, nos termos do art. 300 do NCPC. Designe-se audiência. Designe-se audiência. Cite-se a reclamada. Cite-se a reclamada.
2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 18468 atualização utilizada. O fato gerador da contribuição previdenciária RÉU: GOOD BOM SUPERMERCADOS LTDA incidente sobre as verbas salariais da condenação é o efetivo ec pagamento do crédito exequendo, observando-se o critério "caixa". O fato gerador da contribuição previdenciária devida pelo período DESPACHO contratual reconhecido na sentença, em have
1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 contribuições sociais devidas a terceiros. O imposto de renda deve ser calculado sobre o montante de 4357 Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER BARROSO - LIONFER COMERCIAL SIDERURGICA LTDA - ME rendimentos pagos, utilizando a tabela progressiva, nos moldes dos PODER JUDICIÁRIO FEDERAL artigos 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, e artigo 3º da Instrução Justiça do Trabalho -
1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 2920 outros AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: DESPACHO Fica V. Sa. notificado do teor abaixo: Vistos, etc. Audiência UNA/RS designada para o dia 29/04/2015 às 10:20 Para adequação de pauta, fica redesignada a audiência para horas. 29/04/2015, às 12:50h, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se as partes. O não comparecimento implicará em arquivamento do feito nos t
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) CLAUDIA CAVALCANTI SCARDOVELLI PEREIRA VALERIO POLOTTO(OAB: 130119/SP) VIA VAREJO S/A KAREN BADARO VIERO(OAB: 270219/SP) JUÍZO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 2026 JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE TUPA MARCIO ROBERTO MORENO ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA(OAB: 233031-A/SP)
1804/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2015 4108 JUSTIÇA GRATUITA Intimem-se as partes. Acolho o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à Nada mais. autora, considerando-se que a prova da hipossuficiência se faz mediante simples declaração do empregado (Id ec5aa74), sob as penas da lei, consoante o artigo 790, § 3º, da CLT. LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO III - DISPOSITIVO Juíza do Tr
1666/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 2373 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do teor abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Audiência Inicial designada para o dia 30/03/2015 às 09:50 h. Fica V. Sa. intimada do teor abaixo: O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento da Audiência Inicial designada para o dia 30/03/2015 às 09:55 h. reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a respo