Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 244 (OAB: 280311/SP) Nº 1001077-36.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Vinicius Cardoso Rena - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 551 ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 581 do STF, de 08 de junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Armando Rodrigo Gonzales Franco (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3975 156632/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000956-15.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Bonini - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3975 156632/SP) - Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) Nº 1000956-15.2017.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Cesar Bonini - Magistrado(a) Rodrigo Antonio Franzini Tanamati - Negaram proviment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 238 Estado de São Paulo - Recorrido: SIDNEY JOSE DA SILVA - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que votou pelo provimento ao recurso interposto. - SERVIDOR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3813 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Carlos Moura de Melo (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3813 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 629 do STF, de 14 de dezembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Carlos Moura de Melo (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 554 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3669 Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo Sanches Neto e outros - Magistrado(a) Roge Naim Tenn - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - RECURSO INOMINADO AO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA DE PRIMEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3812 DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA E DA ANUALIDADE ORÇAMENTÁRIA. DESNECESSÁRIA PRODUÇÃO DE PROVA ORAL OU PERICIAL PARA A COMPROVAÇÃO DA DOENÇA QUE ACOMETE A AUTORA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE AO CORRETO JULGAMENTO DOS PEDIDOS. COMPROVADAS A CARÊNCIA DE RECURSOS ECONÔMICOS DA AUTORA, A EXISTÊNCIA