Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Suplente: Amanda Ferreira; Associação Profissional de Geógrafos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - APROGEO - TRIALTO: Titular: Fernando Antônio Abdalla; Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - AGROTAP: Suplente: Fernando Cezar Juliatti. PELO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO SÃO FRANCISCO no uso de suas atribuições, designa, nos termos do artigo 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03186632 Divina Auxiliadora Cruz dos Reis – PEB – 2 - Paraguacu - 15/02/2016 - , 07498629 Helga Tavares de Oliveira Patricio – TDE – 1 - Varginha - 01/03/2016 - , 12363909 Ana Elisa Baldim – PEB – 2 - Monsenhor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 25/04/2017, LUCIA DE FÁTIMA EVARISTO, MASP 386.220-8, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, gra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §2º - A numeração das reuniões ordinárias e extraordinárias será seqüencial, respeitando-se a numeração precedente. Art. 11 - As reuniões ordinárias e extraordinárias serão convocadas pelo Presidente com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da reunião. Art. 12 - As reuniões deliberarão exclusivamente sobre matérias constantes de sua pauta, salvo a aprovação de moções e de enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pela Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional - SECIR: SUPLENTE: WESLLEY ANTÔNIO TADEU MONTEIRO CANTELMO; Pelo Poder Público: Pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG: SUPLENTE: ALINE ANE VERNEQUE DE OLIVEIRA; Pelo Poder Público: Pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG: TITULAR: FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO; SUPLENTE: MARCUS VINICIUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Adriana Fernandes de Faria, Masp. 1108040-5, PEB1D, 02 meses referentes ao 2º Quinquênio de Exercício, pelo período de 01.08.2016 a 01.10.2016, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno; Renata Rocha Menezes, Masp. 1074470-4, PEB1C, 02 meses referentes ao 1º Quinquênio de Exercício, pelo período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 1.361.226-2, Tatiane Aparecida Moura, Técnica Assistente da Polícia Civil, 7 dias a partir de 28/12/22. - Masp. 1.364.528-8, Gabriela Elise Silva Oliveira, Analista da Polícia Civil, 3 dias a partir de 21/12/22, em prorrogação. - Masp. 1.368.351-1, Luciane Alves Siqueira Lacerda, Técnica Assistente da Polícia Civil, 3 dias a partir de 28/12/22; 5 dias a partir de 2/1/23, em prorrogação. - Masp. 1.375.6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BEATRIZ OLIVEIRA DAMASCENO CAMARA, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101474, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Lei nº 2.506, de 19 de dezembro de 1961 Lei nº 10.573, de 30 de dezembro de 1991 Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995 Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999 Lei nº 13.394, de 7 de dezembro de 1999 Lei nº 15.977, de 13 de janeiro de 2006 Lei nº 16.920, de 6 de agosto de 2007 Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011 Decreto nº 45.755, de 7 de outubro de 2011 Lei nº 21.414, de 14 de julho de 2014 Medalha Conselheiro Cris

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 205/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO o ato nº 178/2021 de promoção, publicado em 15-07-2