Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 353 Rep. Jurídico : 4111 - CE STEFENSON PINHEIRO SILVA Rep. Jurídico : 4466 - CE JOAO AFRANIO MONTENEGRO Rep. Jurídico : 4796 - CE ALINE MARIA PORTO FERNANDES FARIAS Rep. Jurídico : 5006 - CE MARIA DE NAZARE RAMOS CAVALCANTE Rep. Jurídico : 5100 - CE MOACYR NYCITON MARTINS Rep. Jurídico : 5127 - CE SILVIA MARIA PIRES DE SOUZA Rep. Jurídico : 5727 - CE MARIA CELIA BATISTA RODRIGUE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 364 51 Acordam: Vistos, relatados e discutidos os autos do PROCESSO Nº 1048-17.2007.8.06.0095/1, acordam os Desembargadores que compõem a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por votação unânime, em conhecer da Apelação Cível, e dar-lhe parcial provimento, determinando que a sentença proferida seja desconstituída, procedendo-se à produção de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: DAVI SOUZA FARIAS. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, à unanimidade de votos, em concordância parcial com o parecer ministerial, em dar provimento parcial à presente Apelação Criminal, julgando extinta a punibilidade do crime de ameaça e tornando nula a sentença de primeiro grau, em relação ao crime de lesão

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 101 atinente ao Tráfico Privilegiado, prevista no § 4.º, do art. 33, da Lei n.º 11.343/2006. 6. Apelação Criminal CONHECIDA E DESPROVIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os Autos da Apelação Criminal em epígrafe, DECIDE a colenda Primeira Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por ________

Diário da Justiça ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 72) – Agravo Interno N° 0801076-08.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procu

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 do Brasil S/A. Advogado(a): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/ PB 20.832A). Agravado(s): Robenia Nunes da Cruz. Advogado(a): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935). RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE - 27) – Agravo de Instrumento N° 0802887-03.2018.8.15.0000. Oriun

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PB 27.757A), Viviane Maria Costa Halule Miranda (OAB/PB 13.240). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELOS AGRAVANTES, O DR. FELIPE RIBEIRO COUTINHO E PELOS AGRAVADOS, O DR. WALBERTO AZEVEDO”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.