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Folha 6 de 20
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4114 delas; c) e se entendem que é caso de aplicação das regras ordinárias de ônus da prova ou sua inversão, nesse último caso apresentando a justificação pertinente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP) Processo 1021405-27.2016.8.26.0451 - Tutela Anteci
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1347 OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 0005545-53.2011.8.26.0103 (1920/2011) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - I. N. M. - N. L. P. - É necessário que se informe o nome dos avós paternos para a expedição do mandado de averbação. - ADV: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA (OAB 229905/SP), RODRIGO MAN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2712 pela perda superveniente do interesse de agir, a atribuição dos ônus de sucumbência comporta solução à luz do princípio da causalidade. Com efeito: “É entendimento do Superior Tribunal de Justiça que, ‘nas hipóteses de extinção do processo sem resolução do mérito, decorrente de perda de ob
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3640 Deixo de designar audiência de conciliação prévia, ante a impossibilidade de realização de atividades presenciais, em razão da situação de pandemia causada pela Covid-19, que poderá ser oportunamente designada, havendo interesse das partes. A parte que não tiver condições financeiras para contrata
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2691 BANCO PAN S.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 166, cobre-se o perito, por e-mail, para entrega do laudo pericial. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), RICARDO ALEXANDRE PERESI (OAB 235156/SP), ROBERTO LUIS GIAMPIETRO BONFA (OAB 278135/SP), VANESSA DE OLIVEIRA MARINA (OAB
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 600 conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000935-04.2018.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2620 de folha 204 e despacho de folha 221 destes autos, devolvendo para o executado valores bloqueados nos autos através do sistema Bacenjud, seja desbloqueando esses valores ou expedindo mandado de levantamento judicial.Bem como, cumpra-se a sentença de folha 96 dos autos em apenso.Sem prejuízo, defiro o ped
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1556 caracteres). - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP) Processo 0037234-03.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto Fermiano - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Expeça-se nova guia de levantamento
Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2047 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADALBERTO AFONSO RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2017 Processo 0000160-66.2010.8.26.0360 (360.01.2010.000160) - Execução Fiscal - Taxa Anual por Hectare -
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2096 360.01.2010.003729-4/000001-000 - nº ordem 211/2010 - Execução Fiscal - Exceção de Pré-Executividade (Inativa) - MOCOPLAST MOCOCA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA X FAZENDA PUBLICA NACIONAL - VISTOS, ETC. 1 - Sobre a impugnação de fls.39/44 e documentos seguintes, manifeste-se a excipiente. 2 - Sem prejuízo