Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 41ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator NATANAEL CAETANO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2009, o(s) processo(s) abaixo(s): Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 Advogado(s) FABIANA FERNANDEZ Apelado(s) OS MESMOS Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20110710238478 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 139 "A apelante MRV NEGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A para que apresente o original ou cópia autenticada do substabelecimento de fl. 109, sob pena de não conhecimento do recurso de apelação. Brasília, 26 de julho de 2013." Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advog

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Apelado(s) OS MESMOS Origem QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111327757 - COBRANCA DESPACHO FLS. 461 "Vistos etc. Homologo o acordo de fls.457/9. Intimem-se. Brasília-DF, 24 de junho de 2013." Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 97/99 2011 01 1 138695-2 ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO CLAUDIO DIVINO MAMEDE INGRID DOS SANTOS FIGUEIRA BARBOSA C

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Apelação Cível nº 0819750-45.2018.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau Unibanco S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442. Apelado(s): Antenor Jerônimo Leite. Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite - OAB/PB 16.256.

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 8 violência e grave ameaça com uso de arma de fogo, a motocicleta e o capacete de Rita de Cássia Lins da Silva, bem como efetuou múltiplos disparos contra a vítima Francisco Queiroz, ceifando-lhe a vida, situação que coloca o réu, em tese, como autor dos crimes de homicídio qualificado e roubo majorado pelos quais restou pronunciado. – Do

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 05) Apelação Cível nº 0805132-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréia Mayana de Almeida Lima. Advogado(s): Andréia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17.804. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bel

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.Apelado(s): Jamaci da Silva Ferreira.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Na sessão de 06.07 a 13.07.20-Resultado: Rejeitada a prejudicial de prescrição. Unânime. No méri

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Müller Sena Torres. Na sessão de 09.07.20Cota: Após o voto da relatora que negava provimento ao recurso e do Exmo. Des. José Ricardo Porto que a acompanhava, pediu vis