Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 77.970 – no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção 002/2022, publicado no Boletim Interno em 17/11/2022, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, os ocupantes do cargo de Delegado de Polícia, para prestarem serviços na Cent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 629 1983 Processo 053.08.614574-9 - Mandado de Segurança - All Administração de Negócios Ltda - - Small Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda - Superintendente Depto. Estradas de Rodagem de Sao Paulo - Der/sp - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB 249623/SP) Processo 053.08.615930-8 - Ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1963 subsidiária. Condeno os impetrantes no pagamento da taxa judiciária e despesas processuais, estas com atualização monetária a partir do desembolso. Sem condenação em honorários de advogado, prevalecente o conteúdo da r. Súmula de número 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, aqui adotado. Publique-se, reg

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO TABATA PRONI(OAB: 303814/SP) AMARILDO INACIO DOS SANTOS(OAB: 310103/SP) DANILO ZANCANARI DE ASSIS(OAB: 264443/SP) ADVOGADO 12258 IV - A responsabilidade (pessoal e, eventualmente, criminal) quanto aos termos e condições estabelecidas da avença serão do(s) Ilustre(s) advogado(s) e partes. V - Diante da natureza indenizatória das verbas discriminadas

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 893 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Juiz do Trabalho Substituto Delegacia Regional do Trabalho do DF Processo Nº ConPag-0000964-67.2020.5.10.0008 AUTOR HOSPITAL SANTA LUCIA S/A ADVOGADO TAIS SILVA SOUZA(OAB: 25583/DF) RÉU REIDER MATOS DE SOUZA ADVOGADO ADRIANA BANDEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 26981/BA) ADVOGADO ERICA BONFIM KASSEM FARES(OAB: 37848

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20286 autos deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo. contrato mantido com a reclamada, fica limitado ao importe Custas pelo(a) reclamante, no importe de R$100,00, das quais fica correspondente à indenização prevista no artigo 18, §§ 1º e 2º da isento(a), na forma da lei. Lei 8036/90, no caso da parte obreira ser optante da modalidade de Intimem-se. sist

Judiciário ● 13/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1433/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 da expedição de ofícios à DRT e ao INSS. DESTINATÁRIO: Obrigações de pagar: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: 3035 - diferença de aviso prévio indenizado (3 dias); - adicional de insalubridade e reflexos; Fica V. Sa. intimado da sentença abaixo: - multa do § 8º do art. 477 da CLT; 3) - dano moral no valor de R$ 6.000,00. Dispositivo Tudo conforme for apurado em r

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EVERARDO MATOS NORONHA(OAB: 132695/RJ) JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO(OAB: 129486/RJ) BARBARA BORGES DE ALMEIDA EVERARDO MATOS NORONHA(OAB: 132695/RJ) JOSE LUCIANO CARVALHO FALCAO(OAB: 129486/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): 585 RECLAMANTE ADVOGADO ROSINEY MARINS MOURA SARA COSTA CA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 6206 deverá ser apurado de acordo com os critérios previstos na recolhimento das contribuições previdenciárias devidas durante o Legislação Previdenciária quanto à correção, juros e multa, vínculo de emprego e declarar extinto, sem julgamento do mérito, o observando que o fato gerador do tributo ocorrerá no ato do pedido de contribuições devidas durante o

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO observe-se que eventual condenação em honorários advocatícios de sucumbência de beneficiário da justiça gratuita deve ser desconsiderada. Destaco, neste sentido, o disposto no parágrafo 5º do art. 884 da CLT, no sentido de que 2922 ALEXANDRE OLIVEIRA SOARES DA SILVA(OAB: 26952/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA MARIA FERNANDES BALDISSERA - PAULO ROBERTO PELU