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Folha 7 de 14
72 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do Convênio 730/2014 de 16/05/2014 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Extremo, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, destinado a melhoramento de vias públicas. VALOR DO REPASSE: R$ 800.000,00. Vigência: 730
14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo Art. 3º - A Educação Profissional nas Unidades Prisionais será ofertada via parcerias de trabalho (oficinas) e/ou Núcleo de Ensino e Profissionalização em sua modalidade formação inicial e continuada ou qualificação profissional. Parágrafo único. Os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional inseridos no Sistema Prisional de Minas Gerais devem estar alinhados às demandas do mercado de trabal
10 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 87. Integram a estrutura orgânica básica da SEDS, subordinadas à SUAPI, as seguintes Unidades Prisionais de Grande Porte I - CERESP, até o limite de oito unidades: I - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - BETIM; II - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - CENTROSUL; III - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - CONTAGEM; IV - Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - G
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – A Sedese tem a seguinte estrutura orgânica: I – Gabinete; II – Controladoria Setorial; III –Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria Estratégica; VI – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Planejamento e Orçamento; b) Diretoria de Contabilidade e Finanças; c) Diretoria de Recursos Humanos; d) Diretoria de Logística e Aquisições; e) Diretoria de Conv
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º – A Sedese tem a seguinte estrutura orgânica: I – Gabinete; II – Controladoria Setorial; III –Assessoria Jurídica; IV – Assessoria de Comunicação Social; V – Assessoria Estratégica; VI – Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças: a) Diretoria de Planejamento e Orçamento; b) Diretoria de Contabilidade e Finanças; c) Diretoria de Recursos Humanos; d) Diretoria de Logística e Aquisições; e) Diretoria de Conv
4 – quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, GUILHERME RODRIGUES OLIVEIRA, MASP 597599-0, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100154, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
6 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 33 – A Secretaria de Estado de Fazenda – SEF – tem como competência planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Estado relativas: I – à política tributária e fiscal; II – à gestão dos recursos financeiros; III – às atividades pertinentes à gestão da governança corporativa estadual; IV – à cooperação na formulação e na execução da política ener
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Copanor; RMBH; c) a Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig; d) a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa; e) a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. f) a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig; g) o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG; h) o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – Indi; i) o Instituto de Desenvo
2 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Monte Carmelo CPF 06715914605 08225563670 Nome Carla Beatriz Frasson Jose Carlos Correa Junior Nova Era CPF 05177434699 08026321650 06464267612 09638226676 08328783673 Nome Aline Castro Silva Paulo Soares Batista Rafael De Barros Vaz Welison Jean Batista Santos Fernanda Raquel De Araujo E Silva Órgão Central CPF 04567836600 05443979671 06214458607 07695183628 08384848670 08460520676 00719016630 04691625623 05172735607 05202550626
MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 48 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .