Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 15/09/2021, SONIA UNSONST DE FREITAS, MASP 667.649-8, ocupante do cargo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4559 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014. Institui as Comissões de Avaliação para atuarem no processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI/2014, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e Gestor do SUS/MG, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, o in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 4.052, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Januária, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Fernando Antônio Arantes Expediente ATO NR 65 /2017 – GMG DISPENSA DE FUNÇÃO DE OFICIAL O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição legal, no uso da competência prevista no art. 4°, inciso II, alínea ‘a’ do Decreto 45.859, de 29Dez2011, resolve DISPENSAR, o N° 103.798-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Art. 10 – O Chefe de Gabinete dos órgãos e das entidades estaduais, ou autoridade equivalente, indicará, em seu âmbito de atuação, um ou mais administradores setoriais de segurança, aos quais caberá: I – promover o cumprimento das normas relativas ao processo eletrônico; II – monitorar a implantação do Sigcon-MG – Módulo Saída; III – cadastrar, atribuir perfis de acesso e orientar usuários; IV – autorizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 2371.20304104-4.436-0001-3390-0-24.1 2371.20304104-4.436-0001-4490-0-60.3 2371.20609102-4.250-0001-3390-0-24.1 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302179-4.490-0001-3341-1-10.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 214.617,50 52.000,00 488.645,00 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/01/2017, que atribuiu a MARCO AURÉLIO BARBOSA DE VASCONCELOS a gratificação temporária estrat�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO DE POSSE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO OUVIDOR-GERAL DO ESTADO Fábio Caldeira de Castro Silva O OUVIDOR-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 66, §1º, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE no cargo de Gestor Gove

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 6/10/2022, a prorrogação da disposição de CASSIA ALBINO DE MELO, MASP 1112222-3, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PADNº 010/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 14/11/2015, fundamentado no parecer nº 22/2018 USCI-SEAP. DECIDE por: Aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora Soraia de Fátima Morais O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Caldas, em prorrogação, de 1/1/2020 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: GREICE APARECIDA FERNANDES CARVALHO, MASP 961211-0, EEB - ADM 3