Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afonso Benevides Ribeiro CPF: 509.343.416-72 Marcílio Soares da Silva CPF: 050.015.406-66 Antônio Pires Mendes CPF: 572.731.706-15 Heraldo Ferreira de Carvalho CNPJ: 14.887.190/0001-15 Anderson de Souza Silva CPF: 071.153.566-37 João Rodrigues da Silva CPF: 437.375.106-44 José Ribeiro de Araújo Filho CPF: 033.849.476-65 Sebastião Maria Rufino do Amaral CPF: 801.740.608-82 Ismar Marcos Cirino CPF: 825.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comuni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo -CSM-RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9219901/ 2019 PROCESSO DE COMPRA Nº 14012690053/ 2019 – CSM. Partes: CBMMG X DIVIMÁQUINAS E MOTORES LTDA-ME Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 9219901/2019, por mais 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 9219901/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 13 de agosto de 2021. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATOS DE CONTRATOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A Fundação TV Minas Cultural e Educativa contrata Prestação de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei Estadual 23.750/2020 e regulamentada pelo Decreto Estadual n°48.097/2020. Contrato Técnico de TV - n°27/2021. Técnico de TV, Gustavo Delfim de Oliveira. Vigência: pelo período de 29 (vinte e nove) dias, com início em 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 96/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 55/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - Aquisição de tecidos, vestuário, calçados, tintas para serigrafia e outros. Partes: SEPLAG e as Empresas: I – Nilcatex Têxtil Ltda. Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 16,85 24 6,97 25 29,88 II – RV Comércio de Papéis Ltda. 2 17,50 9 11,59 20 18,90 28 13,00 III – Nadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 9275401/2021, de prestação de serviço,que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico – SEDE e a Empresa Infra do BrasilComércio e Serviços Eireli.O objeto do presente Contrato é a contratação do serviço de assinatura de banco de imagens, que serão prestados nas condiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 96/2020 - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 55/2020. Objeto: COMPRA CENTRAL - Aquisição de tecidos, vestuário, calçados, tintas para serigrafia e outros. Partes: SEPLAG e as Empresas: I – Nilcatex Têxtil Ltda. Valor (R$) Lote Valor (R$) Lote Valor (R$) 16,85 24 6,97 25 29,88 II – RV Comércio de Papéis Ltda. 2 17,50 9 11,59 20 18,90 28 13,00 III – Nadia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO DE CONVÊNIO Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000198/2016. Partes: MGI e o município de Arinos, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/05/2021; Assinatura: 13/11/2019. Extrato da 2ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 5191000794/2016. Partes: MGI e o município de Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1410.01.0012147/2020-13 JOSÉ HENRIQUE CUNHA SANTOS 1410.01.0012162/2020-93 Sidney Vaz da Silva 1410.01.0012157/2020-34 ANTONIO CASSEMIRO LACERDA Fernanda Alves de Oliveira 1410.01.0012164/2020-39 Laiane Araújo 1410.01.0012176/2020-06 Joaquim Reinato Ribeiro 1410.01.0012177/2020-76 Soraya Firmino da Silva 1410.01.0012180/2020-92 SEBASTIÃO BARBOSA NOGUEIRA 1410.01.0012181/2020-65 Francisca Aparecida da Silv