TJMG 08/01/2021 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 – 45
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1410.01.0012147/2020-13 JOSÉ HENRIQUE CUNHA SANTOS
1410.01.0012162/2020-93 Sidney Vaz da Silva
1410.01.0012157/2020-34 ANTONIO CASSEMIRO LACERDA
Fernanda Alves de Oliveira
1410.01.0012164/2020-39 Laiane
Araújo
1410.01.0012176/2020-06 Joaquim Reinato Ribeiro
1410.01.0012177/2020-76 Soraya Firmino da Silva
1410.01.0012180/2020-92 SEBASTIÃO BARBOSA NOGUEIRA
1410.01.0012181/2020-65 Francisca Aparecida da Silva
1410.01.0012184/2020-81 Aline Figueiredo Costa
1410.01.0012190/2020-16 tannia aparecida da silva oliveira
1410.01.0012214/2020-47 Luzia das Chagas Ferreira Silva
1410.01.0012245/2020-83 José Carlos de Oliveira
1410.01.0012243/2020-40 Maria Rosa Batista Gomes
1410.01.0012252/2020-88 Clovis da Silva
1410.01.0012298/2020-10 Valdir Gomes Pereira
1410.01.0012301/2020-26 Francisco Goulart
1410.01.0012307/2020-58 Valdivino Inácio do Prado
1410.01.0012322/2020-41 Antônio Lopes Marques
DA
CONCEIÇÃO
1410.01.0012009/2020-53 EVALDO
RICARDINO
LEI ALDIR BLANC
TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e
os Beneficiários do EDITAL n. 27/2020 - MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS. Objeto: Apoio financeiro ao BENEFICIÁRIO selecionado por
meio deste Edital visando à transferência de recursos. Dotação 1271
.13.392.056.4262.0001.3.3.90.36.25.0.59.1. Categoria 3 (comunidades). Valor por termo assinado: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data:
31/12/2020. Vigência: 01 de março de 2021. Signatários: Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo e os beneficiários abaixo:
1410.01.0011937/2020-57 JOSIMARY DA SILVA PEREIRA
1410.01.0011963/2020-34 JERRY DIAS LOPES
1410.01.0011851/2020-51 Adeilton Valerio dos Santos
1410.01.0011973/2020-55 Antônio Armando Cardoso Neto
1410.01.0011994/2020-70 PIEDADE DA SILVA SANTOS
JUNIO DOS SANTOS
1410.01.0012021/2020-20 HENRIQUE
SIQUEIRA
1410.01.0012038/2020-46 EDINEUZA PORTO SANTOS
1410.01.0012057/2020-18 João Batista Nogueira
1410.01.0012086/2020-11 Silvana Aparecida Santos
1410.01.0012113/2020-58 ANGELA MARIA MIGUEL
1410.01.0012121/2020-36 GILDA GONÇALVES
1410.01.0012119/2020-90 HELENIRDA SILVA NOBRE
CRISTINA QUEIROZ DA
1410.01.0012123/2020-79 BARBARA
SILVA SAMPAIO
1410.01.0012135/2020-46 Ana Carolina Moreira de Melo
PABLO HENRIQUE MACHADO
1410.01.0012161/2020-23 COLETA (BABALORIXÁ PABLO
D’OGUM)
1410.01.0012163/2020-66 Gonçalo Aparecido Santos
1410.01.0012172/2020-17 Marcos Vinicius Souza Olimpio
VINICIUS MENDES DE
1410.01.0012150/2020-29 MARCOS
ALMEIDA
1410.01.0012100/2020-21 Josimar dos Prazeres Correia
1410.01.0012185/2020-54 Terezinha Mota
1410.01.0012187/2020-97 Regina Célia de Carvalho
LAGARES SOUZA DA
1410.01.0012197/2020-21 GABRIEL
SILVA
1410.01.0012206/2020-69 Solange Geraldina Brandao Silva
APARECIDA DE PAULA
1410.01.0012213/2020-74 IVANETE
FERREIRA
1410.01.0012212/2020-04 ALINE DE SOUSA FERREIRA VAZ
1410.01.0012219/2020-09 GLEICIANE DE SOUSA
1410.01.0012217/2020-63 Adenizia Mota Marques
1410.01.0012223/2020-95 Carlos Antonio de Lima Segundo
1410.01.0012231/2020-73 Maria Paula Vieira Carmindo
ALAN DE OLIVEIRA
1410.01.0012236/2020-35 DEIVID
RIBEIRO
1410.01.0012253/2020-61 Valderes Quintino da Silva
Aparecida Moreira Teodoro de
1410.01.0012254/2020-34 Sandra
Jesus
1410.01.0012256/2020-77 Maria das Dores Romeiro
1410.01.0012255/2020-07 Kamila David Pacheco
1410.01.0012263/2020-82 Silvana Gonçalves de Moraes
1410.01.0012270/2020-87 Vera Lucia Fabiano Faria
ANDRADE
1410.01.0012292/2020-75 WELINGTON
TEODORO
1410.01.0012294/2020-21 ANTONIO GERALDO LOPES
1410.01.0012297/2020-37 JOSÉ MARCOS DOS SANTOS
1410.01.0012305/2020-15 michael douglas moreira carlos
1410.01.0012319/2020-25 LUCIENE ANGELICA FREITAS
34 cm -07 1434615 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
PROCESSO 2260.01.0011034/2020-59
ATO 55, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à FUNED da servidora Christiane Contigli – MASP 1.147.564-7,
lotada na SEDE, com ônus para o órgão cedente. Vigência: Até 31
de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes.
Signatários: SEDE, FUNED e Christiane Contigli.
PROCESSO 2260.01.0010965/2020-79
ATO 56, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio
de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à
FUNED do servidor Vitor José Pinto Gouveia , MASP –1175182-3,
lotado na SEDE, com ônus para o órgão cedente. Vigência: Até 31
de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes.
Signatários: SEDE, FUNED e Vitor José Pinto Gouveia.
PROCESSO 2260.01.0011021/2020-22
ATO 58, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à FUNED da servidora Inês Helena Tristão de Oliveira – MASP:
1.147.873-2, lotada na SEDE, com ônus para o órgão cedente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes. Signatários: SEDE, FUNED e Inês Helena Tristão de
Oliveira.
PROCESSO 2260.01.0010958/2020-74
ATO 59, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias
– FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à FUNED do servidor Luiz Carlos Moutinho Pataca – MASP
1.036.409-9, lotado na SEDE, com ônus para o órgão cedente. Vigência: Até 31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes. Signatários: SEDE, FUNED e Luiz Carlos Moutinho
Pataca.
PROCESSO: 2260.01.0011005/2020-66
ATO 60, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio
de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à
FUNED do servidor Fábio de Castro Patrício – MASP 599.545-1,
lotado na SEDE, com ônus para o órgão cessionário. Vigência: Até
31 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes. Signatários: SEDE, FUNED e Fábio de Castro Patrício.
PROCESSO 2260.01.0011368/2020-62
ATO 61, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2019 entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico – SEDE, como cedente e a Fundação Ezequiel Dias –
FUNED, como cessionário. Espécie: 2º Termo Aditivo de Convênio
de Cooperação Técnica. Objeto: Prorrogação do prazo da cessão à
FUNED do servidor Regis Costa Santos, MASP 1.147.577-9, lotado
na SEDE, com ônus para o órgão cessionário. Vigência: Até 31 de
dezembro de 2021, podendo ser prorrogado, a critério das partes. Signatários: SEDE, FUNED e Regis Costa Santos.
15 cm -07 1434392 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica Processo SEI! MG nº
1220.01.0007085/2020- 28 que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico - SEDE, inscrita no CNPJ nº 19.377.514/0001-99, neste
ato representado pelo seu Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico Fernando Passalio de Avelar, e o Sindicato e
Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais - OCEMG,
inscrito no CNPJ nº 17.475.104/0001-55, neste ato representado
pelo seu Presidente Ronaldo Ernesto Scucato.O presente Acordo
de Cooperação Técnica tem como objeto a conjunção de esforços
para implementar ações que visam fomentar o desenvolvimento das
cooperativas mineiras no tocante ao apoio na organização produtiva,
gestão e qualificação de empreendimentos cooperativos. O prazo de
vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 24 (vinte quatro) meses a partir da publicação no Jornal Minas Gerais, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivos, desde que acordado
por ambas as partes até 60 (sessenta) dias antes do encerramento de
sua vigência. Data da assinatura: 07/01/2021.
4 cm -07 1434611 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ORDEM DE SERVIÇO – CREDENCIMANTO BDMG-018/2018
Processo SEI nº 5200.01.0000836/2020-30. Contratante: BANCO
DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG.
Ordem de Serviço: 5458/2020. Objeto: localização e acompanhamento de atos de busca e apreensão e deslocamento/transporte de
bens móveis. Contratada: ORGANIZAÇÃO HL LTDA (PALÁCIO
DOS LEILÕES. CNPJ: 01.097.817/0004-35. Prazo de vigência: 365
dias a contar da data de emissão em 28/12/2020.
2 cm -07 1434682 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 02/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°377/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização horizontal para o Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro – TERGIP. Data da sessão pública: 01/02/2021, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 03/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°370/2020. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), através de troncos digitais E1 e ramais DDR para atendimento da CODEMGE e de suas subsidiárias. Data da sessão pública: 25/01/2021, às
09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na
sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo Aditivo ao Contrato nº 10959. Processo
Interno n° 046/2020. Contratado: Construtora Guia Ltda, CNPJ n°
05.504.833/0001-03. Objeto: Acréscimo de quantitativos de itens
correspondentes a 10,75% do valor inicial do contrato. Decréscimo
de quantitativos de itens correspondentes a 1,14% do valor inicial
do contrato. Prorrogação dos prazos de vigência e de execução por
2 meses. Base Legal: art. 71 e art. 81, II da Lei 13.303/16. Data da
Assinatura: 18/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 4954. Processo Interno
n° 140/2017. Contratado: John Richard Locação de Imóveis Ltda,
CNPJ n° 02.964.380/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 6 meses e redução temporária em 50% do valor mensal
do aluguel de 21/01/2021 a 21/07/2021. Base Legal: art. 57, II e art.
65, II, “d” da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 23/12/2020.
8 cm -07 1434675 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico MODALIDADE 500-H14765. Contrato
4570018410 – 4570018411. Objeto: Direito de uso, atualização,
manutenção e suporte softwares IBM. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. X DATA
COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor R$ 1.731.100,00,
Prazo 12 meses a partir de 01/01/21. Ass.e Homolog.: 29/12/20.
Pregão Eletrônico 851-H14577. Contrato 4570018406. Objeto: Serviços de substituição de rolamento e instalações de semianéis dos
Aerogeradores 05, 12, 15 e 18, substituição de prisioneiros e montagem de semianéis em 15 AEGS da Central Eólica Praias de Parajurú.
Partes: Central Eólica Praias de Parajuru S.A X Windwerk Serviços
Eólicos Ltda. Valor R$ 4.595.900,00, Prazo 18 meses. Assinatura e
Homologação: 03/12/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001245/500 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000415/500. Objeto: Serviços
de seguro garantia judicial. Valor R$359,94. Prazo 24 meses. Ass.:
16/11/2020.
GF/RP - 5002001234/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 857,26. Prazo 24 meses. Ass.:
05/11/2020.
ADITIVOS
4570018312/800 e 4570018313/840. Partes: Sá Carvalho S.A. e
Rosal Energia S.A. X É Empreendimentos Ltda. Objeto: Alteração
indexador reajuste contratual. Ass.18/12/2020.
4570017332/530,
4570017335/530,
4570017334/51
e
4570017336/510. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. X Rouxinol Viagens e Turismo Ltda. Objeto:
Negociação realizada pelas partes e a prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual: 48 meses. Valor atual: R$5.060.491,98.
Ass.09/12/2020.
4570016550/865. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Negociação do Reajuste do preço dos serviços. Valor
atual: R$173.124,18. Ass.14/12/2020.
4570016549/910. Contratada: Ernst & Young Auditores Independentes S.S. Objeto: Negociação do Reajuste do preço dos serviços. Valor
atual: R$173.124,18. Ass.14/12/2020.
9 cm -07 1434510 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3133 - PEM
Objeto: Equipamento de videoconferência portátil e solução de videoconferência Full HD.
Proposta Vencedora: Lucas Guilherme da Silva - Gastrostar Produtos
e Serviços (Itens 01 e 02), nos valores totais de R$ 77.900,00 e R$
24.600,00, respectivamente.
Itens Encerrados: 03 e 04, conforme consta dos autos.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G14894. Objeto: Cubículos Externos com
Disjuntores.
Pregão Eletrônico 530-G14879. Objeto: Chave Fusível Polimérica.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-H14810 - Nº 4570018415 CONTRATO.
Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Ferramentas Forenses. Valor: R$ 840.000,00. Prazo 36 meses a partir de
29/10/2020. Ass: 28/10/2020. Homologado: 28/12/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14667 4680006113. Contratada: Progressul Comércio e Serviços Ltda. Objeto: serviços de engenharia de
elaboração de projetos executivos de subestações da Distribuição
referentes ao lote 01. Valor: R$1.661.220,00. Prazo 24 meses. Ass.
30/11/2020 Homolog.: 27/11/2020.
Pregão Eletrônico 530-H14667 4680006114. Contratada: Progressul Comércio e Serviços Ltda. Objeto: serviços de engenharia de
elaboração de projetos executivos de subestações da Distribuição
referentes ao lote 02. Valor: R$1.107.450,00. Prazo 24 meses. Ass.
30/11/2020 Homolog.: 27/11/2020.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001239/530 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000417/530. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 624,28. Prazo 24 meses. Ass.:
05/11/2020.
SC/IS - 5002001246/530 – Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13724.
Contratada: Superenge Serviços e Construção Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000394/530. Objeto: engenharia especializada para a executar a Instalação de Painéis de Alumínio
e Brise de Alumínio Horizontal na fachada do imóvel da CEMIG,
na Subestação Calafate. Valor R$154.477,57. Prazo 12 meses.
Ass.:02/12/2020.
7 cm -07 1434505 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0497 - PEM.
Objeto: Bolsa Plástica para coleta e Cartela de quantificação.
Propostas vencedoras: Las do Brasil Comércio de Produtos Laboratoriais Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$
270.007,50, e Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$ 79.992,50,
e Idexx Brasil Laboratórios Ltda. para o Lote 03 - Cota Principal,
no valor de R$ 390.811,08, e Lote 04 - Cota Reservada, no valor de
R$ 79.988,92.
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H14795. Objeto: serviços de limpeza de faixa
para Linhas de Transmissão das gerências AT/CN e AT/LE.
Pregão Eletrônico 510-H14876. Objeto: Serviços de pavimentação
asfáltica de parte da estrada de acesso, recapeamento de vias internas
e manutenção nas vias e canaletas da crista e do talude de jusante da
Barragem da UHE Irapé, de acordo com a especificação constante no
Edital e seus anexos. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
GF/RP - 5002001240/510 – Pregão Eletrônico 500-H13810. Contratada: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.A. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000416/510. Objeto: Serviços de
seguro garantia judicial. Valor R$ 4.187,98. Prazo 24 meses. Ass.:
08/09/2020.
EP - 5002001237/510 – Pregão Eletrônico SL/CS 530-H13724. Contratada: Superenge Serviços e Construção Ltda. Contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000394/530. Objeto: serviços de
engenharia especializada para a execução de Adequação Civil/Elétrica e TI no imóvel da CEMIG em Governador Valadares/MG. Valor
R$ 1.092.837,19. Prazo 12 meses. Ass.: 09/12/2020.
EP - 5002001236/510 – Pregão Eletrônico SL/CS 510-H13663. Contratada: CERES INTELIGÊNCIA FINANCEIRA LTDA. Contrato
decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000393/510. Objeto:
Serviços e avaliação econômico-financeira (valuation) de empresas.
Valor R$ 85.936,70. Prazo 3 meses. Ass.: 04/12/2020.
ADITIVOS
4580759642/510. Contratada: Maria do Rosário Fraga. Objeto:
Negociação realizada pelas partes e aplicação do reajuste de preço
dos serviços. Valor atual: R$12.355,11. Ass.17/12/2020.
7 cm -07 1434506 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOSDE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0547 - PEM
Objeto: Capacetes de segurança para motociclistas.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora para os Lotes
01 (Exclusivo ME/EPP) e 02 (Participação Ampla), conforme consta
dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3132 - PEM
Objeto: Webcams e Fones de Ouvido
Proposta Vencedora: Aluar Eletro Ltda (itens 01 e 02), valores totais
de R$ 63.712,50 e R$ 21.237,50, respectivamente.
Itens encerrados: 03 e 04, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0434 - PES.
Objeto: Serviços de cercamento parcial no entorno da estação de
tratamento de esgoto (ETE) e plantio e manutenção pós-plantio de
mudas nativas e exóticas com cercamento, ambos com fornecimento
de materiais. Proposta vencedora: Vida Prestação Serv. Engenharia,
Meio ambiente e Reflorestamento Eireli., no valor de R$ 143.580,00,
conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0475 - PEM
Objeto: Câmaras Frias com Certificado de Calibração
Proposta vencedora: Licita Rio Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. para o Item 01 – ME/EPP, no valor de R$ 26.000,00.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado automaticamente, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0229 - PES
Objeto: Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento parcial ou total de peças para bombas e
motores submersos marca EBARA instalados em unidades operacionais da Unidade de Negócio Oeste - UNOE.
Proposta vencedora: HDT – Hidrotécnica Comércio e Serviços Eireli,
para o Item 01 – Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 33.519,55.
Item 02 – Participação Ampla: encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0463 - PEM.
Objeto: Aquisição de hardwares, softwares, licenças e serviços destinados ao fornecimento de equipamento de armazenagem de dados
em alto desempenho (Storage), equipamentos de conectividade (Switch) serviços de instalação, configuração, estabelecimento funcional
do ambiente, migração dos dados, garantia de assistência técnica e
suporte.
Proposta vencedora: Intersoft Soluções em Informática Eireli, no
valor de R$ 2.014.999,37, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0351 - PEM
Objeto: Misturadores submersíveis.
Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda, no valor
total de R$ 97.000,00, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL -Nº 05.2020/0472 – PEM
Objeto: Tubos em ferro fundido.
Proposta vencedora: ANGOLINI & ANGOLINI Ltda., para o Lote
02-Participação Ampla, no valor R$ 21.815,97.
Lote 01- Exclusivo ME/EPP foi encerrado, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/3124 - PEM
Objeto: Mangueiras Flexíveis, Terminais desmontáveis, Tiras de
Poliuretano, Fivelas para fixação de tiras e Centralizador ajustável.
Proposta Vencedora: Sampla do Brasil Indústria e Comércio De
Correias Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal, no valor total de R$
1.112.587,69.
Lotes encerrados: 02, 03, 04, 05 e 06 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0469 - PEM.
Objeto: Bio-estimulante para Tratamento de Esgoto.
Proposta vencedora: Mayim Brasil Eireli para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$ 358.750,00, e Item 02 - Cota Reservada, no
valor de R$ 80.000,00, perfazendo um total de R$ 438.750,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0477 - PES
Objeto: Serviços de assistência técnica nos sistemas de telecomando,
telemetria, telesupervisão e radiocomunicação.
Proposta vencedora: Tws Telecom World Systems Ltda., no valor
total de R$ 450.104,71 conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0501 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Proposta vencedora: Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. para o
Item 01 no valor de R$ 115.850,34 e para o Item 02 no valor de R$
520.083,15, perfazendo um valor total de R$ 635.933,49.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200138
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, de obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e manutenção de água em
redes com diâmetro menores que DN 200 e ligações prediais de água
nas cidades: Caxambu, Baependi, Cruzília, Conceição do Rio Verde,
Itamonte, Carvalhos e Liberdade, na área de abrangência da GRVR Gerência Regional de Varginha, da COPASA MG
Vencedora: GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor: 710.528,79. Data: 07/01/2021.
AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200098
Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria tributária
para prestar os serviços técnicos especializados necessários para
identificar e proceder a recuperação de créditos tributários, inclusive elaborando as retificações de obrigações acessórias que forem
necessárias, bem como proceder a avaliação, revisão e elaboração
de diagnóstico fiscal de forma a orientá-la na otimização das suas
despesas fiscais, no âmbito da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG e da sua subsidiária Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste e Minas Gerais S/A – COPANOR, ambas obrigadas ao Lucro Real e à não cumulatividade do PIS
e da COFINS. A licitação marcada para o dia 11/01/2021 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, fica adiada para o dia 18/03/21 às 08:30
horas. Motivo: Resposta a impugnação. Mais informações e o movo
caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia
11/01/21
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0020 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 500 M3.
Dia da Licitação: 21 de janeiro de 2021, às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 08/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0011 - PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis.
Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2021, às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 11/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0017PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tubos PVC Corrugado.
Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2021, às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 11/01/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0023 - PES.
Objeto: Serviço de testes de vazão, verificação dos níveis e limpeza
de poço em Frutal/MG.
Dia da Licitação: 22 de janeiro de 2021, às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 11/01/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101072321330145.