Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 LINCOLN DA CUNHA RAMOS138 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 0012952-43.2014.8.15.2001ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITALAPELANTE: JOSINECIA DE CÁSSIA OLIVEIRA SILVAADVOGADO: THIAGO IVO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB/PB 18.310)APELADO: CREDUNI COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS SERVIDORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA LTD

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2021 4 APELAÇÃO N° 0004865-56.2018.815.2002. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Franklin Ewerton Pires Nascimento. DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho E Enriquimar Dutra da Silva. APELADO: Justica Publica. PENAL. APELA—O CRIMINAL. TR-FICO DE DROGAS. CONDENA—O E

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 125) – Apelação Cível N° 0003884-54.2016.8.15.001 1. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): TNL PCS S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos).30) Embargos de Declaração nº 0814665-30.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Matheus Francisco Re

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 94) Agravo de Instrumento nº 0809543-05.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): André Luiz Tavares da Silva. Advogado(s): Gustavo Adolfo Baby Gomes – OAB/PB 47.178A. Agravado(s): Ingredi Morgany d

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(PJE) 60 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080132519.2019.8.15.0001.ORIGEM: 8ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A.EMBARGADO: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA.ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB-PB 1

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Márcio Silva Chaves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado(s): Banco Paname

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 32.2015.8.15.0251ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA (OAB/PB 18.027).APELADA: MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE MONTEIRO.ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007).RESULTADO DIA 19.11.19-““negou-se provimento ao recurso, nos termos d

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 8 acusado implicaram majoração da pena-base, tendo, ainda, sido reconhecida a sua reincidência, não havendo se falar em negativa de vigência à Súmula nº 269/STJ”. – Outrossim, deixou-se de aplicar a substituição da pena privativa de liberdade ou sursis penal por expressa vedação legal (arts. 44 e 77 do Código Penal). 4. Rejeição

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 000198867.2013.815.0241. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque(OAB/PB 20.111A). Apelado(s): Eliomar Firmino da Silva. Advoga